Lei nº 1.736, de 09 de março de 2026
Art. 1º.
Fica denominada Areninha Francisco Valdeci de Oliveira, a areninha localizada nas instalações da E.E.B. Sargento Francisco de Castro, na Av. Francisco Sargento de Castro, situada no bairro São Sebastião, Município de Amontada-CE.
Art. 2º.
Fica o órgão competente desta municipalidade responsável por providenciar a colocação da placa de identificação e por comunicar as repartições públicas municipais, estaduais e federais sobre a denominação oficial outorgada por esta Lei à referida areninha.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.