Lei nº 1.737, de 09 de março de 2026

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

1737

2026

9 de Março de 2026

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.725, de 02 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a denominação da Avenida Joaquim Ribeiro de Meneses, na localidade de Cabatã, Distrito de Garças, Município de Amontada.

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Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.725, de 02 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a denominação da Avenida Joaquim Ribeiro de Meneses, na localidade de Cabatã, Distrito de Garças, Município de Amontada.

    O PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ.

    Faço saber que a Câmara Municipal de Amontada aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

      Art. 1º. 
      O art. 1º da Lei Municipal nº 1.725, de 02 de dezembro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
        Art. 1º.   Fica denominada Avenida Joaquim Ribeiro de Meneses a via localizada na localidade de Cabatã, Distrito de Garças, Município de Amontada, com orientação Leste-Oeste, tendo como ponto inicial o P01, situado na Avenida José Antônio de Barros, Garças, com coordenadas UTM (E=417.127,130; N=9.652.616,711). A partir desse ponto, a via segue no sentido Oeste, acompanhando a estrada existente, até alcançar o ponto P02, de coordenadas UTM (E=416.764,707; N=9.652.653,614). Em seguida, prossegue ainda no mesmo sentido até atingir o ponto P03, de coordenadas UTM (E=416.054,204; N=9.652.721,627), próximo ao Comercial Marcos, e, por fim, continua no sentido Oeste até o ponto P04, ponto final, de coordenadas UTM (E=415.339,047; N=9.652.850,823), localizado na interseção com a estrada de sentido Sul-Norte, que dá acesso à localidade de Almas.
        Art. 2º. 
        Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

          Paço da Prefeitura do Município de Amontada, Estado do Ceará, em 09 de março de 2026.

           

          Flávio César Bruno Texeira Filho
          Prefeito do Município de Amontada