Lei nº 1.725, de 02 de dezembro de 2025

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

1725

2025

2 de Dezembro de 2025

Dispõe sobre a denominação de avenida Joaquim Ribeiro de Meneses, na localidade de Cabatã, distrito de Garças, Município de Amontada

a A
Dispõe sobre a denominação de avenida Joaquim Ribeiro de Meneses, na localidade de Cabatã, distrito de Garças, Município de Amontada.

    O PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, Faço saber que a Câmara Municipal de Amontada aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

      Art. 1º. 

      Fica denominada de Avenida Joaquim Ribeiro de Meneses, a via pública que se inicia na Avenida José Antônio de Barros e finda na estrada que liga a sede do Distrito de Garças à localidade de Almas, situada na localidade de Cabatã, distrito de Garças, no Município de Amontada.

        Art. 2º. 
        Fica o órgão competente desta municipalidade com a responsabilidade de providenciar a colocação da placa de identificação e de comunicar as repartições públicas municipais, estaduais e federais sobre a denominação oficial outorgada por esta Lei à referida avenida.
          Art. 3º. 
          Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

            Paço da Prefeitura Municipal de Amontada, em 02 de dezembro de 2025.

             

            Flávio César Bruno Teixeira Filho
            Prefeito Municipal de Amontada