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PLL 63/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Josefa Rogério da Silva, na localidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:
Moab Ribeiro da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 64/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva Marcelo Geto Ribeiro, situada na sede do distrito de Garças.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
Jorge Ribeiro Siebra
Texto Original
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PLL 65/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1074/2015, de 06 de maio de 2015, que “Institui o Dia Municipal da Mulher e o Prêmio Mulher Destaque: Mulher Cidadã em Amontada”.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 66/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Pedro Martins, na localidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Moab Ribeiro da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 67/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Dia do Psicopedagogo no Município de Amontada e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 68/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua José Alves dos Santos.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Paulo Berg Melgaço
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada devido ao término do período legislativo.
Texto Original
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PLL 69/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Américo Tolentino Rocha, na localidade de Limoeiro.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Paulo Berg Melgaço
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada devido ao término do período legislativo.
Texto Original
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PLL 70/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua José Alves Ribeiro (Zeca Cândido) na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Moab Ribeiro da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 71/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização sobre a Saúde do Homem no Município de Amontada-CE e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 72/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Deusdete Rodrigues Filho, no Povoado de Carrasco, Distrito de Icaraí, Amontada-CE.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 73/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Ricó - Engenheiro Jean Claude François Riccoboni, localidade de Frexeiras, Amontada-CE.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 74/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Modifica a Lei nº 847/2009, que dispõe sobre a instituição de Comenda Legislativa, destinada a homenagear filhos ilustres de Amontada e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Parecer desfavorável da Comissão de Justiça e Redação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento por Parecer desfavorável da Comissão de Justiça e Redação.
Texto Original
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PLL 75/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Pedro Paz de Lima no Distrito de Icaraí, Amontada-CE.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o art. 9º da Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada, para modificar o período de recesso parlamentar.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta as rotinas das atividades dos Assessores Parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Amontada/CE.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:
Antônio Arnóbio Vasconcelos
Antônio Sobrinho da Silva
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Paulo Berg Melgaço
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 3/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera os arts. 8º e 114 da Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Antônio Arnóbio Vasconcelos
Antônio Sobrinho da Silva
Francisco Vagner Moura
Jorge Ribeiro Siebra
José Ferreira de Sousa
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Moab Ribeiro da Silva
Paulo Berg Melgaço
Pedro de Sousa Viana
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Raul Cacau de Meneses
Valdenir Marques Chaves
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 4/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 002/2009, para equiparar o valor das diárias da Câmara Municipal de Amontada.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Antônio Arnóbio Vasconcelos
Antônio Sobrinho da Silva
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Paulo Berg Melgaço
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 5/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Programa “Câmara Também Educa” e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
Moab Ribeiro da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 6/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a galeria das Mulheres Vereadoras da Câmara Municipal de Amontada e institui a homenagem “Mulher Inspiração Amontadense” dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 7/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a homenagem “Criança Participativa”, na forma que indica.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2023
Resultado: Retirada de Pauta
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada de pauta à pedido do autor, conforme Requerimento Verbal nº 003/2023.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PR 8/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Título “Jovem Destaque”, na forma que indica.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2023
Resultado: Retirada de Pauta
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada de pauta à pedido do autor, conforme Requerimento Verbal nº 003/2023.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PR 9/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera os Arts. 4º e 6º da Resolução nº 004/2019, que dispõe sobre a jornada de trabalho, o registro e o controle de frequência dos servidores efetivos do Poder Legislativo de Amontada.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
Antônio Arnóbio Vasconcelos
Antônio Sobrinho da Silva
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Paulo Berg Melgaço
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 10/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a Celebração de Termo de Responsabilidade para Entrega de Notebooks aos Vereadores da Câmara Municipal de Amontada.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Antônio Arnóbio Vasconcelos
Antônio Sobrinho da Silva
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Paulo Berg Melgaço
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 11/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 009/2021, que dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar, para estabelecer preceitos como a violência de gênero e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Liduína Araújo Pinheiro Jacinto, na forma que indica.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Whindersson Nunes Batista, na forma que indica.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do Sr. Paulo César dos Santos.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Elmano de Freitas da Costa, na forma que indica.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Raimundo Roberto Filho, na forma que indica.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Leciane da Costa Saraiva, na forma que indica.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
Antônio Arnóbio Vasconcelos
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2018, de responsabilidade do Sr. Valdir Herbster Filho.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Eguiberto Moreira Mendes, na forma que indica.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Jailson Rodrigues da Silva, na forma que indica.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autor:
Moab Ribeiro da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimos aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Ana Carolina Ferreira Bezerra, na forma que indica.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Lemuel Henrique Gomes, na forma que indica.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:
Moab Ribeiro da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Agostinho Lima Matias Neto, na forma que indica.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:
Paulo Berg Melgaço
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Lanna Nhayara Teixeira Braz, na forma que indica.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 15/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Gesilê Teixeira da Rocha Filho, na forma que indica.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
Paulo Berg Melgaço
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 16/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Rita Maria Teixeira Dias, na forma que indica.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 17/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Renato Araújo Bezerra, na forma que indica.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 18/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Henrique Jorge Sales Ferreira, na forma que indica.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 19/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Maria Elane Pinheiro Gomes, na forma que indica.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
Paulo Berg Melgaço
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 20/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Zélia Maria Porfírio.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 21/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Maria Neves da Silva Matias.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 22/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Pedro Henrique Vasconcelos Freitas, na forma que indica.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Valdenir Marques Chaves
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 23/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Júlio Cezar Falcão Costa, na forma que indica.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:
Francisco Vagner Moura
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 24/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Manuel Duca da Silveira Neto, na forma que indica.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:
Francisco Vagner Moura
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 25/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Rodolfo Montenegro Campos, na forma que indica.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 26/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Bruna Theresa de Sousa Freire Jacinto, na forma que indica.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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