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PLL 58/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a garantia das instituições de ensino público e privado do Município de Amontada fornecerem diploma impresso em sistema braille para alunos com deficiência visual na conclusão do ensino fundamental, médio e superior.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
Moab Ribeiro da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 59/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), no âmbito do Município de Amontada e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:
Kildare Godinho Freire
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 60/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a Semana da Educação Especial para Pessoa com Deficiência, no Município de Amontada e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:
Moab Ribeiro da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 61/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Nediana Amâncio Magalhães Sousa, no Distrito de Lagoa Grande, Município de Amontada.
Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Autor:
Antônio Arnóbio Vasconcelos
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 62/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de rua Miguel Soares Carneiro Alves, no Distrito de Moitas, Município de Amontada.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Autor:
Valdenir Marques Chaves
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 63/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação de Curso Pré-vestibular para pessoas de baixa renda pela Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Moab Ribeiro da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 64/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1427/2022, que estabelece critérios para a outorga de título de cidadão amontadense e dá outras providências, para disciplinar a indicação da outorga pelos suplentes de vereadores quando no exercício da vereança.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
Antônio Arnóbio Vasconcelos
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Paulo Berg Melgaço
Valdenir Marques Chaves
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 65/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de rua José Gutembergues Teixeira, no Município de Amontada.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Antônio Arnóbio Vasconcelos
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 66/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de rua Professora Dalmerina Oliveira Alves, situada no bairro Buenos Aires, no Município de Amontada.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Paulo Berg Melgaço
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 67/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui no calendário oficial de eventos do Município de Amontada a Semana Municipal de Juventude e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Moab Ribeiro da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 68/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de rua Deputado Edísio Pacheco, situada no Loteamento Nova Amontada, no Município de Amontada.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 69/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Avenida Maria Elisete de Oliveira Cacau, situada no povoado Cabatã, distrito de Garças, no Município de Amontada.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 70/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Dia do Catequista no Município de Amontada, e dá outras providencias.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 71/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Fica estabelecida como Patrimônio Público Municipal as placas alusivas a inauguração de obras e prédios desta municipalidade, na forma que indica.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2022
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022
Última Ação: Arquivamento mediante parecer desfavorável da Comissão de Justiça e Redação.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLL 72/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede a Medalha Sargento Francisco de Castro “Herói Amontadense”, ao Sr. Miguel Barros Henrique, na forma que indica.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Antônio Arnóbio Vasconcelos
Antônio Sobrinho da Silva
Francisco Vagner Moura
Jorge Ribeiro Siebra
José Ferreira de Sousa
José Nilson Soares
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Moab Ribeiro da Silva
Paulo Berg Melgaço
Pedro de Sousa Viana
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Raul Cacau de Meneses
Valdenir Marques Chaves
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 73/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Avenida Vereador Antônio Almir da Silva, no Município de Amontada.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2022
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2022
Última Ação: Arquivamento à pedido do autor.
Texto Original
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PLL 74/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara de utilidade pública a ONG – Organização Não Governamental Sertão Cristão SIM SIÔ e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PS 1/2022 - Projeto Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 007/2022 que "Concede reajuste salarial aos servidores do Magistério do Município de Amontada, e dá outras providências".
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria o serviço "Balcão do Cidadão" na Câmara Municipal de Amontada.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Antônio Arnóbio Vasconcelos
Antônio Sobrinho da Silva
Francisco Vagner Moura
Jorge Ribeiro Siebra
José Ferreira de Sousa
Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Moab Ribeiro da Silva
Paulo Berg Melgaço
Pedro de Sousa Viana
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Raul Cacau de Meneses
Valdenir Marques Chaves
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 2/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o art. 8º do Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada, modificando o horário das sessões.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 3/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera os arts. 44 e 46 da Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 4/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica instituído o Título de Jovem Vereador (a) de Amontada, na forma que indica.
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2023
Última Ação: Proposição arquivada mediante Emenda Substitutiva nº 001/2023 aprovada no dia 30 de junho de 2023.
Matéria Anexadora:
Emenda Substitutiva nº 1 de 2023
Data Anexação: 21 de Junho de 2023
Autor(es):
Paulo Berg Melgaço
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 11, de 30 de junho de 2023
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PR 5/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica instituído o Título de Vereador (a) Mirim de Amontada, na forma que indica.
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Setembro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2023
Última Ação: Arquivamento por aprovação final.
Matéria Anexadora:
Emenda Substitutiva nº 4 de 2023
Data Anexação: 13 de Setembro de 2023
Autor(es):
Antônio Arnóbio Vasconcelos
, Antônio Sobrinho da Silva
, Francisco Vagner Moura
, Jorge Ribeiro Siebra
, José Ferreira de Sousa
, Marcos Caio Magalhães Rodrigues
, Maria Sirnara Saldanha Freitas
, Moab Ribeiro da Silva
, Paulo Berg Melgaço
, Pedro de Sousa Viana
, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
, Raul Cacau de Meneses
, Valdenir Marques Chaves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 13, de 19 de setembro de 2023
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PR 6/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada, modificando a composição e atribuições dos membros da Mesa Diretora e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 7/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o inciso III do art. 71 da Resolução nº 002/1994, para permitir que a licença do Vereador para tratar de interesse particular, dispense a aprovação em Plenário.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autor:
Francisco Vagner Moura
Kildare Godinho Freire
Moab Ribeiro da Silva
Pedro de Sousa Viana
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada devido ao término do período legislativo.
Texto Original
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PR 8/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Programa "Câmara Aberta" e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Moab Ribeiro da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2022
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Última Ação: Arquivamento à pedido do autor.
Texto Original
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão José Iran Portela, na forma que indica.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Paulo Berg Melgaço
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimos aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Francisco Vaidon Oliveira, na forma que indica.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Março de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão José Ednardo Ferreira da Silva, na forma que indica.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Março de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Francisco José Araújo da Silva, na forma que indica.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Felipe Araújo Dias Filho, na forma que indica.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Lourival Maciel Lima, na forma que indica.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 8/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Antônio Marcos Moreira Rodrigues, na forma que indica.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 9/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Alfredo Lino Marques, na forma que indica.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Paulo Berg Melgaço
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 10/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Cidadã Ana Santa Vasconcelos Marques, na forma que indica.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Paulo Berg Melgaço
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 11/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Edvar Rodrigues dos Santos, na forma que indica.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Pedro de Sousa Viana
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 12/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Camilo Sobreira de Santana, na forma que indica.
Apresentação: 22 de Abril de 2022
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Francisco Vagner Moura
Jorge Ribeiro Siebra
José Ferreira de Sousa
Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Maria Fábia Albano de Sousa
Moab Ribeiro da Silva
Paulo Berg Melgaço
Pedro de Sousa Viana
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Raul Cacau de Meneses
Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Valdenir Marques Chaves
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 13/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Denis Anderson da Rocha Bezerra, na forma que indica.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 14/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Otacílio de Souza, na forma que indica.
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 15/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Lúcio Gonçalo de Alcântara, na forma que indica.
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Francisco Vagner Moura
Jorge Ribeiro Siebra
José Ferreira de Sousa
Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Moab Ribeiro da Silva
Paulo Berg Melgaço
Pedro de Sousa Viana
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Raul Cacau de Meneses
Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Valdenir Marques Chaves
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 16/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco Marques Mota, na forma que indica.
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 17/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco Luís Rodrigues Lima, na forma que indica.
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 18/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Manuel Muniz Barreto Neto, na forma que indica.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 19/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcos Roberto Verás Galaxe, na forma que indica.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 20/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Lauro Vieira de Sousa, na forma que indica.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 21/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Institui o projeto "Vereador Idoso por um dia" no município de Amontada e estabelece normas para seu funcionamento.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Paulo Berg Melgaço
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 22/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Ana Dweimy Irineu Oliveira, na forma que indica.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Paulo Berg Melgaço
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 23/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcos Antônio Rodrigues Quinto, na forma que indica.
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 24/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Walter da Silva Matias, na forma que indica.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
Pedro de Sousa Viana
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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