Lei nº 1.440, de 18 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1440
Ano
2022
Data
18/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Semana da Educação Especial para Pessoa com Deficiência, no Município de Amontada e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica