Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Kildare Godinho Freire
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe que todos os hospitais, clínicas, postos de saúde e afins, públicos e privados, localizados no Município de Amontada adquiram macas e cadeiras de rodas dimensionadas para obesos, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 52 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/10/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Kildare Godinho Freire
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Criação do Programa de Proteção à Saúde Bucal da pessoa com transtorno do Espectro do Autismo no Município de Amontada e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 53 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/10/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a garantia das instituições de ensino público e privado do Município de Amontada fornecerem diploma impresso em sistema braille para alunos com deficiência visual na conclusão do ensino fundamental, médio e superior. - Projeto de Lei do Legislativo nº 58 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/10/2022 - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Moab Ribeiro da Silva |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 59 de 2022
Processo: -
Autor: Kildare Godinho Freire
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), no âmbito do Município de Amontada e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 59 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/10/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a Semana da Educação Especial para Pessoa com Deficiência, no Município de Amontada e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 60 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/10/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Rua Nediana Amâncio Magalhães Sousa, no Distrito de Lagoa Grande, Município de Amontada. - Projeto de Lei do Legislativo nº 61 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/10/2022 - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Antônio Arnóbio Vasconcelos. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Berg Melgaço
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Jerônimo de Medeiros, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/10/2022 - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Paulo Berg Melgaço. |
| 8 |
Requerimento nº 400 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento do assentamento de Lagoa de Santana, iniciando nas proximidades da residência do Sr. Jerônimo Rodrigues de Sousa, in memoriam, findando nas imediações da residência do Sr. João Rodrigues de Sousa. - Requerimento nº 400 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/10/2022 - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Antônio Sobrinho da Silva |
| 9 |
Requerimento nº 401 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o abastecimento de água para o Assentamento de Lagoa de Santana, Amontada-CE. - Requerimento nº 401 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/10/2022 - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Antônio Sobrinho da Silva |
| 10 |
Requerimento nº 402 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Vagner Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, reiterando o calçamento da Rua José Nelson de Sousa, Centro, Sede do Município de Amontada, feito pelo Vereador Sobrinho, conforme requerimento nº 218/2021, aprovado em 07/05/2021, em anexo. - Requerimento nº 402 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/10/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 403 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento com adição de piçarra na estrada da localidade de Mutuca, distrito de Nascente, iniciando nas proximidades da residência da Sra. Nenê, como é conhecida (em frente à igreja local), findando no Salão Comunitário. - Requerimento nº 403 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/10/2022 - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Antônio Sobrinho da Silva |
| 12 |
Requerimento nº 404 de 2022
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a doação de um gelágua e um telefone celular ou telefone fixo para o posto do Detran na Sede de Amontada - Requerimento nº 404 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/10/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 405 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, com a devida urgência o calçamento em pedra tosca da rua Crispim Henrique Azevedo (rua da antiga cerâmica), no bairro São Sebastião. - Requerimento nº 405 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/10/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 406 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que execute serviços de instalação de posteamento com iluminação pública na rua Crispim Henrique Azevedo, que vem sofrendo com a escuridão e a insegurança ocasionada pela ausência da mesma. - Requerimento nº 406 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/10/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Requerimento nº 407 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça pública, no espaço localizado entre a Av. Jaime Assis Henrique e Rua Vereador Francisco Cadorno Teles, no Centro de Amontada, onde funcionava a antigo “Espaço do Vôlei” em frente a churrascaria dos vaqueiros. - Requerimento nº 407 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/10/2022 - |
Aprovado por unanimidade |