Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre a nova estrutura da Banda de Música Santa Cecília, de Amontada e dá outras providências.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 019/2022, de autoria do Executivo Municipal.

Regulamenta a exploração e expedição de alvará de serviço de transporte turístico no município de Amontada, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Alfredo Lino Marques, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Cidadã Ana Santa Vasconcelos Marques, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Edvar Rodrigues dos Santos, na forma que indica.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a Instalação da cobertura da quadra do distrito de Poço Cumprido, Amontada-CE.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada que dá acesso ao Cemitério do distrito de Poço Cumprido, Amontada-CE.

Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a adoção de medidas necessárias para que a iluminação pública do distrito de Poço Cumprido seja regularizada, trocando lâmpadas defeituosas e/ou queimadas.

Requer que seja registrado nos Anais desta Casa voto de pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Francisco Rodrigues, o Senhor Cacau, da localidade de Pacovas, pelo seu fatídico falecimento ocorrido em 07 de abril.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a adoção de medidas necessárias para a Pintura dos quebra-molas na CE-176, iniciando no distrito de Aracatiara até o distrito de Icaraí, Amontada/CE.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a Construção da estrada que inicia na curva da localidade de Recanto, passando por Malhadinha, findando na confluência desta com a estrada que sai de Amontada com destino a Pau Serrado, como também a inserção de bueiros que se fizerem necessários.

Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, o calçamento de uma estrada na localidade de Jurema que se inicia na CE-176, entre as duas lombadas, à esquerda, sentido sertão-praia, passando pelas residências do Pastor Manoel Otaviano, Sra. Antônia Joelma, findando na residência do Sr. Ailton Martins, assim como outro percurso que se inicia na residência do Pastor Manoel Otaviano, passando pelo Sr. Alex Marques, como também do Sr. José Genion, conforme anexo.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma estrada na localidade de Jurema entre as propriedades do Sr. Frankalan Darlos e Sra. Antônia Joelma, sendo necessário também a construção de uma passagem molhada, conforme croqui em anexo.

Requer que seja enviado ofício ao Superintendente do DNIT, Sr. Thiago Borges Pitombeira, para que sejam implantados redutores de velocidade no cruzamento da BR 402 com a Avenida Jaime Assis Henrique, bem como seja feita a devida sinalização.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a Construção de uma estrada que inicia na localidade de Juá, passando pela localidade de Cangati, findando na BR-402, nas proximidades da localidade conhecida como Barra da Taboca.

Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Saúde, com cópia ao Prefeito, solicitando a realização de censo destinado a relacionar as pessoas com deficiência em nosso município.

Requer ao Presidente Paulo Berg Melgaço apoio às famílias com membros autistas na criação de Associação Municipal voltada para está causa.

Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas providências para, de forma urgente, reformar o prédio do Correio, assim como a retirada de sua antena, localizado na sede do distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.

Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que sejam tomadas providências, junto ao DERT, para, de forma urgente, recuperar a malha viária da CE 176 no trecho entre a Sede de Amontada e o distrito de Icaraí, especialmente a partir do distrito de Aracatiara.