Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina Avenida Maria Altina dos Santos o perímetro urbano da CE 176, a partir do Povoado de Jurema até o limite com o Povoado de Buritizal. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Fica estabelecida Nossa Senhora dos Navegantes como Padroeira do distrito de Icaraí. - |
Matéria lida |
| 3 |
Emenda Aditiva nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 019/2022, de autoria do Executivo Municipal. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 166 de 2022
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a Instalação da cobertura da quadra do distrito de Poço Cumprido, Amontada-CE. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 167 de 2022
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada que dá acesso ao Cemitério do distrito de Poço Cumprido, Amontada-CE. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 168 de 2022
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a adoção de medidas necessárias para que a iluminação pública do distrito de Poço Cumprido seja regularizada, trocando lâmpadas defeituosas e/ou queimadas. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 169 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja registrado nos Anais desta Casa voto de pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Francisco Rodrigues, o Senhor Cacau, da localidade de Pacovas, pelo seu fatídico falecimento ocorrido em 07 de abril. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 170 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a adoção de medidas necessárias para a Pintura dos quebra-molas na CE-176, iniciando no distrito de Aracatiara até o distrito de Icaraí, Amontada/CE. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 171 de 2022
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a Construção da estrada que inicia na curva da localidade de Recanto, passando por Malhadinha, findando na confluência desta com a estrada que sai de Amontada com destino a Pau Serrado, como também a inserção de bueiros que se fizerem necessários. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 172 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, o calçamento de uma estrada na localidade de Jurema que se inicia na CE-176, entre as duas lombadas, à esquerda, sentido sertão-praia, passando pelas residências do Pastor Manoel Otaviano, Sra. Antônia Joelma, findando na residência do Sr. Ailton Martins, assim como outro percurso que se inicia na residência do Pastor Manoel Otaviano, passando pelo Sr. Alex Marques, como também do Sr. José Genion, conforme anexo. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 173 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma estrada na localidade de Jurema entre as propriedades do Sr. Frankalan Darlos e Sra. Antônia Joelma, sendo necessário também a construção de uma passagem molhada, conforme croqui em anexo. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 174 de 2022
Processo: -
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício ao Superintendente do DNIT, Sr. Thiago Borges Pitombeira, para que sejam implantados redutores de velocidade no cruzamento da BR 402 com a Avenida Jaime Assis Henrique, bem como seja feita a devida sinalização. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 175 de 2022
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a Construção de uma estrada que inicia na localidade de Juá, passando pela localidade de Cangati, findando na BR-402, nas proximidades da localidade conhecida como Barra da Taboca. - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimento nº 176 de 2022
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Saúde, com cópia ao Prefeito, solicitando a realização de censo destinado a relacionar as pessoas com deficiência em nosso município. - |
Matéria lida |
| 15 |
Requerimento nº 177 de 2022
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Presidente Paulo Berg Melgaço apoio às famílias com membros autistas na criação de Associação Municipal voltada para está causa. - |
Matéria lida |