Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Avenida José Antônio de Barros, no Distrito de Garças. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por José Ferreira de Sousa e Pedro de Sousa Viana. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Berg Melgaço
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o projeto "Vereador Idoso por um dia" no município de Amontada e estabelece normas para seu funcionamento. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Paulo Berg Melgaço. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Berg Melgaço
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Ana Dweimy Irineu Oliveira, na forma que indica. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Paulo Berg Melgaço. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcos Antônio Rodrigues Quinto, na forma que indica. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Paulo Berg Melgaço, Maria Sirnara Saldanha Freitas e Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues. |
| 5 |
Requerimento Verbal nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja realize uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 004/2022 de autoria do Poder Executivo. - - |
Aprovado Discutido por Pedro de Sousa Viana, Raul Cacau de Meneses, Moab Ribeiro da Silva e Marcos Caio Magalhães Rodrigues. Votaram contra os Vereadores Pedro de Sousa Viana, Raul Cacau de Meneses, Moab Ribeiro da Silva e Francisco Vagner Moura. |
| 6 |
Requerimento nº 298 de 2022
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da rua que liga a CE-176 a Avenida do Santarém, passando pela residência do Senhor Irisnaldo, pois a mesma se encontra com graves erosões causadas pelas chuvas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 299 de 2022
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da Galeria Comercial Vereador Francisco Antero Filho, bairro Centro, Amontada-CE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 300 de 2022
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de 2 (duas) lombadas na estrada que dá acesso ao açude Iracema, mais precisamente em frente à “cerâmica do Gregório”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 301 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia aos Secretários de Educação e Infraestrutura, para que seja feita uma reforma na Escola Cirilo Gomes Garcez, situada na sede do distrito de Nascente. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 302 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, com cópia aos Secretários de Educação e Infraestrutura de Amontada, a reforma da Escola de Educação Básica Antônio Custódio Bandeira dos Santos, situada na localidade de Mutuca, distrito de Nascente, Amontada-CE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 303 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, o requerimento nº 513/2021, que trata do calçamento da rua Dona Maria Barros Carneiro, sede do distrito de Nascente, Amontada-CE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 304 de 2022
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, reformas na praça Mais Infância, bairro São Sebastião, Amontada-CE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 305 de 2022
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a retirada da areia que está obstruindo a passagem de veículos na estrada que dá acesso ao “Porto do Bento”, em Caetanos, distrito de Sabiaguaba. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Moab Ribeiro da Silva |
| 14 |
Requerimento nº 306 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia aos Secretários de Educação e Infraestrutura, a reforma da Quadra Esportiva do distrito de Gostosa, Amontada-CE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Requerimento nº 307 de 2022
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a implementação de motor para comando remoto do portão da base do BP-RAIO em nosso município, conforme estabelecido no termo de sessão para operação do mesmo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Requerimento nº 308 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício ao responsável da ENEL no Município de Amontada, solicitando que seja realizada a troca de 1 (um) poste da rede elétrica/iluminação na localidade de Picada, mais precisamente em frente à residência do Sr. Eudes Nunes, distrito de Icaraí. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Requerimento nº 309 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal para que tome providências junto ao Governo do Estado no intuito de viabilizar a realização da operação tapa buracos, iniciando após a localidade de Aracatiara findando no Distrito de Icaraí. - - |
Aprovado por unanimidade |