Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Acrescente-se o art. 2º a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município para dar nova redação ao art. 27 da Lei Orgânica do Município de Amontada.

Emenda aditiva à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2022.

Altera o artigo 34 da Lei Orgânica do Município para modificar a composição da Mesa Diretora.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcos Roberto Verás Galaxe, na forma que indica.

Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Lauro Vieira de Sousa, na forma que indica.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que feita a substituição de um poste da rede elétrica localizado próximo à igreja São Sebastião no Povoado de Santarém, Distrito de Icaraí.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Saúde, que volte a ser divulgado os casos de COVID – 19 em nosso Município.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Saúde, esclarecimentos quanto a regularidade da presença do veículo de socorro do SAMU em nosso Município.

Requer ao Presidente Paulo Berg Melgaço para que seja desenvolvido o programa de informações quanto as funções e deveres dos Vereadores desta instituição.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Agricultura e da Pesca, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de ser feito o povoamento nos açudes e lagoas de Amontada com alevinos.

Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a disponibilidade, de forma gratuita, de Internet Wi-fi na praça Mais Infância, bairro São Sebastião.

Reitera ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção do Campo Society com iluminação na escola Francisco Martins Neto, na localidade de Roncador, distrito de Sabiaguaba, conforme Requerimento nº 594/2021.

Reitera ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma praça, de preferência nas proximidades da Igreja Católica, na localidade de Roncador, distrito de Sabiaguaba, conforme Requerimento nº 136/2021.

Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma estrada com piçarra, iniciando nas proximidades da residência de Sra. Resa, finalizando na residência do vice-presidente da Associação local, Sr. Zé Maria, como conhecido, na localidade de Roncador, distrito de Sabiaguaba.

Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma estrada com piçarra, conhecida como estrada do Rafael, com início nas proximidades da residência do Sr. Antônio Querino, findando na descida do Córrego, na localidade de Roncador, distrito de Sabiaguaba.

Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma estrada com piçarra, conhecida como estrada do Geberson, iniciando em frente à Escola do Roncador, findando na residência do Sr. Manoel Galbino, na localidade de Roncador, distrito de Sabiaguaba.

Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a edificação de uma estrada com piçarra, conhecida como estrada da Salete, iniciando em frente à residência da Sra. Salete, findando na residência do Sr. Antônio Birral, na localidade de Roncador, distrito de Sabiaguaba.

Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a implantação de 2 (dois) redutores de velocidade na estrada que interliga a localidade de Jurema à sede do Distrito de Sabiaguaba, sendo o primeiro na comunidade de Saturno (em frente à residência do Sr. Deusimar) e o segundo na sede do Distrito de Sabiaguaba (em frente à residência da Sra. Biinha).

Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de infraestrutura, um acesso interligando a Comunidade do Córrego do Zé à Comunidade Lagoa dos Bois, distrito de Sabiaguaba

Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Saúde, a aquisição de uma ambulância para atender as necessidades das comunidades do distrito de Garças.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de ser feita a recuperação, com adição de material tipo piçarra, do trecho que se inicia no acesso principal do Distrito de Garças ao Distrito de Mosquito, mais precisamente na residência do Sr. Joaquim Melgaço, conhecido como Joaquim Bigodão, passando pela Localidade de Almas pela residência do Sr. Luís Mundoca e findando na residência da Sra. Cláudia. Requer também que seja feita a recuperação da estrada, com adição de piçarra, do trecho que se inicia na residência da Sra. Chica Tavinê, na Localidade de Tauá da Ribeira, passando pela residência da Sra. Cláudia e findando na residência da Sra. Aparecida, na Localidade de Almas de baixo.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de ser feita a recuperação, com adição de material tipo piçarra, do trecho que se inicia no acesso principal do Distrito de Garças ao Distrito de Mosquito, mais precisamente na residência do Sr. Solon, findando na Localidade de Carrapicha.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de ser feita a estrada, com adição de material tipo piçarra, que se inicia no acesso principal do Distrito de Garças ao Distrito de Mosquito, mais precisamente em frente à residência da Sra. Chica Tavinê, passando também pela residência da Família Barbosa na Localidade de Tauá da Ribeira, e findando na Localidade de Pirineus em frente à residência da Sra. Vilani. Requer também que seja feita a recuperação da estrada, com adição de piçarra, do trecho que se inicia na Localidade de Baixa Funda, ao lado da casa do Sr. Valderi Cota, findando no Assentamento Vedoia.

Requer a Secretaria de Infraestrutura do Município de Amontada, na pessoa do Secretário Sr. Flavio Teixeira, para que possa executar obras de recuperação da estrada que liga a sede de Amontada ao Distrito de Gostosa, uma vez que atualmente encontra-se totalmente intransitável, causando transtornos e prejuízos aos cidadãos que dela se utilizam, inviabilizando o trânsito de veículos e pedestres. E isso afeta tanto a questão do direito de ir e vir como a própria economia local.

Requer a Secretaria de Infraestrutura do Município de Amontada, na pessoa do Secretário Sr. Flavio Teixeira, para que execute serviços de instalação de iluminação pública em toda localidade do Assentamento Tanques que vem sofrendo com a escuridão e a insegurança ocasionada pela mesma.

Requer a Secretaria de Infraestrutura do Município de Amontada, na pessoa do Secretário Sr. Flavio Teixeira, para que execute obras de reforma em todo anexo da Escola José Coelho de Morais, onde funciona uma sala multisseriada, com infantil III, IV e V, na localidade de Assentamento de Tanques.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a implantação de um sistema de abastecimento de água potável na sede do distrito de Aracatiara.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a conclusão do sistema de esgoto da sede do distrito de Aracatiara.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja implantada a rede de iluminação pública nas comunidades de Tabuleiro, Aningas e João Luís, aproveitando a rede de energia instalada.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja realizada a reformada do calçamento e revisão da iluminação pública da rua Joaquim Alves Parente, na sede do distrito de Icaraí, estendendo-se às pousadas “Jardim dos Ventos” e “Les Alizes”.

Requer de V. Exa., depois de ouvido o Plenário, que realize uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Resolução nº 006/2022 de autoria da Mesa Diretora.