Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 013/2022, de autoria do Executivo Municipal, que "Altera a Lei Municipal nº 1.188, de 5 de dezembro de 2018 e dá outras providências".

Altera a Lei Municipal nº 1.188, de 5 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Francisco José Araújo da Silva, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Felipe Araújo Dias Filho, na forma que indica.

Altera o art. 8º do Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada, modificando o horário das sessões.

Requer de V. Exa., depois de ouvido o Plenário, que se digne a retirar da Pauta da Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 013/2022, de autoria do Poder Executivo e a Emenda Substitutiva nº 002/2022 ao Projeto nº 013/2022 de autoria da Comissão de Justiça.

Requer de V. Exa., depois de ouvido o Plenário, que se digne a incluir na da Ordem do Dia o Projeto de Resolução nº 002/2022, de sua de autoria

Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção do calçamento das ruas do bairro Perilo Teixeira, Sede do Distrito de Garças, conforme requerimento nº 128/2021.

Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma praça na localidade de Tucuns, conforme requerimento nº 177/2021.

Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a colocação e reposição de placas no município de Amontada, conforme requerimento nº 449/2021.

Requer que seja enviado ofício ao Centro de Educação Amontada Valley, propondo parceria para apoio aos seus estudantes com intuito de desenvolver soluções tecnológicas para buscar melhorias nas atividades e no acesso a informações do Parlamento Municipal.

Requer ao responsável da ENEL no município de Amontada para dar prosseguimento à manutenção de postes e fiação na região litorânea, em especial o Distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.

Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a construção de passagem molhada, interligando as localidades de Sítio Ema (Amontada) e Jenipapeiro (Itarema), conforme requerimento nº 428/2021.

Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a construção de passagem molhada, interligando as localidades de Várzea Grande (Amontada) e Várzea Grande (Itarema), conforme requerimento nº 428/2021.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, o piçarramento da estrada que se estende do Sr. Zé Etevaldo (na localidade de Sítio Ema) ao Posto de Saúde da localidade de Córrego da Ema, distrito de Garças.

Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas as devidas providências para construir uma estrada no Assentamento de Marrecas I, conforme requerimento nº 490/2021

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas as devidas providências para pavimentar com calçamento a rua Artur Ferreira, no trecho localizado entre as ruas Lindolfo Praxedes e Joaquim Tomé Rodrigues, bairro Flores, sede do município de Amontada.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, coletores de lixo ao longo da rua Antônio Tomé Filho, bairro Flores, sede do município de Amontada.

Requer a concessão de licença, sem remuneração, para tratar de assuntos interesse particular pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 7 de abril de 2022.

Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas providências para ATERRAR e AMPLIAR o campo de futebol da Castanhola, localizado na comunidade de Matilha, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.

Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas providências para instalar banheiros químicos na praça pública da sede do distrito de Icaraí, Amontada-CE.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia aos Secretários de Agricultura e Infraestrutura, para que adote medidas para que a Sede do município de Amontada possa abrigar um espaço que acolha a Feira da Agricultura Familiar.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que adote providências para que as Sedes dos Distritos de Amontada possam abrigar a Feirinha Cultural, de preferência em praças públicas.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que medidas sejam adotadas no sentido de afixar nova placa em homenagem ao Sr. Francisco Albano de Meneses na praça central do distrito de Garças, Amontada-CE.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) para prevenir acidentes na rua José Petronílio de Oliveira, bairro Campo, sede do município de Amontada-CE.

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a conclusão das obras da Creche Escola do bairro São Sebastião, sede do município de Amontada-CE.

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a instalação da rede de esgoto da rua João Jacinto de Oliveira, sede do município de Amontada-CE.

Requisita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, melhorias nos aparelhos públicos da sede do distrito de Icaraí, Amontada-CE. As melhorias e aparelhos públicos são: recuperação da quadra poliesportiva; reforma do posto de saúde; reforma do cemitério, com as seguintes benfeitorias: limpeza; construção do muro; e, construção de uma capela.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, o aparelhamento dos Postos de Saúde da sede e dos distritos de Amontada-CE.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que sejam providenciadas a reforma da Quadra Esportiva do Distrito de Aracatiara.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja realizada a reforma da Quadra da Localidade de Rodela.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio Cesar Bruno Teixeira Filho, com cópia para o Secretário de Infraestrutura para que seja feita o ramal de estrada na localidade de Sapé, conhecida como "Vila dos Pitão", iniciando em frente a casa da senhora Marlene e findando na última casa da referida vila.