1 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração, Termo de Fomento e Convênio com Organizações não Governamentais e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2022
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Ficam assegurados os direitos estabelecidos na Lei Federal nº 10.048, de 08/11/2000, aos comprovados portadores de Fibromialgia em todo o território Municipal.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2022
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Dispõe sobre a Regulamentação Fundiária Urbana no âmbito do Município de Amontada, compreendendo a zona rural, urbana e sede, nos termos do art. 13, inciso I c/c art. 30, I e § 2º da Lei Federal nº 13.465, de 11/07/2017 e o Decreto Federal nº 9.310/2018, na forma que indica e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2022
Autor: Francisco Vagner Moura
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Dispõe sobre a denominação de rua João Juvenil Mulato, no distrito de Icaraí.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Lourival Maciel Lima, na forma que indica.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Antônio Marcos Moreira Rodrigues, na forma que indica.
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Matéria lida
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7 - Emenda Substitutiva nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
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Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 013/2022, de autoria do Executivo Municipal, que "Altera a Lei Municipal nº 1.188, de 5 de dezembro de 2018 e dá outras providências".
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Matéria lida
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8 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Autor: Mesa Diretora
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Altera os arts. 44 e 46 da Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 8 de 2022
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Sugere ao Senhor Prefeito que “Providencie as medidas necessárias quanto a disponibilização de profissionais de salvamento aquático nas áreas de lazer públicas de Amontada, e que firme convênio com o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, em atendimento ao § 4º do art. 6º da Lei Estadual nº 13642/2004 que “Dispõe sobre a presença obrigatória de profissionais de salvamento aquático nas áreas de lazer públicas e privadas do Estado do Ceará, e dá outras providências”.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 9 de 2022
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Sugere ao Senhor Prefeito que “Providencie as medidas necessárias para envio a essa Casa Legislativa de Projeto de Lei na implantação de um Programa de Capacitação para promover a realização de cursos e palestras em primeiros socorros a ser ofertados aos bugueiros, barraqueiros, pescadores e proprietários de barcos, bem como aos amontadenses que trabalham diretamente ligados ao turismo em Amontada”.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 106 de 2022
Autor: José Ferreira de Sousa
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Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção do calçamento das ruas do bairro Perilo Teixeira, Sede do Distrito de Garças, conforme requerimento nº 128/2021.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 107 de 2022
Autor: José Ferreira de Sousa
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Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma praça na localidade de Tucuns, conforme requerimento nº 177/2021.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 108 de 2022
Autor: José Ferreira de Sousa
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Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a colocação e reposição de placas no município de Amontada, conforme requerimento nº 449/2021.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 109 de 2022
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Requer que seja enviado ofício ao Centro de Educação Amontada Valley, propondo parceria para apoio aos seus estudantes com intuito de desenvolver soluções tecnológicas para buscar melhorias nas atividades e no acesso a informações do Parlamento Municipal.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 110 de 2022
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Requer ao responsável da ENEL no município de Amontada para dar prosseguimento à manutenção de postes e fiação na região litorânea, em especial o Distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 111 de 2022
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a construção de passagem molhada, interligando as localidades de Sítio Ema (Amontada) e Jenipapeiro (Itarema), conforme requerimento nº 428/2021.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 112 de 2022
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a construção de passagem molhada, interligando as localidades de Várzea Grande (Amontada) e Várzea Grande (Itarema), conforme requerimento nº 428/2021.
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 113 de 2022
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, o piçarramento da estrada que se estende do Sr. Zé Etevaldo (na localidade de Sítio Ema) ao Posto de Saúde da localidade de Córrego da Ema, distrito de Garças.
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Matéria lida
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19 - Requerimento nº 114 de 2022
Autor: Francisco Vagner Moura
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Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas as devidas providências para construir uma estrada no Assentamento de Marrecas I, conforme requerimento nº 490/2021
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Matéria lida
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20 - Requerimento nº 115 de 2022
Autor: Francisco Vagner Moura
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas as devidas providências para pavimentar com calçamento a rua Artur Ferreira, no trecho localizado entre as ruas Lindolfo Praxedes e Joaquim Tomé Rodrigues, bairro Flores, sede do município de Amontada.
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Matéria lida
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21 - Requerimento nº 116 de 2022
Autor: Francisco Vagner Moura
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, coletores de lixo ao longo da rua Antônio Tomé Filho, bairro Flores, sede do município de Amontada.
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Matéria lida
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22 - Requerimento nº 117 de 2022
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
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Requer a concessão de licença, sem remuneração, para tratar de assuntos interesse particular pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 7 de abril de 2022.
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Matéria lida
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23 - Requerimento nº 118 de 2022
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas providências para ATERRAR e AMPLIAR o campo de futebol da Castanhola, localizado na comunidade de Matilha, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.
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Matéria lida
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24 - Requerimento nº 119 de 2022
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas providências para instalar banheiros químicos na praça pública da sede do distrito de Icaraí, Amontada-CE.
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Matéria lida
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25 - Requerimento nº 120 de 2022
Autor: Maria Fábia Albano de Sousa
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia aos Secretários de Agricultura e Infraestrutura, para que adote medidas para que a Sede do município de Amontada possa abrigar um espaço que acolha a Feira da Agricultura Familiar.
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Matéria lida
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26 - Requerimento nº 121 de 2022
Autor: Maria Fábia Albano de Sousa
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que adote providências para que as Sedes dos Distritos de Amontada possam abrigar a Feirinha Cultural, de preferência em praças públicas.
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Matéria lida
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27 - Requerimento nº 122 de 2022
Autor: Maria Fábia Albano de Sousa
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que medidas sejam adotadas no sentido de afixar nova placa em homenagem ao Sr. Francisco Albano de Meneses na praça central do distrito de Garças, Amontada-CE.
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Matéria lida
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28 - Requerimento nº 123 de 2022
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) para prevenir acidentes na rua José Petronílio de Oliveira, bairro Campo, sede do município de Amontada-CE.
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Matéria lida
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29 - Requerimento nº 124 de 2022
Autor: Pedro de Sousa Viana
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Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a conclusão das obras da Creche Escola do bairro São Sebastião, sede do município de Amontada-CE.
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Matéria lida
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30 - Requerimento nº 125 de 2022
Autor: Pedro de Sousa Viana
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Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a instalação da rede de esgoto da rua João Jacinto de Oliveira, sede do município de Amontada-CE.
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Matéria lida
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31 - Requerimento nº 126 de 2022
Autor: Pedro de Sousa Viana
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Requisita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, melhorias nos aparelhos públicos da sede do distrito de Icaraí, Amontada-CE. As melhorias e aparelhos públicos são: recuperação da quadra poliesportiva; reforma do posto de saúde; reforma do cemitério, com as seguintes benfeitorias: limpeza; construção do muro; e, construção de uma capela.
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Matéria lida
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32 - Requerimento nº 127 de 2022
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, o aparelhamento dos Postos de Saúde da sede e dos distritos de Amontada-CE.
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Matéria lida
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33 - Requerimento nº 128 de 2022
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que sejam providenciadas a reforma da Quadra Esportiva do Distrito de Aracatiara.
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Matéria lida
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34 - Requerimento nº 129 de 2022
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja realizada a reforma da Quadra da Localidade de Rodela.
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Matéria lida
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35 - Requerimento nº 130 de 2022
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio Cesar Bruno Teixeira Filho, com cópia para o Secretário de Infraestrutura para que seja feita o ramal de estrada na localidade de Sapé, conhecida como "Vila dos Pitão", iniciando em frente a casa da senhora Marlene e findando na última casa da referida vila.
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