Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Cria a gratificação por regência de classe para os professores da rede pública municipal.

Institui a Medalha Sargento Francisco de Castro “Herói Amontadense”.

Denomina de Benedito Cacau de Brito, o trecho urbano da CE 176.

Dispõe sobre a prorrogação dos contratos de trabalho das servidoras municipais admitidas por contrato de trabalho temporário.

Denomina Rua Maria Conceição Oliveira, continuação da rua Augustinho Albano, situada no Bairro São Sebastião.

Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores do Bairro Flores - AAUBF e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouros na sede de Amontada.

Altera a Lei nº 847/2009, de 16 de novembro de 2009, alterada pela Lei nº 1356/2021, de 07 de dezembro de 2021.

Altera o art. 8º do Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada, modificando o horário das sessões.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Francisco Vaidon Oliveira, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão José Ednardo Ferreira da Silva, na forma que indica.

Requer ao Presidente, depois de ouvido o Plenário, que se digne a retirar da Pauta da Ordem do Dia da próxima sessão extraordinária o Projeto de Lei Complementar nº 001/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que tramita nesta Casa em Regime de Urgência Urgentíssima.

Requer ao Presidente, depois de ouvido o Plenário, que realize uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2022, de autoria do Poder Executivo, que tramita nesta Casa em regime de urgência urgentíssima

Requer ao Presidente, depois de ouvido o Plenário, que se digne a retirar da Pauta da Ordem do Dia o Projeto de Resolução nº 002/2022, de sua de autoria.

Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Saúde e de Agricultura, o devido tratamento nos animais em estado de rua, na sede do município e na sede do Distrito de Aracatiara.

Solicita ao Presidente do Instituto de Previdência Municipal – AmontadaPrev, Sr. Carlos André de Oliveira, para que providencie e inicie o processo de Prova de Vida para os aposentados e pensionistas vinculados à referida instituição. Requer também que possa ocorrer de forma presencial e virtual, visando atender melhor e facilitar a celeridade do trâmite, como também, obedecer aos princípios constitucionais da administração pública, e leis pertinentes.

Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura para que deem continuidade ao calçamento da Rua Professora Maria Tomé, bairro Campo, Sede de Amontada-CE.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a construção DE uma areninha na localidade de “Cariri dos Irineus”, Amontada-CE.

Solicita ao Secretário de Saúde, Sr. Felipe Jacinto de Sousa, o motivo pelo qual o município de Amontada está sem o atendimento odontológico.

Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a reforma do CEI Maria do Carmo Albano Teles, Sede do Distrito de Garças, conforme solicitado no requerimento nº 448/2021.

Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, o calçamento da localidade de Cabatã, no Distrito de Garças, conforme solicitado no requerimento nº 509/2021.

Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, os requerimentos de nº 062/2021 e 567/2021 que tratam, respectivamente, do retorno do atendimento odontológico no Posto de Saúde de Garças – Dr. Geraldo Gomes de Azevedo, como também de sua reforma, de autoria do vereador subscrito.

Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia aos Secretários de Infraestrutura e de Educação, a reforma da E.E.B Jaca Magno, em Lagoa do Cachimbo, distrito de Garças, conforme requerimento nº 488/2021.

Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia aos Secretários de Infraestrutura e de Educação, a reforma da E.E.B Rosa Rodrigues dos Santos Santana, em Lagoa de Santana, distrito de Garças, conforme requerimento nº 489/2021.

Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia aos Secretários de Infraestrutura e de Saúde, a reforma do posto de saúde de Córrego da Ema, distrito de Garças, conforme requerimento nº 035/2021.

Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento e a implantação de 1 (um) bueiro da rua Luiz Gonzaga Nunes, bairro Torre, conforme requerimento nº 018/2021.

Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do SAAE, a drenagem da rua Pedro Martins dos Santos, bairro Flores, Sede de Amontada, conforme requerimento nº 547/2021.

Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da rua Pedro Martins dos Santos, bairro Flores, Sede de Amontada, conforme requerimento nº 021/2021.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a reforma e ampliação da estrada que inicia na CE 085 em direção ao Assentamento Lagoa do Cachimbo, passando na localidade de Ferrugem, assim como a recuperação da estrada que também inicia na CE 085 e atravessa a localidade de Capeba, Amontada-CE.

Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor do SAAE, a implementação de rampa para passagem de veículos sobre a tubulação de captava de água na Barragem de Santo Aleixo.

Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Saúde, a disponibilização de Assistente Social para ampliar o atendimento no Hospital de Amontada. No mesmo, solicita a implementação de concurso para agentes de saúde, para ampliar a equipe no Município.

Requer a ANATEL, a implementação de torres distribuidoras de sinal de telefonia móvel em Tucuns, Gostosa, Varjota e Córrego da Ema.

Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que sejam tomadas providências para aterrar e/ou melhorar os campos de futebol do distrito de Sabiaguaba e regiões circunvizinhas, a saber: Campo da Sede de Sabiaguaba; Campo do Caetanos Esporte Clube; Campo do Cruzeiro, de Caetanos de Cima; Campo do Cearazinho, da Matilha; Campo do Porfírio; Campo do Zé da Esperança; Campo do Córrego Grande; e Campo do Campo Grande.

Requer ao Deputado Gordim Araújo que interceda junto ao Governo do Estado pela recuperação da CE 176 entre os municípios de Amontada e Miraima, bem como pela recuperação da quadra da Escola Lídia Carneiro de Barros, no Distrito de Garças.

Requer ao Prefeito, para que atue em conjunto com o Secretário de Turismo e de Infraestrutura para que seja criado um cadastro no SINE e que o município disponibilize meio de transporte para propiciar que as pessoas façam o translado Amontada-Icaraí objetivando utilizar a mão de obra disponível na sede para atender a demanda nos Distritos.