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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Elizeu Charles Monteiro, na forma que indica.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Larisse Araújo de Sousa.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Ditoso dos Santos Leite, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Emiliano Juan Bermudez, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. André Carlos Bezerra, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Riênio Marques Magalhães Rodrigues, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Ramon Rocha Santos, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Lourival Rodrigues, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Bilel Keraani, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Ribamar Irineu Júnior, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco Airton Sousa Martins, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Estanislao Gatti Rappallini, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Raimy Vidal do Nascimento, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco José Camelo Mesquita, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Rodrigo Marques Feitosa da Silva, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Hirotaka Clemente Onishi, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Graciano de Oliveira Silva, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Gleilton Xavier de Freitas, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Ramis José Pires Bedran, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco Rogério Osterno Aguiar, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. João Lucas Cipriano Pereira de Oliveira, na forma que indica.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Juliana Assunção de Lima Pereira, na forma que indica.

Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2022, de responsabilidade do Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Amílcar de Araújo Silveira, na forma que indica.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Maria da Conceição Domingues, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Newton Paulo Fernandes Alcântara, na forma que indica.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Dominique Madeleine Cadilha de Menezes Luthi, na forma que indica.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Janaína Santos Pinto, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Fábio Rogério de Sentano Nobre, na forma que indica.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Nerci Pereira de Faria.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Maria das Graças Silva do Vale.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Vilma Aparecida de Castro da Paz.

Exclui o termo Agente de Contratação/Pregoeiro do texto do § 1º do art. 48.

Altera o art. 78 do Projeto de Lei nº 004/2025, para mencionar todas as leis revogadas pela nova Estrutura Administrativa.

Altera o Anexo I par modificar a denominação do cargo de “Advogado de Apoio Jurídico Municipal” para “Assessor Jurídico Especial.

Altera o Anexo II do Projeto de Lei nº 004/2025, para discriminar a remuneração de que trata o presente anexo, por Salário/Base em substituição ao termo Subsídio.

Altera a redação do caput do art. 62 do Projeto de Lei nº 012/2025, de autoria do Poder Executivo.

Altera a alínea "f" do inciso II do art. 74 do Regimento Interno.

Altera a redação do parágrafo 1º do art. 4º do Projeto de Lei nº 025/2025, de autoria do Poder Executivo.

Altera o Orçamento Programa para o exercício 2026, quanto aos quadros de Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas e Programa de Trabalho – Orçamento Consolidado, ambos relativos ao Órgão 17: Câmara Municipal de Amontada e Unidade Orçamentária 01: Câmara Municipal de Amontada.

Altera a redação do art. 8º do Projeto de Lei nº 027/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Insere o § 3º no art. 48 do Projeto de Lei nº 004/2025, para determinar que o cargo de Agente de Contratação/Pregoeiro seja exercido somente por servidores de carreira, devido a característica técnica da função.

Insere o parágrafo único no art. 9º do Projeto de Lei nº 027/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Moção de Apoio à Vereadora Dra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi, da Câmara Municipal de Fortim, em razão de violência de gênero sofrida durante a 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de fevereiro de 2025.

Moção de Repúdio manifestando o descaso da empresa Enel Distribuição Ceará para com a população amontadense, em especial quanto à precariedade da manutenção e substituição de postes de energia elétrica em diversas localidades do município.

Moção de Aplausos e Congratulação à Escola Estadual de Educação Profissional Luiz Gonzaga Fonseca Mota (EEEP), pelos resultados expressivos obtidos no desempenho escolar, que a colocaram como a 6ª escola com maior média da CREDE 02 e entre as instituições mais bem colocadas do Estado do Ceará.

Moção de Aplausos e Congratulação a todos os Secretários Escolares do Município de Amontada, em reconhecimento à dedicação e à relevância do trabalho que desempenham na gestão e organização das nossas unidades de ensino.

Moção de Aplausos e Congratulação à Escola de Ensino Médio Rita Estelita dos Santos Rodrigues, pelos 75 anos de história, dedicação e compromisso com a educação no Município de Amontada.

Moção de Aplausos e Congratulção à Escola Mirtes Cardoso de Paiva Silva, situada na comunidade de Aroeiras, pela conquista do Prêmio Nota 10, em reconhecimento ao excelente desempenho obtido na avaliação do SPAECE (Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará), aplicada no ano de 2024.

Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, solicitando o encaminhamento de informações a esta Casa Legislativa acerca do processo de seleção pública dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).