Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2025

Número

27

Data de Apresentação

31/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho (Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 12:06 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Amontada para o exercício financeiro de 2026, na forma que indica.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 14 de Novembro de 2025

    Norma Jurídica Relacionada