Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 40ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Amontada para o exercício financeiro de 2026, na forma que indica.

Insere o parágrafo único no art. 9º do Projeto de Lei nº 027/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Altera o Orçamento Programa para o exercício 2026, quanto aos quadros de Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas e Programa de Trabalho – Orçamento Consolidado, ambos relativos ao Órgão 17: Câmara Municipal de Amontada e Unidade Orçamentária 01: Câmara Municipal de Amontada.

Altera a redação do art. 8º do Projeto de Lei nº 027/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Requer a urgência do Projeto de Lei Complementar nº 008/2025, de autoria do Poder Executivo e que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação desta matéria e da Indicação nº 798/2025, de minha autoria.