Decreto Legislativo nº 42, de 03 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
42
Ano
2025
Data
03/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco Rogério Osterno Aguiar, na forma que indica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica