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Altera a Resolução nº 002, de 07 de janeiro de 2009 que dispõe sobre o sistema de pagamento de diárias no Poder Legislativo de Amontada.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Lidiane da Rocha Correia.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Ana Cláudia Gonçalves Pinheiro dos Santos, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Maria de Sousa da Silva, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Yarlens Paiva Brito.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Sebastião Sherly Lima de Sousa, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Israel Teixeira Dias Araujo, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Aristeu Gomes da Silva, na forma que indica.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Jakeliane Miranda dos Santos, na forma que indica.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Maria Fernanda Ribas, na forma que indica.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Silvana Araújo Alencar Araripe, na forma que indica.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Mariana de Santana Machado Morales, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Carlos Morales Pérez, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Gabriel Oliveira Carneiro dos Santos, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco Adriano dos Santos, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Manoel Teixeira Pires, na forma que indica.

Dispõe sobre a fixação do prazo máximo para contratação de crédito consignado pelos servidores da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Maria Elisabete Silva Barbosa, na forma que indica.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Lívia Maria da Rocha Correia, na forma que indica.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Maria Ribeiro Lopes (Izelda Ribeiro), na forma que indica.

Altera o item 1 do Anexo II – Requisitos gerais, carga horária e descrição sintética das atribuições dos cargos, do Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, para alterar a carga horária do Assistente Social para 150h mensais, equivalentes a 30h semanais.

Altera o item 1 do Anexo II – Requisitos gerais, carga horária e descrição sintética das atribuições dos cargos, do Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, para alterar a carga horária do Terapeuta Ocupacional para 150h mensais, equivalentes a 30h semanais.

Altera o item 3.2 do Anexo II – Requisitos gerais, carga horária e descrição sintética das atribuições dos cargos, do Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, para adequar a escolaridade mínima exigida para o cargo de Educador Físico.

Altera o art. 27 do Projeto de Lei nº 007/2026, de autoria do Poder Executivo.

Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 025/2026, de autoria do Vereador Antônio Sobrinho da Silva.

Moção de Aplausos e Congratulação à Escola de Ensino Fundamental Construção do Saber, pelos 27 anos de história, dedicação e compromisso com a educação no Município de Amontada.

Moção de Aplausos e Congratulação ao ilustre homem público José Barroso Pimentel, por sua destacada trajetória política e relevante contribuição ao Brasil e ao Estado do Ceará.

Moção de Repúdio à empresa Enel Distribuição Ceará, em razão do recorrente descaso no fornecimento de energia elétrica em diversas localidades do município de Amontada.

Moção de Aplausos e Congratulação ao Senador Jacques Wagner pela sua recente fala pública, que reafirma o valor da política como instrumento de transformação social e enaltece o papel essencial dos vereadores, prefeitos e vice-prefeitos na construção de um Brasil mais justo e democrático.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a expedição do competente Decreto regulamentando o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, em atendimento ao disposto no art. 15 da Lei Municipal nº 1.085, de 03 de julho de 2015.

Requer à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, informações oficiais acerca dos índices de suicídio registrados no Município de Amontada nos últimos anos.

Requer, com fundamento no art. 41, inciso I, da Lei Orgânica do Município, bem como no art. 71, inciso III, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, licença pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, sem remuneração, para tratar de assunto de interesse particular.

Requer que seja realizada Sessão Extraordinária ao final da 6ª Sessão Ordinária, com dispensa dos interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei Substitutivo nº 001/2026, de autoria do Poder Executivo, bem como da Emenda Modificativa nº 001/2026, de autoria da Vereadora Vânia Mary Teixeira Praciano, e das Emendas nº 002 e 003/2026, de autoria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Justiça e Redação.

Requer ao Excelentíssimo Sr. Saulo Belfort Simões, Juiz Eleitoral da 89ª Zona Eleitoral, a realização de atendimento itinerante da Justiça Eleitoral no Distrito de Icaraí, a ser realizado na Escola de Educação Básica em Tempo Integral Maria Alves Sobrinha, em data a ser definida por esse Juízo, visando atender à demanda da população local por serviços eleitorais.

Sugere ao Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, por meio da Casa Civil, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar, junto às operadoras de telecomunicação e aos órgãos competentes, a implantação da tecnologia de internet móvel 5G no distrito de Icaraí, no Município de Amontada.

Requer ao Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, por meio da Casa Civil, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar, junto às operadoras de telecomunicação e aos órgãos competentes, a instalação de antenas retransmissoras de sinal de telefonia móvel nos distritos de Varjota e Gostosa, no Município de Amontada.

Requer à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a colocação das placas de identificação da Passagem Molhada Lorival Ricardo Araújo, na localidade de Sítio Ema, e da Passagem Molhada Roldão Ferreira Gomes, na localidade de Várzea Grande I.

Requer à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, informações acerca da situação atual das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município, especialmente quanto à disponibilidade de medicamentos utilizados no tratamento de reações alérgicas a picadas de insetos, especialmente abelhas, com destaque para o estoque e fornecimento do medicamento adrenalina, essencial para o manejo de casos graves de anafilaxia.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o encaminhamento a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que disponha sobre a atualização do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, tendo em vista que a legislação municipal vigente encontra-se desatualizada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a execução de calçamento em pedra tosca na rodovia conhecida como Transalmir, que liga a localidade de Maracajá à Lagoa Grande.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a continuidade da pavimentação asfáltica no bairro São Raimundo, abrangendo a Rua Joaquim Torquato até a Rua Raimundo Tomé Rodrigues, na altura do Riacho das Galinhas, dando seguimento pela Rua Sebastião Alves, interligando-a ao Bairro do Torre.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretária Municipal de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a construção de uma areninha na Escola Tereza Magalhães de Sousa, situada no bairro São Raimundo.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja providenciada a reforma e a cobertura da quadra esportiva da Escola de Educação Básica Tereza Magalhães de Sousa, situada no Bairro São Raimundo.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a construção de um muro ao redor da Escola de Educação Básica Tereza Magalhães de Sousa, situada no Bairro São Raimundo, com o objetivo de garantir maior segurança à comunidade escolar.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a ampliação da equipe de profissionais do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), com a inclusão de um terapeuta ocupacional, viabilizando um melhor acompanhamento dos usuários e promovendo resultados mais eficazes nos tratamentos ofertados.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a contratação de uma fisioterapeuta exclusiva para o Hospital Municipal, com o objetivo de fornecer suporte especializado aos usuários internados.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de um retorno na Avenida Sargento de Castro, logo após a ponte, visando facilitar o deslocamento dos moradores do Bairro São Sebastião, especialmente dos pais e responsáveis que conduzem crianças à C.E.I. Alegria de Viver.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de serviços de recuperação, reparo e nivelamento do calçamento da Rua João Custódio, no Bairro São Sebastião, bem como a execução de serviços de capina ao longo da via, especialmente nas proximidades da residência do Sr. Jurandi.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de serviços de recuperação, reparo e nivelamento do calçamento da Rua Hermenegildo Teles de Meneses, no Bairro São Sebastião, bem como a execução de serviços de capina ao longo da via, especialmente nas proximidades da residência do Sr. Jurandi.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça nas proximidades da Igreja da localidade do Córrego do Reinaldo.