Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 41ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Requer ao Excelentíssimo Sr. Saulo Belfort Simões, Juiz Eleitoral da 89ª Zona Eleitoral, a realização de atendimento itinerante da Justiça Eleitoral no Distrito de Icaraí, a ser realizado na Escola de Educação Básica em Tempo Integral Maria Alves Sobrinha, em data a ser definida por esse Juízo, visando atender à demanda da população local por serviços eleitorais.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a execução de calçamento em pedra tosca na rodovia conhecida como Transalmir, que liga a localidade de Maracajá à Lagoa Grande.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a continuidade da pavimentação asfáltica no bairro São Raimundo, abrangendo a Rua Joaquim Torquato até a Rua Raimundo Tomé Rodrigues, na altura do Riacho das Galinhas, dando seguimento pela Rua Sebastião Alves, interligando-a ao Bairro do Torre.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretária Municipal de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a construção de uma areninha na Escola Tereza Magalhães de Sousa, situada no bairro São Raimundo.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para a efetiva aplicação e cumprimento da Lei Municipal nº 1.514, de 14 de agosto de 2023, que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências, incluindo sua regulamentação, ampla divulgação e fiscalização no âmbito do Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que promovam a instalação e a substituição das lâmpadas da rede de iluminação pública na localidade de Assentamento Tanques, em reiteração à Indicação nº 006/2025, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que promovam a instalação e a substituição das lâmpadas da rede de iluminação pública na localidade de Juá, em reiteração à Indicação nº 007/2025, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que promovam a instalação e a substituição das lâmpadas da rede de iluminação pública na localidade de Trinta e Nove, em reiteração à Indicação nº 008/2025, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização da recuperação da iluminação pública no Assentamento Marrecas II, em reiteração à Indicação nº 010/2025, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que promovam a ampliação, substituição e manutenção da rede de iluminação pública em todo o distrito de Varjota, incluindo o trecho que liga Varjota à localidade de Recanto, em reiteração à Indicação nº 011/2025, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma quadra society no Colégio da localidade de Muquém.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma quadra society no Colégio do Distrito de Nascente.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja providenciado calçamento no Córrego da Ema, iniciando na residência do Sr. Manoel Carneiro e terminando na residência do Sr. Zé Etevaldo.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a reforma do prédio do antigo Colégio da localidade de Várzea Grande I, com o objetivo de adaptá-lo para funcionamento de uma indústria/fábrica, a fim de atender às demandas e gerar oportunidades para a comunidade local.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma estrada com início no Centro do distrito de Icaraí, precisamente na via que dá acesso à Pousada Marea, estendendo-se até a localidade de Pernambuquinho, no Município de Amontada–CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Turismo e Cultura, Sr. Samuel Lucas Negreiros dos Santos, a disponibilização de um trailer de ponto de apoio, bem como de banheiros químicos, destinados aos bugueiros credenciados junto à municipalidade, que atuam na região litorânea deste município.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a restauração do calçamento ou, alternativamente, a pavimentação com intertravado da avenida principal da sede do distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada–CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Diretor da Autarquia Municipal de Trânsito, a construção de 2 (dois) quebra-molas (redutores de velocidade), além da implantação de sinalização vertical e horizontal na localidade de Ponta D’água, no trecho compreendido entre o posto de combustível SP e o comércio conhecido como “Comércio da Lili”, no Município de Amontada–CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de reparos nas luminárias ao longo da estrada que liga as localidades de Frexeiras e Buritizal, no distrito de Icaraí, Município de Amontada–CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que a entrega de mudas de cajueiro seja realizada aos moradores de cada localidade por meio das associações comunitárias, ficando a distribuição sob responsabilidade dos respectivos presidentes, garantindo que as mudas cheguem a todos os moradores.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimentação em intertravado, iniciando na Rua Luiz Alves Parente, no bairro São Pedro, a partir do final do calçamento, seguindo pela Rua João Munis dos Santos até o encontro com a Rua Francisco Barbosa de Oliveira, na localidade de Santarém, distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Agência Reguladora do Estado do Ceará (ARCE) e ao seu Presidente, Sr. João Gabriel Rocha, a adoção de medidas visando à regularização dos motoristas e veículos que realizam o serviço de transfer de turistas para a Rota Costa dos Ventos, vinculados à Associação AMOTUR e à Cooperativa Icaraizinhotur.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma da Praça da Matriz do distrito de Icaraí, contemplando melhorias na iluminação, pavimentação, instalação de bancos e implantação de playgrounds.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como à Secretária de Infraestrutura, e ao Secretário de Turismo, a criação de um Centro Gastronômico com boxes estruturados e de um Ponto de Informação Turística no Distrito de Icaraí, visando fomentar o turismo e impulsionar a economia local, consistindo na construção de um espaço planejado e moderno com boxes equipados, com possibilidade de instalação de pia, fogão, geladeira e bancada, destinados a pequenos empreendedores da gastronomia local, com a implantação de banheiros públicos de fácil acesso, proporcionando maior comodidade a moradores e visitantes, bem como a instalação de um Ponto de Informação Turística na área frontal do equipamento, destinado a oferecer suporte e orientação a bugueiros, condutores de quadriciclos, caminhonetes 4x4, pousadas, restaurantes e demais profissionais do setor turístico, podendo a obra ser realizada no terreno do antigo Monocanal, situado ao lado da Escola Maria Alves Sobrinho, em área central e estratégica.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano, Sr. Virgílio Olindo Barros, que seja realizado o fechamento da Rua João de Castro, às sextas-feiras, sábados e domingos, tornando-a exclusiva para pedestres no trecho compreendido entre o estabelecimento Center Lanche e a Rua Noé Praciano, no distrito de Icaraí, Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para a imediata regularização e o restabelecimento do atendimento médico contínuo na localidade de Lagoa do Cachimbo, garantindo a presença periódica de profissional de saúde e a oferta de assistência básica à população.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que sejam adotadas providências para que as vagas do concurso público sejam ofertadas de forma geral conforme a classificação dos candidatos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma Areninha, padrão tipo 2, na localidade de Lagoa de Santana, Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma Areninha, padrão tipo 2, no bairro Flores, sede do Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma Areninha, padrão tipo 2, no bairro Torre, sede do Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma quadra de esporte ou de uma Areninha, padrão tipo 2, na localidade de Lagoa do Cachimbo, Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que sejam adotadas providências para a construção e/ou adequação de rampas de acesso nas entradas das Unidades Básicas de Saúde e hospitais do Município de Amontada, visando garantir acessibilidade às pessoas com deficiência, especialmente cadeirantes, bem como a pessoas com mobilidade reduzida.