Decreto Legislativo nº 12, de 20 de abril de 2026
Art. 1º.
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao senhor GABRIEL OLIVEIRA CARNEIRO DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados a este Município e à população do Estado do Ceará.
Art. 2º.
A honraria de que se trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene do Legislativo Municipal, em data a ser designada por seu Presidente, especialmente para esse fim.
Art. 3º.
O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.