Decreto Legislativo nº 13, de 11 de maio de 2026

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

13

2026

11 de Maio de 2026

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco Adriano dos Santos, na forma que indica.

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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco Adriano dos Santos, na forma que indica.

    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, Sr. Marcos Caio Magalhães Rodrigues, no uso das atribuições legais; 

      Art. 1º. 

      Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao senhor FRANCISCO ADRIANO DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados a este Município e à população do Estado do Ceará. 

        Art. 2º. 

        A honraria de que se trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene do Legislativo Municipal, em data a ser designada por seu Presidente, especialmente para esse fim. 

          Art. 3º. 

          O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 

            Paço da Câmara Municipal de Amontada, em 11 de maio de 2026.

             

            Marcos Caio Magalhães Rodrigues
            - Presidente do Poder Legislativo -