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PR 3/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Paulo Berg Melgaço
Antônio Arnóbio Vasconcelos
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 4/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 5/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 6/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Título VII da Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 7/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o art. 8º do Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada, modificando o horário das sessões.
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:
Antônio Arnóbio Vasconcelos
Antônio Sobrinho da Silva
Jorge Ribeiro Siebra
José Ferreira de Sousa
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Moab Ribeiro da Silva
Narcélio dos Anjos Almeida
Paulo Berg Melgaço
Pedro de Sousa Viana
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Raul Cacau de Meneses
Valdenir Marques Chaves
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 8/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada, para instituir o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 9/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Amontada-CE, estabelece regras disciplinares e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 10/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o Serviço Legislativo de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Amontada – PROCON/CMA e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:
Paulo Berg Melgaço
Antônio Arnóbio Vasconcelos
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, ocorrência do Estado de Calamidade Pública no Município de Amontada/CE.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2015, de responsabilidade do Sr. Paulo César dos Santos.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título honorífico de cidadão amontadense ao Sr. Antônio Valdir Fernandes Pinheiro.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2014, de responsabilidade do Sr. Paulo César dos Santos.
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Amontadense ao Sr. José Wanderly Augusto Guimarães, na forma que indica.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Amontadense ao Sr. Jecivaldo Conceição da Cruz, na forma que indica.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
Antônio Arnóbio Vasconcelos
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Amontadense ao Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva, na forma que indica.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 8/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Amontadense ao Sr. Francisco Renato Melo Bandeira, na forma que indica.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 9/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Amontadense ao Sr. José Arimatea Monteiro Alves.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
Moab Ribeiro da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 10/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Ilustre Cidadão Sérgio de Araújo Lima Aguiar.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 11/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Lino Patrício de Oliveira Neto.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:
Paulo Berg Melgaço
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 12/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão André Luís Scaldaferri, na forma que indica.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
Moab Ribeiro da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 13/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Francisco de Assis Diniz, na forma que indica.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 14/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Milton César Viana Ramos, na forma que indica.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
Paulo Berg Melgaço
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 15/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Aníbal Ferreira Gomes, na forma que indica.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 16/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Desaprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2017, de responsabilidade do Sr. Valdir Herbster Filho
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 1/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 012/2021, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 2/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 013/2021, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 3/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 014/2021, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 4/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 015/2021, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 5/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 016/2021, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 6/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 017/2021, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 7/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 009/2021, de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2021
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2021
Última Ação: Matéria arquivada.
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EM 8/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 011/2021, de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2021
Resultado: Desaprovado
Data Votação:
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EM 9/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº 004/2021, que altera a redação do art. 1º do Projeto de Resolução nº 004/2021, que trata do § 1º do art. 71 da Resolução nº 002/94, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 10/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 015/2021, que altera o art. 2º da Lei Municipal nº 015/2021.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Antônio Arnóbio Vasconcelos
Antônio Sobrinho da Silva
Jorge Ribeiro Siebra
José Ferreira de Sousa
Kildare Godinho Freire
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Moab Ribeiro da Silva
Narcélio dos Anjos Almeida
Paulo Berg Melgaço
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Raul Cacau de Meneses
Valdenir Marques Chaves
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 11/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 048/2021.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 12/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 043/2021.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Agosto de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Legislativo nº 43 de 2021
Data Anexação: 17 de Maio de 2021
Autor(es):
Kildare Godinho Freire
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EM 13/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 044/2021, que altera o parágrafo único do art. 6º.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 14/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 044/2021, que dá nova redação ao art. 8º.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 15/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 044/2021.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Legislativo nº 44 de 2021
Data Anexação: 28 de Maio de 2021
Autor(es):
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EM 16/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda ao Projeto nº 061/2021.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:
Moab Ribeiro da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 17/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera o art. 27 do Projeto de Lei nº 014/2021, que trata das diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2022.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 18/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera o artigo 123-E do Projeto de Lei Complementar nº 002/2021, de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
Paulo Berg Melgaço
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 19/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica o art. 1º do Projeto de Resolução nº 008/2021.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 20/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda ao Projeto de Resolução nº 009/2021, de autoria da Mesa Diretora.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 21/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 075/2021.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 22/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 078/2021.
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:
CSADHTDC - Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Defesa do Consumidor
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 23/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica o caput e o inciso I do art. 3º do Projeto de Lei nº 083/2021.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
CMAOSP - Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 24/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 082/2021.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021
Resultado: Retirada de Pauta
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021
Última Ação: Arquivamento a pedido do autor do Projeto de Lei nº 082/2021.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Legislativo nº 82 de 2021
Data Anexação: 6 de Outubro de 2021
Autor(es):
Raul Cacau de Meneses
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EM 25/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 085/2021, de autoria do Vereador Narcélio dos Anjos Almeida.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
CECE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 26/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 085/2021, de autoria do Vereador Narcélio dos Anjos Almeida.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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