Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 36ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Amontada e dá outras providências.

Altera o art. 4º da Lei nº 748/2008 que trata da criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Cria o Dia Municipal do Adolescente no Município de Amontada, na forma que indica.

Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 078/2021.

Determina a obrigatoriedade na publicidade de medicamentos disponíveis na farmácia básica.

Requer que seja feita uma reorganização dos móveis do Plenário, sendo que os assentos, bancadas, tribuna, mesa de som e sistema de filmagem encontram-se em posições passíveis de melhores arranjos para maior mobilidade, conforto e visibilidade.

Encaminha documentação complementar aos Projetos de Lei n° 053/2021, n° 056/2021 e n° 067/2021, ao mesmo tempo em que solicita seus desarquivamentos para retomada de sua tramitação.

Requer que seja oficiado ao Secretário de Educação, com cópia ao Prefeito, requerimento desta casa solicitando esclarecimentos quanto ao processo de contratação de 120 bolsistas para estágio, conforme divulgado nas redes do Prefeitura.

Requer que seja encaminhado ao Secretário de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito de Amontada, requerimento desta casa solicitando esclarecimento quanto as intervenções feitas por maquinário de responsabilidade da respectiva secretaria realizadas na faixa de domínio da CE 176, na localidade de Rodela, ao lado da Escola de Educação Básica Eudes dos Santos Melgaço.

Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que seja feita a reforma da escola da localidade de Muquem, distrito de Poço Cumprido.

Requer que seja encaminhado ao Deputado Estadual Gordim Araújo, requerimento desta casa solicitando apoio junto ao Governo do Estado na busca por recursos para a aquisição de ambulâncias para o interior e o litoral de nosso município.

Requer que seja encaminhado a Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Amontada/CE, requerimento desta Casa solicitando audiência conjunta de nossas instituições com os vigilantes da Prefeitura, tendo como pauta esclarecimentos e busca por regularização de direitos dessa classe e outra com as Auxiliares que pleiteiam precatórios junto ao município.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja aproveitado o prédio da Escola de Educação Básica Francisco Xisto Henrique, localizada na comunidade de Santo Aleixo, para que seja instalada uma fábrica de confecção na referida comunidade.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que sejam realizadas manutenções na barragem Assis Henrique.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o CALÇAMENTO, em pedra tosca, na localidade de Cabatã, distrito de Garças.

Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o CALÇAMENTO, em pedra tosca, iniciando na localidade de Picada (distrito de Icaraí) até a localidade de Campo Grande, e de Campo Grande até a estrada asfaltada que dá acesso ao distrito de Sabiaguaba.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que seja feita a construção de uma Praça no Distrito de Gostosa.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia aos Secretários de Infraestrutura e Educação, para que seja realizado o CALÇAMENTO da entrada da escola municipal, na sede do distrito de Nascente.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja realizado o CALÇAMENTO da Rua Dona Maria Barros, na sede do distrito de Nascente.

Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, o PIÇARRAMENTO, iniciando no fim do calçamento (proximidades da residência da Sra. Geina Jaime) findando em frente à residência do professor Roberto Sandro, distrito de Mosquito.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, o CALÇAMENTO da Rua Francisco Evangelista de Vasconcelos, bairro Torre, Sede de Amontada.

Requer ao Prefeito Municipal a designação de um enfermeiro (a) em cada PSF, na sede dos distritos, de forma permanente.

Requer ao Prefeito Municipal a REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA da Rua José Maria Queiroz, bairro Centro, sede de Amontada.

Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE na localidade de Rodela, distrito de Aracatiara.

Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, a TROCA DAS LÂMPADAS COMUNS de iluminação pública por lâmpadas do tipo LED, na localidade de Jurema.

Requer que seja desenvolvida por esta Augusta Casa campanha nas redes sociais e rádio para incentivo à doação de sangue e medula, destacando-se a coleta a ser realizada em nossa cidade pelo HEMOCE no próximo dia 15 de outubro. É o caso da jornalista Marina Bezerra.

Requer que seja encaminhado ao Secretário de Ação Social, com cópia ao Prefeito de Amontada, requerimento desta casa solicitando que seja retomado o funcionamento da Praça Mais Infância, com as devidas precauções sanitárias.