Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Extraordinária da 36ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria o conselho municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de Amontada e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda Supressiva nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Emenda ao Projeto de Lei nº 009/2021, de autoria do Poder Executivo. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, ocorrência do Estado de Calamidade Pública no Município de Amontada/CE. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estabelece setores econômicos como "atividade essencial" em períodos de calamidade pública no Município de Amontada. - - |
Aprovado |