Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 36ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Emenda ao Projeto de Lei nº 011/2021, de autoria do Poder Executivo.

Emenda ao Projeto de Lei nº 011/2021, de autoria do Poder Executivo.

Emenda ao Projeto de Lei nº 011/2021, de autoria do Poder Executivo.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção do pagamento da tarifa de água e esgoto nos meses de abril, maio e junho de 2021 aos usuários que menciona em decorrência dos efeitos econômicos do COVID-19 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos, a empresa Sophia Confecções e Lingerie Ltda, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos, a empresa Coopersuf - Cooperativa de Costura, e dá outras providências.

Denomina Avenida Raimundo Mundola Bruno no Município de Amontada.

Denomina Avenida Manoel Alves de Lima no Município de Amontada.

Denomina Rua Haroldo Holanda Sousa no Município de Amontada.

Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora, controle de sonorização nociva ou perigosa em áreas públicas, particulares e estabelecimentos comerciais, disciplina a pirotecnia de Amontada, e dá outras providencias.

Nomeia Rua João Gonçalves de Sousa e dá outras providências.

Concede o Título de cidadã de Amontada a Sra. Flavia Carolina Monteiro de Carvalho Fonseca.

Inclui categorias profissionais no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios conveniados com a rede pública do Município de Amontada a realizar coleta de materiais para exames laboratoriais em idosos, acamados e portadores de deficiência e dá outras providências.

Autoriza o pagamento da gratificação natalina (13º) salário dos servidores efetivos da Câmara Municipal no mês do seu aniversário.

Emenda ao Projeto de Resolução nº 004/2021, de autoria do Vereador Raul Cacau.

Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada.

Requer ao Prefeito de Amontada, solicitando cópia do ofício e demais documentos protocolados junto a Prefeitura de Caucaia/CE, referente ao interesse nosso em firmar convenio para nos fornecermos de oxigênio com este município.

Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura do Município, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que sejam adotadas as medidas necessárias, inclusive intermediando junto a Concessionária de serviços ENEL, caso necessite, no sentido de se realizar a troca de postes nas localidades de Cabatã e Patos-Bela Vista.

Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como o Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para serem assumidas as medidas necessárias no sentido de ser construída uma praça na localidade de Cabatã, Distrito de Garças.

Requerer que seja colocado em votação no plenário da Casa o Projeto de Lei 021/2021, que estabelece normas a relação de enfiteuse no município.

Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Santos Almeida, que se digne solucionar a iluminação pública da localidade de Cabatã, Distrito de Garças.

Requer ao Gestor Municipal, com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as devidas providências na construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Cabatã, distrito de Garças.

Requer ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as devidas providências no sentido de dar continuidade ao revestimento com piçarra o trecho da estrada entre Cabatã, como referência a casa da Agente de Saúde, Sra. Leandra, e a localidade de Almas, próximo à casa do Sr. Chico Mundoca, distrito de Garças.

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flavio César Bruno Teixeira Filho, para que faça uma coleta de lixo nas localidades de Rodela, Sapé, Pacovas, Bastos e Córrego da Onça, assim como coloque contêineres ou tambores de lixo em locais estratégicos.

Requer ao Gestor Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as devidas providências, no sentido de realizar a limpeza em frente à Escola Antônio Elizeu de Barros, na localidade de Cabatã, Distrito de Garças, assim como planificar o terreno irregular próximo à mesma.

Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Diretor da Autarquia de Meio Ambiente do Município de Amontada – AMAMA, solicitando a implantação de barreiras sanitárias, visando o controle de entrada e permanência de pessoas, no Município de Amontada e em seus Distritos.

Requer ao Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas as devidas providências no sentido de solucionar a problemática da iluminação pública nas comunidades de Matilha, Pixaim e Caetanos de Cima, que ficam no Assentamento Sabiaguaba.

Requer ao Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas as devidas providências no sentido de fazer uma reforma na Avenida Xavier Francisco de Assis, na sede do distrito de Sabiaguaba.

Requer ao Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas as devidas providências no sentido de resolver a problemática da situação caótica da iluminação pública da sede do distrito de Sabiaguaba, pois desde a inauguração nunca foi reformada.

Requer ao Secretário de Infraestrutura, as devidas providências no sentido de resolver o problema da iluminação pública nas comunidades de Embiribas e Córrego do Zé.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que seja resolvida a problemática da iluminação pública nas comunidades de Córrego Grande e Saturno, no Distrito de Sabiaguaba.

Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que seja resolvida a problemática da iluminação pública na comunidade de Campo Grande, no Distrito de Sabiaguaba.

Requer ao Gestor Municipal, com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município, para que adote as devidas providências, no sentido de abrir uma filial da fábrica de lingerie na Sede do Distrito de Lagoa Grande, na EEB Francisco Braz dos Santos, que será desativada, podendo, desta forma, receber esse empreendimento.

Requer seja verificada a disponibilidade financeira e orçamentária junto ao Setor de Contabilidade da Câmara, com a finalidade de serem construídos gabinetes para todos os Vereadores dessa Casa Legislativa, contribuindo, assim, para um melhor desempenho das atribuições dos parlamentares.

Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que adote as devidas providências, no sentido de ser criado um Comitê Misto de enfrentamento à COVID-19 no Município de Amontada, com membros dos Poderes Legislativo e Executivo.

Requer ao INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e ao SISAR (Sistema Integrado de Saneamento Rural), para que informem os motivos pelos quais o sistema de abastecimento de água do Assentamento Marrecas I não está funcionando.

Requer a Regional da Saúde para que informe quais critérios estão sendo utilizados para a divisão das vacinas entre os municípios, pois 8,72% da população de Amontada foi vacinada, enquanto a média estadual é de 11,71%.

Requer que seja oficiado à ENEL, seção Ceará, para que adote as devidas providências no sentido de esclarecer os motivos pelos quais as contas mensais de energia, principalmente no interior, são cobradas 2 (duas) mensalidades de uma só vez, o que vem gerando reclamação e insatisfação por conta da população, ainda mais num período difícil em que estamos vivendo por conta da pandemia.

Requer ao Secretário de Educação do Município de Amontada o Sr. Jerffeson Bruno Oliveira, bem como o Exmo. Sr. Prefeito Municipal Flavio César Bruno Teixeira Filho, para que sejam providenciadas e realizadas as seguintes demandas junto a Escola José Coelho de Morais com sede na localidade de Trinta e Nove, Distrito de Gostosa, Amontada-CE.

Requer ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira e o Secretário de Infraestrutura Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida para que tome as medidas necessárias quanto a realização dos serviços de limpeza da Escola da Lagoa do Jardim.

Requer em Regime de Urgência ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira para que preste esclarecimentos à Câmara Municipal quanto ao pagamento da coleta do lixo urbana e hospitalar, informando os valores que estão sendo pagos e a qual empresa.

Requer em Regime de Urgência ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira para que preste esclarecimentos à Câmara Municipal quanto ao pagamento dos Garis, pois tem sido relatado atrasos no pagamento, bem como o pagamento realizado em conta diversa do beneficiário.

Requer em Regime de Urgência ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira e ao Secretário de Infraestrutura Mard Júnior dos Anjos Almeida para que providencie uma caçamba de lixo para a região de Caetanos de Baixo.