Retirada de Pauta (7ª Sessão Ordinária da 36ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Em atendimento ao disposto no parágrafo único do art. 160 do Regimento Interno, o quórum de votação da Emenda Substitutiva nº 001/2021 ao Projeto de Resolução nº 004/2021 é qualificado, ou seja, por 2/3 da composição da Câmara, portanto onde lê-se: EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2021 APROVADA, leia-se: EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2021 DESAPROVADA. Carece então de votação o Projeto de Resolução nº 004/2021, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses.