1 - Emenda Aditiva nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Emenda ao Projeto de Lei nº 011/2021, de autoria do Poder Executivo.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Emenda Aditiva nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Emenda ao Projeto de Lei nº 011/2021, de autoria do Poder Executivo.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Emenda Modificativa nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Emenda ao Projeto de Lei nº 011/2021, de autoria do Poder Executivo.
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Desaprovado
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção do pagamento da tarifa de água e esgoto nos meses de abril, maio e junho de 2021 aos usuários que menciona em decorrência dos efeitos econômicos do COVID-19 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal
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Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos, a empresa Sophia Confecções e Lingerie Ltda, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal
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Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos, a empresa Coopersuf - Cooperativa de Costura, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2021
Turno: Único
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Denomina Avenida Raimundo Mundola Bruno no Município de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2021
Turno: Único
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Denomina Avenida Manoel Alves de Lima no Município de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Denomina Rua Haroldo Holanda Sousa no Município de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: Kildare Godinho Freire
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Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora, controle de sonorização nociva ou perigosa em áreas públicas, particulares e estabelecimentos comerciais, disciplina a pirotecnia de Amontada, e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2021
Turno: Único
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Nomeia Rua João Gonçalves de Sousa e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2021
Turno: Único
Autor: Kildare Godinho Freire
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Concede o Título de cidadã de Amontada a Sra. Flavia Carolina Monteiro de Carvalho Fonseca.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2021
Turno: Único
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Inclui categorias profissionais no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2021
Turno: Único
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios conveniados com a rede pública do Município de Amontada a realizar coleta de materiais para exames laboratoriais em idosos, acamados e portadores de deficiência e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Autoriza o pagamento da gratificação natalina (13º) salário dos servidores efetivos da Câmara Municipal no mês do seu aniversário.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Emenda Substitutiva nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Emenda ao Projeto de Resolução nº 004/2021, de autoria do Vereador Raul Cacau.
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Desaprovado
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17 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada.
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Retirada de Pauta
Obs.: Em atendimento ao disposto no parágrafo único do art. 160 do Regimento Interno, o quórum de votação da Emenda Substitutiva nº 001/2021 ao Projeto de Resolução nº 004/2021 é qualificado, ou seja, por 2/3 da composição da Câmara, portanto onde lê-se: EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2021 APROVADA, leia-se: EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2021 DESAPROVADA. Carece então de votação o Projeto de Resolução nº 004/2021, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses.
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18 - Requerimento nº 149 de 2021
Turno: Único
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Requer ao Prefeito de Amontada, solicitando cópia do ofício e demais documentos protocolados junto a Prefeitura de Caucaia/CE, referente ao interesse nosso em firmar convenio para nos fornecermos de oxigênio com este município.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Requerimento nº 150 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ferreira de Sousa
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Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura do Município, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que sejam adotadas as medidas necessárias, inclusive intermediando junto a Concessionária de serviços ENEL, caso necessite, no sentido de se realizar a troca de postes nas localidades de Cabatã e Patos-Bela Vista.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Requerimento nº 151 de 2021
Turno: Único
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
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Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como o Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para serem assumidas as medidas necessárias no sentido de ser construída uma praça na localidade de Cabatã, Distrito de Garças.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Requerimento nº 153 de 2021
Turno: Único
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Requerer que seja colocado em votação no plenário da Casa o Projeto de Lei 021/2021, que estabelece normas a relação de enfiteuse no município.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Requerimento nº 155 de 2021
Turno: Único
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Santos Almeida, que se digne solucionar a iluminação pública da localidade de Cabatã, Distrito de Garças.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Requerimento nº 156 de 2021
Turno: Único
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
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Requer ao Gestor Municipal, com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as devidas providências na construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Cabatã, distrito de Garças.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Requerimento nº 157 de 2021
Turno: Único
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
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Requer ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as devidas providências no sentido de dar continuidade ao revestimento com piçarra o trecho da estrada entre Cabatã, como referência a casa da Agente de Saúde, Sra. Leandra, e a localidade de Almas, próximo à casa do Sr. Chico Mundoca, distrito de Garças.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Requerimento nº 158 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flavio César Bruno Teixeira Filho, para que faça uma coleta de lixo nas localidades de Rodela, Sapé, Pacovas, Bastos e Córrego da Onça, assim como coloque contêineres ou tambores de lixo em locais estratégicos.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Requerimento nº 162 de 2021
Turno: Único
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
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Requer ao Gestor Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as devidas providências, no sentido de realizar a limpeza em frente à Escola Antônio Elizeu de Barros, na localidade de Cabatã, Distrito de Garças, assim como planificar o terreno irregular próximo à mesma.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Requerimento nº 163 de 2021
Turno: Único
Autor: Kildare Godinho Freire
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Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Diretor da Autarquia de Meio Ambiente do Município de Amontada – AMAMA, solicitando a implantação de barreiras sanitárias, visando o controle de entrada e permanência de pessoas, no Município de Amontada e em seus Distritos.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Requerimento nº 164 de 2021
Turno: Único
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Requer ao Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas as devidas providências no sentido de solucionar a problemática da iluminação pública nas comunidades de Matilha, Pixaim e Caetanos de Cima, que ficam no Assentamento Sabiaguaba.
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Aprovado por unanimidade
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29 - Requerimento nº 165 de 2021
Turno: Único
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Requer ao Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas as devidas providências no sentido de fazer uma reforma na Avenida Xavier Francisco de Assis, na sede do distrito de Sabiaguaba.
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Aprovado por unanimidade
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30 - Requerimento nº 166 de 2021
Turno: Único
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Requer ao Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas as devidas providências no sentido de resolver a problemática da situação caótica da iluminação pública da sede do distrito de Sabiaguaba, pois desde a inauguração nunca foi reformada.
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Aprovado por unanimidade
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31 - Requerimento nº 167 de 2021
Turno: Único
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Requer ao Secretário de Infraestrutura, as devidas providências no sentido de resolver o problema da iluminação pública nas comunidades de Embiribas e Córrego do Zé.
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Aprovado por unanimidade
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32 - Requerimento nº 168 de 2021
Turno: Único
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que seja resolvida a problemática da iluminação pública nas comunidades de Córrego Grande e Saturno, no Distrito de Sabiaguaba.
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Aprovado por unanimidade
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33 - Requerimento nº 169 de 2021
Turno: Único
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que seja resolvida a problemática da iluminação pública na comunidade de Campo Grande, no Distrito de Sabiaguaba.
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Aprovado por unanimidade
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34 - Requerimento nº 170 de 2021
Turno: Único
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
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Requer ao Gestor Municipal, com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município, para que adote as devidas providências, no sentido de abrir uma filial da fábrica de lingerie na Sede do Distrito de Lagoa Grande, na EEB Francisco Braz dos Santos, que será desativada, podendo, desta forma, receber esse empreendimento.
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Aprovado por unanimidade
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35 - Requerimento nº 171 de 2021
Turno: Único
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Requer seja verificada a disponibilidade financeira e orçamentária junto ao Setor de Contabilidade da Câmara, com a finalidade de serem construídos gabinetes para todos os Vereadores dessa Casa Legislativa, contribuindo, assim, para um melhor desempenho das atribuições dos parlamentares.
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Aprovado por unanimidade
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36 - Requerimento nº 172 de 2021
Turno: Único
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que adote as devidas providências, no sentido de ser criado um Comitê Misto de enfrentamento à COVID-19 no Município de Amontada, com membros dos Poderes Legislativo e Executivo.
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Aprovado por unanimidade
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37 - Requerimento nº 173 de 2021
Turno: Único
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Requer ao INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e ao SISAR (Sistema Integrado de Saneamento Rural), para que informem os motivos pelos quais o sistema de abastecimento de água do Assentamento Marrecas I não está funcionando.
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Aprovado por unanimidade
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38 - Requerimento nº 174 de 2021
Turno: Único
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Requer a Regional da Saúde para que informe quais critérios estão sendo utilizados para a divisão das vacinas entre os municípios, pois 8,72% da população de Amontada foi vacinada, enquanto a média estadual é de 11,71%.
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Aprovado por unanimidade
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39 - Requerimento nº 175 de 2021
Turno: Único
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Requer que seja oficiado à ENEL, seção Ceará, para que adote as devidas providências no sentido de esclarecer os motivos pelos quais as contas mensais de energia, principalmente no interior, são cobradas 2 (duas) mensalidades de uma só vez, o que vem gerando reclamação e insatisfação por conta da população, ainda mais num período difícil em que estamos vivendo por conta da pandemia.
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Aprovado por unanimidade
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40 - Requerimento nº 176 de 2021
Turno: Único
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Requer ao Secretário de Educação do Município de Amontada o Sr. Jerffeson Bruno Oliveira, bem como o Exmo. Sr. Prefeito Municipal Flavio César Bruno Teixeira Filho, para que sejam providenciadas e realizadas as seguintes demandas junto a Escola José Coelho de Morais com sede na localidade de Trinta e Nove, Distrito de Gostosa, Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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41 - Requerimento Verbal nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ferreira de Sousa
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Requer ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira e o Secretário de Infraestrutura Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida para que tome as medidas necessárias quanto a realização dos serviços de limpeza da Escola da Lagoa do Jardim.
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Aprovado por unanimidade
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42 - Requerimento Verbal nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Kildare Godinho Freire
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Requer em Regime de Urgência ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira para que preste esclarecimentos à Câmara Municipal quanto ao pagamento da coleta do lixo urbana e hospitalar, informando os valores que estão sendo pagos e a qual empresa.
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Aprovado por unanimidade
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43 - Requerimento Verbal nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Kildare Godinho Freire
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Requer em Regime de Urgência ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira para que preste esclarecimentos à Câmara Municipal quanto ao pagamento dos Garis, pois tem sido relatado atrasos no pagamento, bem como o pagamento realizado em conta diversa do beneficiário.
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Aprovado por unanimidade
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44 - Requerimento Verbal nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Kildare Godinho Freire
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Requer em Regime de Urgência ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira e ao Secretário de Infraestrutura Mard Júnior dos Anjos Almeida para que providencie uma caçamba de lixo para a região de Caetanos de Baixo.
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Aprovado por unanimidade
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