Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 36ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requer que seja realizada uma sessão extraordinária logo após o término desta, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021, de autoria a Mesa Diretora e do Projeto de Lei nº 009/2021, de autoria do Poder Executivo.

Nomeia rua na localidade de Lagoa Verde, distrito de Icaraí, Amontada/CE, e dá outras providências.

Nomeia rua na localidade de Lagoa Verde, distrito de Icaraí, Amontada/CE, e dá outras providências.

Nomeia Rua na localidade de Lagoa Verde, distrito de Icaraí, Amontada/CE, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. José Oslândio Rocha, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Jônatas Alexandre Rocha, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Kildare Godinho Freire, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de Denominação de Escola de Educação Básica Cenira Ribeiro Henrique, passando a ser denominada de Escola de Educação Básica Raimundo Uro de Meneses e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.074/2015, que Institui o dia Municipal da Mulher e o Prêmio Mulher de Destaque: mulher cidadã em Amontada e inclui na mesma data o Dia da Mulher Empreendedora Amontadense e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 012/2021, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 013/2021, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 014/2021, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 015/2021, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 016/2021, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 017/2021, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses.

Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal, com cópia a Exma. Senhora Secretária de Assistência Social do município, para que adote as devidas providências, em caráter de urgência, no sentido de ajuda de custo, podendo ser através de cestas básicas, a ser concedida às mães e pais de famílias de baixa renda que contraírem o vírus do COVID-19.

Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura do município, para que adote as devidas providências, em caráter de urgência, no sentido de enviar uma equipe para a limpeza pública do distrito de Mosquito, pois as ruas precisam se manterem limpas, a praça, e os demais prédios públicos que precisam de limpezas em seu entorno.

Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura do município, para que adote as devidas providências no sentido de realizar a recuperação da iluminação pública do distrito de Mosquito, pois os residentes do distrito pagam taxas altas de iluminação pública e merecem no mínimo desfrutarem de terem o direito das ruas iluminadas.

Requer ao Gestor Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as devidas providências, em caráter de urgência, no sentido de enviar uma equipe para a limpeza pública do distrito de Nascente, pois as ruas, praças e os demais prédios públicos precisam permanecer limpos, incluindo a poda de árvores.

Requer ao Gestor Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura do Município e outra para o Diretor da AMAMA, para que adotem as devidas providências, em caráter de urgência, no sentido de podar árvores e, caso necessário, extraí-las.

Requer que seja encaminhado oficio ao Presidente da Cruz Vermelha Brasileira no Estado do Ceará, Senhor Allan Damasceno, solicitando ação de desinfecção urbana contra o COVID-19 em nossa cidade.

Requer ao Prefeito de Amontada, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, a recuperação da rua que se inicia na CE 176 e segue pelas localidades de Santarém e Pernambuquinho, no distrito de Icaraí.

Requer que seja concedida licença não remunerada pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir da aprovação deste.

Requer que o Prefeito Municipal atue junto à Secretaria Municipal de Educação e/ou Secretaria de Infraestrutura no sentido de realizar a reforma na Escola de Educação Básica Francisco Estevão de Assis, localizada na sede do Distrito de Sabiaguaba, pois a mesma apresenta problemas estruturais que põe em risco a estrutura física do prédio, assim como a integridade física de docentes, discentes, funcionários, pais e toda comunidade escolar.

Requer ao Prefeito Municipal atue junto à Secretaria Municipal de Saúde e/ou Secretaria de Infraestrutura, no sentido de realizar a reforma e ampliação da unidade Básica de Saúde - UBS, localizada na sede do Distrito de Sabiaguaba, pois a UBS em comento nunca foi reformada ou ampliada desde a sua construção, e a demanda pela UBS é grande, haja vista ser a única disponível numa região de grande população.

Requer que ao Prefeito Municipal atue junto à Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de contratar um profissional da saúde dentária para a unidade Básica de Saúde - UBS, localizada na sede do distrito de Sabiaguaba, pois o distrito se encontra muito carente desse serviço de saúde bastante requisitado pelos munícipes praianos.

Requer ao Gestor Municipal com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as devidas providências, no sentido de sinalizar os principais acessos aos distritos do Município.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, para que venha tomar as devidas providências, no sentido de ser feita a reforma da praça da sede do Distrito de Lagoa Grande.

Requer ao Gestor Municipal, com cópia ao Exmo. Senhor Diretor do SAAE (Sistema Autônomo de Água e Esgoto), para que adote as devidas providências, no sentido de instalar a rede de abastecimento de água na localidade de Marrecas 11 ate a localidade de Açudinho, sede rural deste Município.

Requer que, após serem consultados os demais pares deste Poder Legislativo, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Flávio Teixeira, solicitando que se digne a encaminhar a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a possibilidade de conclusão das obras de construção da Unidade Básica de Saúde no Assentamento de Lagoa do Jardim.

Requer que, após serem consultados os demais pares deste Poder Legislativo, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Flávio Teixeira, solicitando que se digne a encaminhar a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre a possibilidade de conclusão das obras de construção da Unidade Básica de Saúde no Assentamento de Patos Bela Vista.

Requer que oficie o Exmo. Prefeito Municipal e o Secretário de Infraestrutura requerendo a manutenção da energia elétrica dos cemitérios de Amontada, incluindo lâmpadas para funcionamento no período noturno.

Requer que oficie o Exmo. Prefeito Municipal e a Diretora do Hospital Sra. Mariclécia Sandra Pinto, em nome dos motoristas de ambulância dos Distritos, para que providencie um espaço para repouso dos motoristas de ambulância dos Distritos que se deslocam até o Hospital.

Requer que oficie o Exmo. Prefeito Municipal e o Secretário de Infraestrutura para que providencie um acesso da estrada principal até o Cemitério do Poço Comprido, pois este Cemitério está abandonado há várias gestões.

Requer que o Projeto de Lei nº 026/2021, de sua autoria, passe a tramitar em regime de urgência e possa ser incluído na pauta da próxima sessão extraordinária, a ser realizada logo em seguida ao encerramento desta sessão.