Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 36ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Veto total ao Projeto de Lei nº 029/2021, de autoria do Vereador Kildare Godinho Freire

Renumera o parágrafo único, tornando-o parágrafo primeiro e inclui o parágrafo 2º ao art. 8º do Projeto de Lei nº 044/2021.

Dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no Município de Amontada e dá outras providências.

Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 048/2021.

Altera a Lei nº 916/2011, de 11 de setembro de 2011, que dispõe sobre a denominação da avenida Balduíno Carneiro Neto no Distrito de Icaraí e dá outras providências.

Requer que seja encaminhada ao Senado Federal, com cópia aos Representantes do Estado do Ceará no mesmo, moção desta Câmara Municipal em apoio à luta dos profissionais da enfermagem e recomendação para aprovação do Projeto de Lei nº 2564/2020, em trâmite na supracitada Casa, que estabelece o piso salarial profissional para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras.

Requer que seja concedida licença não remunerada pelo prazo de 80 (oitenta) dias, a partir da aprovação deste.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Mard Júnior dos Anjos Almeida, em caráter emergencial, para que tomem as devidas providências no sentido de ser feita a recuperação da estrada que se inicia na Localidade de Jurema (CE-176), e finda na Avenida Xavier Francisco de Assis, na sede do Distrito de Sabiaguaba.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que tomem as devidas providências no sentido de ser feita uma reforma da quadra poliesportiva Estêvão Francisco de Assis, localizada na Sede do Distrito de Sabiaguaba.

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com a respectiva cópia ao Secretário de Infraestrutura, Mard Júnior dos Anjos Almeida, no intuito de serem criados dois ramais de estrada de piçarra no Assentamento da Lagoa do Jardim.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como o Sr. Secretário de Infraestrutura, Mard Júnior dos Anjos Almeida, no intuito de ser feita a ampliação da adutora Iracema/Nascente, iniciando no entroncamento da BR – 402 com a estrada do Surrão, findando na terra do espólio do Ex-Deputado Roberto Mesquita.

Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho e a Secretária de Saúde uma ambulância aos pacientes que recebem alta hospitalar, seja no Hospital Dr. Rigoberto Romero de Barros, ou em outros hospitais, nos quais recebam cidadãos Amontadenses.