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PLL 2/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal de Amontada-CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulo Berg Melgaço
Antônio Arnóbio Vasconcelos
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 3/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como Atividade Essencial em períodos de calamidade pública no Município de Amontada.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulo Berg Melgaço
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 4/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Determina como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 5/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Denominação da Rua Amaral Filho que indica e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Robério Albano
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 6/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Denominação da Rua Manoel Rufino Rodrigues que indica e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Robério Albano
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 7/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Denominação da Rua Ana do Amaral que indica e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Robério Albano
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 8/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Denominação da Rua Francisco Amaral dos Santos que indica e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Robério Albano
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 9/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera o art. 11 da Lei nº 1151, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Paulo Berg Melgaço
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 10/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Cria o Dia da Mulher Empreendedora Amontadense e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada a pedido da autora.
Texto Original
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PLL 11/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Denominação da Rua Pedro Alves Parente e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Antônio Arnóbio Vasconcelos
Antônio Sobrinho da Silva
Francisco Vagner Moura
Jorge Ribeiro Siebra
José Ferreira de Sousa
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Moab Ribeiro da Silva
Narcélio dos Anjos Almeida
Paulo Berg Melgaço
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Raul Cacau de Meneses
Robério Albano
Valdenir Marques Chaves
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 12/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Nomeia rua na localidade de Lagoa Verde, distrito de Icaraí, Amontada/CE, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 13/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Nomeia rua na localidade de Lagoa Verde, distrito de Icaraí, Amontada/CE, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 14/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Nomeia Rua na localidade de Lagoa Verde, distrito de Icaraí, Amontada/CE, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 15/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. José Oslândio Rocha, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 16/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Jônatas Alexandre Rocha, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 17/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Kildare Godinho Freire, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 18/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a alteração de Denominação de Escola de Educação Básica Cenira Ribeiro Henrique, passando a ser denominada de Escola de Educação Básica Raimundo Uro de Meneses e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Paulo Berg Melgaço
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 19/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.074/2015, que Institui o dia Municipal da Mulher e o Prêmio Mulher de Destaque: mulher cidadã em Amontada e inclui na mesma data o Dia da Mulher Empreendedora Amontadense e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 20/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Dia do Evangélico na forma que indica.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 21/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Disciplina a Enfiteuse em todo o território municipal e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 22/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Avenida Raimundo Mundola Bruno no Município de Amontada.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 23/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Avenida Manoel Alves de Lima no Município de Amontada.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 24/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Rua Haroldo Holanda Sousa no Município de Amontada.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 25/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Nomeia Travessa Raimundo Carneiro de Sousa e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 26/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Estabelece setores econômicos como "atividade essencial" em períodos de calamidade pública no Município de Amontada.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 27/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora, controle de sonorização nociva ou perigosa em áreas públicas, particulares e estabelecimentos comerciais, disciplina a pirotecnia de Amontada, e dá outras providencias.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
Kildare Godinho Freire
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 28/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Nomeia Rua João Gonçalves de Sousa e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 29/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede o Título de cidadã de Amontada a Sra. Flavia Carolina Monteiro de Carvalho Fonseca.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Autor:
Kildare Godinho Freire
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 30/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Inclui categorias profissionais no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 31/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios conveniados com a rede pública do Município de Amontada a realizar coleta de materiais para exames laboratoriais em idosos, acamados e portadores de deficiência e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 32/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Autoriza o pagamento da gratificação natalina (13º) salário dos servidores efetivos da Câmara Municipal no mês do seu aniversário.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:
Paulo Berg Melgaço
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 33/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação para instalação de feiras itinerantes e temporárias no Município de Amontada.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
Kildare Godinho Freire
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2021
Resultado: Desaprovado
Data Votação:
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PLL 34/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o programa de estímulo a contratação de mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Município de Amontada – CE.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
Kildare Godinho Freire
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2021
Resultado: Desaprovado
Data Votação:
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PLL 35/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a padronização de abrigos de pontos de táxi e pontos de ônibus no município de Amontada e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Kildare Godinho Freire
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2021
Última Ação: Arquivamento por parecer desfavorável da comissão.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLL 36/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral – AVC, no município de Amontada e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Kildare Godinho Freire
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2021
Última Ação: Arquivamento por parecer desfavorável da comissão.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLL 37/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Selo Escola Amiga da Saúde na forma que indica e dá outras providências
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Kildare Godinho Freire
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2021
Última Ação: Arquivamento por parecer desfavorável da comissão.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLL 38/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Cria o Programa Municipal de Aluguel Social e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Kildare Godinho Freire
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2021
Última Ação: Arquivamento por parecer desfavorável da comissão.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLL 39/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Determina o atendimento de percurso fúnebre e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 40/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Autoriza a Prefeitura do Município de Amontada a instituir o projeto "Casa da Mulher" com o objetivo de acolher as mulheres que sofrem diariamente com problemas de saúde, sociais e violência doméstica.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Kildare Godinho Freire
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2021
Última Ação: Arquivamento por parecer desfavorável da comissão.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLL 41/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui no âmbito do Município de Amontada o programa "MAIS MULHER" e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Kildare Godinho Freire
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 42/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Garante a meia entrada aos professores das Redes Pública e Particular Municipal de Ensino de Amontada nos eventos culturais, esportivos e de entretenimento em geral no âmbito do Município de Amontada e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Kildare Godinho Freire
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2021
Última Ação: Arquivamento a pedido do autor.
Texto Original
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PLL 43/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre diretrizes para formação humanística na educação infantil, adequação do projeto pedagógico, formação complementar dos professores da rede municipal de ensino e outras providências
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Kildare Godinho Freire
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Agosto de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2021
Última Ação: Arquivamento parecer desfavorável da Comissão.
Matéria Anexadora:
Emenda Modificativa nº 12 de 2021
Data Anexação: 17 de Maio de 2021
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLL 44/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no Município de Amontada e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 45/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Determina a prioridade no atendimento e a gratuidade na emissão dos documentos para mulheres em situação de risco, de violência doméstica, de violência familiar e demais ocorrências.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 46/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Determina ao Município de Amontada a prioridade nas vagas em escolas públicas e creches municipais aos filhos de mulher vítima de violência doméstica e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 47/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a Política Municipal de Educação do Campo no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 48/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera a Lei nº 916/2011, de 11 de setembro de 2011, que dispõe sobre a denominação da avenida Balduíno Carneiro Neto no Distrito de Icaraí e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 49/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Nomeia avenida no distrito de Icaraí e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 50/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rodovia Municipal João Benedito Filho ou Transbendito na forma que indica.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 51/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Avenida Edgar Flor dos Santos, na forma que indica.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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