Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 36ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 44
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Berg Melgaço
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a Câmara Municipal de Amontada-CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito, Flávio César Bruno Teixeira Filho para que venha a tomar as providências necessárias, junto ao Secretário de Infraestrutura do município, para que seja retomada a obra de pavimentação do trecho que liga a estrada de Sabiaguaba/Caetanos de Baixo a orla marítima da comunidade de Caetanos de Cima. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Berg Melgaço
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito, Flávio César Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as providências necessárias, junto ao Secretário de Infraestrutura do município, Mard Junior dos Anjos Almeida, no sentido de ser feita a recuperação da iluminação pública das localidades de Rodela, Sape, Cariri, Bastos, Córrego da Onça, Vertentes, Vila Nova e Pacovas do distrito de Aracatiara neste município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as devidas providências , junto ao Secretário de Educação do município, no sentido de ser adquirida Uma Casa de apoio ao estudante no município de Itapipoca, onde a mesma abrigue alunos que terminam o Ensino médio e adentram a universidade. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal, que venha a tomar as medidas necessárias junto ao Secretário de Infraestrutura do município Mard Junior dos Anjos Almeida, no sentido der ser feito o aterramento do Campo de futebol central do Distrito de Mosquito. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado Oficio ao Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que adote as providências necessárias, no sentido de ser implantada um toldo na agência do Banco do Brasil para que os clientes e munícipes possam ter um local com o mínimo de conforto até o atendimento. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as devidas providências, junto ao Secretário de Infraestrutura do município Mard Junior dos Anjos Almeida, no sentido de ser feita a Reforma do calçamento das Ruas da Sede do distrito de Garças no município de Amontada. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito, Flávio César Bruno Teixeira Filho que seja adotada as medidas necessárias, junto ao Secretário de Educação do município, no sentido de ser feita a Reforma da Escola Washington Teles de Meneses, da Sede do distrito de Garças neste município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito, Flávio César Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as providências cabíveis, junto ao Secretário de Educação do município, no sentido de ser feita a Reforma da Quadra Poliesportiva da Sede do distrito de Garças no município de Amontada. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja oficiado ao Secretario de Infraestrutura do município, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida para que venha a tomar as devidas providências, no sentido de ser feita a recuperação da estrada com adição de Piçarra, da localidade de Lagoa do Jardim, passando pelas as localidades de Canaã, Melancia a Palmeiras, no município de Amontada. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado Ofício à Secretaria de Saúde do município, Sra. Vania Mary Teixeira Praciano que venha a tomar as devidas providências, no sentido de ser retornado o atendimento médico, da localidade de Canaã a Melancia no município de Amontada. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado Ofício ao Secretário de Infraestrutura do município, Sr. Mard Junior dos Anjos Almeida, que seja adotadas as medidas necessárias no sentido de ser feita a construção de Estradas, com adição piçarra, saindo do cemitério de Garças, ligando ao Assentamento de Lagoa do Jardim no total de 6,54 km neste município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do município, para que adote as devidas providências, no sentido de ser feito o calçamento na rua Luiz Gonzaga Nunes, com início na rua Martins Teixeira (em frente ao Centro Vocacional Tecnológico – CVT), findando em frente à casa do Sr. Valcélio Rodrigues, bairro Torre, sede do município de Amontada. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do município, para que adote as devidas providências, no sentido de ser feito um bueiro na rua Luiz Gonzaga Nunes, bairro Torre, sede do município de Amontada, no sentido de escoar de forma satisfatória a água do riacho que impede o tráfego de automóveis e transeuntes no período chuvoso. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Requerimento nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do município, para que adote as devidas providências, no sentido de ser feito o calçamento da rua Pedro Martins dos Santos, bairro Flores, com início na rua Joaquim Tomé Rodrigues, findando na estrada que dá acesso ao açude Missi, localidade Aroeiras, sede do município de Amontada. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Requerimento nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal, com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do município, para que adote as devidas providências, no sentido de ser construída uma capela no cemitério do distrito de Garças de forma que seja atendido um anseio da população local. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Requerimento nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Vagner Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal, com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do município, para que adote as devidas providências, no sentido de implantar a iluminação do campo de futebol na sede do município, no bairro Campo, ao lado da BR 402. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Requerimento nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Vagner Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal, com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do município, para que adote as devidas providências, para que seja ampliada a estrada, localizada na Timbaúba, próxima à escola desativada Maria José do Nascimento, iniciando-se próximo à casa do Sr. Chico Amaral, terminando próximo à residência do Sr. Adriano, realizando um antigo desejo das famílias da localidade. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
Requerimento nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja encaminhado ao Ministério Público ofício desta casa para que o mesmo se manifeste acerca da nomeação de FRANCISCO EDILSON TEIXEIRA, FLÁVIO CESÁR BRUNO TEIXEIRA e CARLA PRISCILA RODRIGUES MOTA TEIXEIRA junto a Prefeitura de Amontada, sendo os mesmos parentes até 3° grau do prefeito e podendo ainda algum estar condenados por improbidade administrativa. - - |
Desaprovado |
| 20 |
Requerimento nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja encaminhado ao Prefeito de Amontada ofício desta Casa, com cópia ao Diretor do SAAE, solicitando que o sistema de abastecimento de água da Associação de Moradores de Pacovas seja integrado a rede municipal, passando sua administração para a supracitada instituição, após audiência com a associação e com os moradores das comunidades atendidas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
Requerimento nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja encaminhado ao Prefeito de Amontada ofício desta Casa, com cópia ao Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, solicitando projeto completo para busca de convênio para implantação de fábrica de gelo no distrito de Icaraí, visando o atendimento dos pescadores e comerciantes do litoral de Amontada. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 22 |
Requerimento nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja encaminhado ao Prefeito de Amontada ofício desta Casa, com cópia a Secretária de Saúde, solicitando projeto completo para busca de convênio para construção de um posto de saúde para atendimento das localidades de Canto Redondo, Boca do Córrego, Pacovas, Bastos, Rodela e Córrego da Onça. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 23 |
Requerimento nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja encaminhado ao Prefeito de Amontada ofício desta Casa, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a recuperação e ampliação da estrada que se inicia em frente ao Bar do Dáu, na localidade de Cariri dos Teixeira, cruza a CE 085, circunda o povoado de Córrego Novo, cruza novamente a CE 085 e segue até findar em frente à casa do senhor Juari Martins, na Localidade de Cariri dos Irineus. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 24 |
Requerimento nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, para que venha adotar as devidas providências, no sentido de que o prédio das Escolas desativadas no distrito de Nascente e das localidades de Sitio Ema e Várzea Grande, sejam aproveitadas para funcionamento de fábricas na qual gerarão emprego e rendas para a população do nosso município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 25 |
Requerimento nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira, para que adote as devidas providências, no sentido de ser feito o abastecimento d’água, para as localidades: Raiz, Sitio Ema, Córrego da Ema, Pecado, Japi, Lagoa Clara, Capeba, Fusa a Gameleira, no município de Amontada. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 26 |
Requerimento nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira, com cópia a Exma. Secretaria de Saúde Sra. Vânia Mary Teixeira Praciano, para que adote as devidas providências, no sentido de ser feito a recuperação dos Postos de Saúde do distrito de Nascente e da localidade de Córrego da Ema, no município de Amontada. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 27 |
Requerimento nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira, com cópia a Exmo. Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que venha a tomar as providências necessárias, no sentido de ser feito a recuperação do Posto do Correio do distrito de Nascente neste município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 28 |
Requerimento nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que venha a tomar as providências necessárias, no sentido de ser feito a recuperação das estradas: de Pecado a Tucuns, Tucuns a Aroeira, Tucuns a Lagoa de Santana, Pecado a Japi, Pecado a principal ligando Nascente a Capeba, Córrego da Ema a Lagoa de Santana, Lagoa de Santana ao Beco do Titi Melo e do Chico Costa ao Capeba. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 29 |
Requerimento nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as devidas providencias, com cópia a Secretária de Saúde Sra. Vania Mary Teixeira Praciano, no sentido de ser feita a reforma do Posto de Saúde da localidade de Tucuns, no município de Amontada. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 30 |
Requerimento nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as devidas providências, no sentido de recuperar a iluminação pública das ruas e praças da sede do Município de Amontada, repondo as luminárias (lâmpadas) e/ou sensores com problema que impossibilitam o adequado funcionamento. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 31 |
Requerimento nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as devidas providências, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, no sentido de ser implantado o abastecimento d’água da Localidade de Muquem/Barreira, neste Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 32 |
Requerimento nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Valdenir Marques Chaves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as devidas providências, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, no sentido de ser implantado o abastecimento d’água da Localidade de Assentamento 39, neste Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 33 |
Requerimento nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as devidas providências, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, no sentido de ser implantado o abastecimento d’água da Localidade de Assentamento Torres/Assentamento Cipoal bem como na Localidade Mazagão, neste Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 34 |
Requerimento nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as devidas providências, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, no sentido de ser implantado o abastecimento d’água das Localidades de Raiz, Sítio Ema, Córrego da Ema e Pecado, neste Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 35 |
Requerimento nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as devidas providências, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, no sentido de ser implantado o abastecimento d’água das Localidades de Surrão, Órfão e Pica-Pau, neste Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 36 |
Requerimento nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Valdenir Marques Chaves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as devidas providências, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, no sentido de ser implantado o abastecimento d’água da Localidade de Assentamento Enxada, neste Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 37 |
Requerimento nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as devidas providências, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, no sentido de ser implantado o abastecimento d’água das Localidades de Lagoa Clara, Capeba e Várzea Grande I, neste Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 38 |
Requerimento nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as devidas providências, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, no sentido de ser implantado o abastecimento d’água da Localidade de Capoeira dos Bois, neste Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 39 |
Requerimento nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as devidas providências, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, no sentido de ser implantado o abastecimento d’água das Localidades de Fazenda Natal, Sítio Baixinha, Batedor, Arengas I e II, neste Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 40 |
Requerimento nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Berg Melgaço
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as devidas providências, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, no sentido de ser implantado o abastecimento d’água da Localidade de Córrego da Onça, neste Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 41 |
Requerimento nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as devidas providências, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, no sentido de ser implantado o abastecimento d’água da Localidade de Varjota, neste Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 42 |
Requerimento nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as devidas providências, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, no sentido de ser implantado o abastecimento d’água da Localidade de Córrego do Augusto, neste Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 43 |
Requerimento nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Berg Melgaço
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as devidas providências, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, no sentido de ser implantado o abastecimento d’água das Localidades de Olho d’água, Vila Urubu e Recanto, neste Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 44 |
Requerimento nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as devidas providências, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, no sentido de ser feita a conversão da Localidade de Arengas I em um Posto de Saúde. - - |
Aprovado por unanimidade |