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PLL 52/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a Semana de Controle e Combate ao Uso de Drogas Lícitas e Ilícitas no Município de Amontada e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 53/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Nomeia Praça Milton Rodrigues da Costa na Sede do Município e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 54/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Nomeia Praça Benedito Cacau Brito na Sede do Município e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Julho de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 55/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Normatiza cobranças do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 56/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Nomeia rua Rua Jesse Batista Sampaio no distrito de Icaraí e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 57/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 757/2008, para modificar a denominação do Posto de Saúde da localidade de Tucuns, no Município de Amontada.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 58/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina avenida Lourival dos Santos Cacau, na Sede do Município de dá outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 59/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Pedro Carneiro Sobrinho no Distrito de Icaraí e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 60/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Posto de Saúde Dr. Gerado Gomes de Azevedo, na Sede do distrito de Garças na forma que indica.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 61/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Estrada Francisco Azevedo de Oliveira (Chico Bitônio), no Distrito de Sabiaguaba, na forma que indica.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:
Moab Ribeiro da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 62/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.279/2021, de 22 de abril de 2021.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 63/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Inclui lactantes no grupo prioritário de vacinação contra Covid-19 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivamento parecer desfavorável da Comissão.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLL 64/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o programa de recuperação e manutenção dos campos de futebol com parcerias comunitárias para a implantação, reforma e manutenção de campos públicos de futebol amador e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 65/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Estabelece normas de atendimento para pacientes deste Município e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2021
Última Ação: Arquivamento por parecer desfavorável das Comissões Permanentes.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLL 66/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão Amontadense ao Sr. Antônio Valdir Fernandes Pinheiro.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2021
Última Ação: Arquivamento na forma do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2021.
Matéria Anexadora:
Emenda Substitutiva nº 4 de 2021
Data Anexação: 16 de Junho de 2021
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Data Anexação: 21 de Junho de 2021
Autor(es):
Raul Cacau de Meneses
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLL 67/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Nomeia Rua Francisco Praciano Sampaio no distrito de Icaraí e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 68/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.211, de 30 de agosto de 2019, que “Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Amontada, transforma, cria e extingue cargos e funções e dá outras providências”.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 69/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o programa de bonificação dos servidores ativos da Secretaria de educação do município de Amontada, utilizando os recursos remanescentes de aditivos de redução de contratos não executados em 2021.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
Pedro de Sousa Viana
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2021
Última Ação: Arquivamento por parecer desfavorável da comissão.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLL 70/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Vereador Robério Albano de Meneses, o prédio sede do Instituto do Regime Próprio de Previdência, na sede do município de Amontada.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
Francisco Vagner Moura
Antônio Arnóbio Vasconcelos
Antônio Sobrinho da Silva
Jorge Ribeiro Siebra
José Ferreira de Sousa
Kildare Godinho Freire
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Moab Ribeiro da Silva
Narcélio dos Anjos Almeida
Paulo Berg Melgaço
Pedro de Sousa Viana
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Valdenir Marques Chaves
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 71/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de bombeiro civil em cumprimento ao Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico, lei estadual nº 13.556 de 29 de dezembro de 2004, c/c a lei federal 11.901 de 12 de janeiro de 2009, cria o serviço municipal de bombeiro, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
Kildare Godinho Freire
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Para cumprimento de exigências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2021
Última Ação: Retorno para a comissão de mérito competente.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLL 72/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Cirilo Alves Barbosa no Distrito de Moitas.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
Pedro de Sousa Viana
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 73/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Regulamenta o uso de placas e meios congêneres de inauguração de obras públicas do Município de Amontada.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
José Ferreira de Sousa
Narcélio dos Anjos Almeida
Paulo Berg Melgaço
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLL 74/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina rua João Muniz dos Santos no Município de Amontada.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:
Antônio Arnóbio Vasconcelos
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 75/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui no âmbito do Município de Amontada, a Semana Municipal de Prevenção e Combate a Depressão, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 76/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui no âmbito do Município de Amontada, o cadastro de requisição para benfeitoria em via à residência de pessoa com deficiência, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 77/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Cria o Dia Municipal do Adolescente no Município de Amontada, na forma que indica.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 78/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Determina a obrigatoriedade na publicidade de medicamentos disponíveis na farmácia básica.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 79/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Adahil Marreira Correia a Areninha no Município de Amontada.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:
Antônio Arnóbio Vasconcelos
Antônio Sobrinho da Silva
Jorge Ribeiro Siebra
José Ferreira de Sousa
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Narcélio dos Anjos Almeida
Paulo Berg Melgaço
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Valdenir Marques Chaves
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 80/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a Lei Municipal de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Amontada.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:
Jorge Ribeiro Siebra
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 81/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Vaquejada como prática desportiva e cultural e eleva a Vaquejada e suas respectivas expressões artístico-culturais à condição de manifestação cultural municipal e de patrimônio imaterial do município de Amontada-CE e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:
Paulo Berg Melgaço
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada devido ao término do período legislativo.
Texto Original
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PLL 82/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui momento cívico na rede de educação municipal e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021
Resultado: Retirada de Pauta
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021
Última Ação: Arquivamento a pedido do autor.
Matéria Anexadora:
Emenda Modificativa nº 24 de 2021
Data Anexação: 6 de Outubro de 2021
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLL 83/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Reconhece como essencial o serviço da Advocacia e estabelece prioridade no atendimento bancário e nos Órgãos da Administração Pública Municipal em todo território do Município de Amontada, no Estado do Ceará, aos Advogados e Advogadas quando em exercício de sua profissão, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 84/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de travessa José Arteiro dos Santos, no bairro São Sebastião.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:
Paulo Berg Melgaço
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 85/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Cria a homenagem Professor Destaque Maria Evanilde da Costa Barros, no Município de Amontada e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 86/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui no âmbito do município de Amontada o mês “Abril Laranja”, dedicado à campanha de combate aos maus-tratos contra os animais e incentivo à castração, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 87/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do Ensino de Língua Espanhola no currículo do ensino fundamental do 6º ao 9º ano e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2021
Última Ação: Arquivamento por parecer desfavorável das Comissões Permanentes.
Texto Original
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PLL 88/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui no Município de Amontada o “Programa Cidade Verde” por meio da adoção de áreas verdes e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 89/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos públicos e estabelecimentos comerciais, entre outros destinarem banheiro aos seus usuários.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 90/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.074/2015, alterada pela Lei Municipal nº 1.271/2021.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 91/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da estrada Francisco Alves Ribeiro, na forma que indica.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
Moab Ribeiro da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 92/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Obriga o Município de Amontada a disponibilizar via e-mail alvará de funcionamento dos estabelecimentos.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2021
Última Ação: Arquivamento por parecer desfavorável das Comissões Permanentes.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLL 93/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Avenida Humberto Albano de Meneses, no distrito de Garças na cidade de Amontada.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 94/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Avenida João Albano da Silva, no distrito de Garças na cidade de Amontada.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2021
Última Ação: Arquivamento a pedido do autor.
Texto Original
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PLL 95/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de Vereador Robério Albano de Meneses, a Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Amontada.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 96/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Oficializa a denominação de logradouro público de rua Carlos Cipriano de Oliveira, no distrito de Moitas na Cidade de Amontada.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:
Valdenir Marques Chaves
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 97/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina imóvel público Inspetor José Fábio Nunes e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 98/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera a Lei nº 847/2009, que dispõe sobre a instituição de Comenda Legislativa a título de Comenda, destinado a homenagear filhos ilustres de Amontada e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
Antônio Arnóbio Vasconcelos
Antônio Sobrinho da Silva
Francisco Vagner Moura
Jorge Ribeiro Siebra
José Ferreira de Sousa
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Moab Ribeiro da Silva
Narcélio dos Anjos Almeida
Paulo Berg Melgaço
Pedro de Sousa Viana
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Raul Cacau de Meneses
Valdenir Marques Chaves
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 99/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Determina a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal estipular o valor de laudêmio no Município de Amontada.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada para o biênio 2021/2022.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão da Câmara Municipal de Amontada, acrescentando ao Título I, o Capítulo XII e os artigos 59-A, 59-B, 59-C, 59-D E 59-E e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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