Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 36ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.211, de 30 de agosto de 2019, que “Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Amontada, transforma, cria e extingue cargos e funções e dá outras providências”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 375 de 2021
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao responsável pela ENEL no Município de Amontada, a troca dos postes da rede elétrica do “Beco da Dona Helena Viturino”, pois os mesmos estão deteriorados, podendo vir a cair, assim como ocasionar prejuízos à empresa e colocar, a qualquer tempo, a vida dos moradores em risco. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 376 de 2021
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que sejam construídos os seguintes ramais ou vias de acesso, com adição de piçarra, na localidade de Caetanos de Cima, distrito de Sabiaguaba. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 377 de 2021
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que sejam construídos os seguintes ramais ou vias de acesso, com adição de piçarra, na localidade de Caetanos de Baixo, distrito de Sabiaguaba. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 378 de 2021
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que seja construído o acesso, com adição de piçarra, na localidade de Matilha, iniciando na estrada principal, em frente à residência do Sr. Antônio Miguel, passando pelo “Campo da Castanhola”, findando na casa da Dona Socorro Augusto, distrito de Sabiaguaba. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 379 de 2021
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que sejam construídos os seguintes ramais ou vias de acesso, com adição de piçarra, na localidade de RONCADOR, distrito de Sabiaguaba - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 381 de 2021
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, solicitando que tomem as providências cabíveis para reformar a barragem do açude do assentamento da comunidade denominada Bela Vista, distrito de Moitas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 382 de 2021
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que sejam construídos os seguintes ramais vicinais, com adição de piçarra, na localidade de Tauá da Praia, distrito de Moitas - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 383 de 2021
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, solicitando que sejam construídos os seguintes ramais vicinais, com adição de piçarra, na comunidade Bela-Vista, distrito de Moitas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 385 de 2021
Processo: -
Autor: Roberto Teles Martins
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerer licença não remunerada para tratar de interesse particular, pelo prazo de 60 (sessenta dias), nos termos do art. 71, III do Regimento Interno da Casa. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 386 de 2021
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que sejam construídos os seguintes ramais ou vias de acesso, com adição de piçarra, na localidade de Lagoa dos Bois, distrito de Sabiaguaba. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 387 de 2021
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com uma cópia ao Secretário de Infraestrutura, Mard Júnior dos Anjos Almeida, a implementação de banheiros públicos nas praias de Icaraí, Moitas e Caetanos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 388 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Vagner Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerer ao Prefeito Municipal de Amontada, assim como ao Secretário de Assistência Social, que toda a estrutura da Casa do Cidadão atendesse, de forma itinerante, todos os distritos do município de Amontada. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 389 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que tome as devidas providências no sentido de ser feito o piçarramento do trecho começando em frente ao clube Gostosão e findando depois da casa do seu Deliço, no Distrito de Gostosa, no trecho conhecido como Gostosa de Baixo. - - |
Aprovado por unanimidade |