Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 900 matérias.

Resultados

REQ 79/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretaria de Ação Social do Município, solicitando explicação e imediata solução sobre os atrasos na emissão dos documentos dos cidadãos Amontadenses.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:  Pedro de Sousa Viana
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 80/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao vice-líder do União Brasil na Alece, Deputado Felipe Mota, intervenção junto ao Ministério das Comunicações para a implementação de torres de telefonia móvel na sede dos distritos de Varjota, Gostosa e na região de Córrego da Ema - Sítio Ema.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:  Raul Cacau de Meneses
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 81/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Finanças, o valor do IPTU cobrado e o valor arrecado em 2022, no Distrito de Icaraí.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:  Pedro de Sousa Viana
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 82/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Educação, informações acerca das providências que serão adotadas para reforçar a segurança nas unidades de educação (escolas e creches).

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:  Pedro de Sousa Viana
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 83/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao 11º Batalhão da Polícia Militar com sede em Itapipoca e Apoio em Amontada no CPRAIO, para que promova o policiamento ostensivo no entorno das diversas escolas públicas e privadas da sede de Amontada, todos os dias, em especial, nos horários de entrada e saída dos alunos.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:  Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 84/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a cópia do desenvolvimento do processo para implementação da Guarda Municipal, reiterando o Requerimento nº 558/2021, aprovado em 22/10/2021. Solicita esclarecimentos com urgência a respeito das providencias já tomadas e o que deve ser feito no combate à violência urbana e na proteção nas escolas do município.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:  Raul Cacau de Meneses
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 85/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, o esclarecimento quanto a ausência de aparelho para aferir a glicemia no Hospital de Amontada.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:  Raul Cacau de Meneses
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 86/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, informação referente a serviço de mudanças destinados a população, nos caminhões da prefeitura.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:  Raul Cacau de Meneses
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 87/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secretário de Saúde Sr. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, esclarecimentos quanto à disponibilidade de Ultrassonografia Transvaginal no município de Amontada.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:  Raul Cacau de Meneses
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 88/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, previsão para implantação do piso salarial da enfermagem, no Município de Amontada.

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Pedro de Sousa Viana
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 89/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, que seja enviado o laudo técnico referente ao incêndio ocorrido na Creche Modelo – CEI Tatiana Márcia de Meneses Couto.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:  Raul Cacau de Meneses
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 90/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Câmara que adote as medidas cabíveis no sentido da realização de audiência pública na sede do distrito de Moitas para tratar das demandas da população quanto a projeto de Infraestrutura na avenida principal deste distrito.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:  Raul Cacau de Meneses
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 91/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Câmara que adote as medidas cabíveis no sentido de dar esclarecimentos quanto ao trâmite dos dois processos de minha autoria na Comissão de Ética desta Casa.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:  Raul Cacau de Meneses
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 92/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Câmara adote as medidas cabíveis no sentido de tomar providências quanto as informações requeridas pela Câmara a Prefeitura que não foram devidamente encaminhadas pela Prefeitura.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:  Raul Cacau de Meneses
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 93/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, esclarecimentos sobre a constante falta do transporte escolar que faz a rota Jurema e Campo Grande passando pela localidade de Faxina.

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:  Moab Ribeiro da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 94/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, informações sobre o projeto de reforma das escolas de Embiribas e Lagoa dos Bois.

Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:  Pedro de Sousa Viana
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 95/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de educação, a lista das escolas que recebem abastecimento de água por contratos estabelecidos pela secretaria e quais tem abastecimento próprio.

Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:  Pedro de Sousa Viana
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 96/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a Vigilância Sanitária o cronograma de visitas realizadas às escolas no período de junho de 2022 a maio de 2023, informando quais já foram vistoriadas e quais ainda necessitam de vistoria.

Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:  Pedro de Sousa Viana
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 97/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de educação, a fundamentação legal que garante a concessão da Gratificação de Regência de sala aos professores que integram a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:  Pedro de Sousa Viana
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Julho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 98/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Ministério Público, esclarecimentos quantos as condições de trabalho do Conselheiros Tutelares.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Raul Cacau de Meneses
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Julho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 99/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Sr. Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual na Comarca de Amontada, Dr. José Luciano da Silva, cordialmente sua atenção para com os trabalhadores que desempenham a função de GARIS na limpeza pública desta municipalidade, através da empresa NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES ElRELl - CNPJ 03.565.70410001-08 contratada pelo Município até o findar do presente ano.

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:  Raul Cacau de Meneses
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2023
Resultado:  Desaprovado
Data Votação:
4 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023
Última Ação:   Arquivamento por desaprovação.
Texto Original

REQ 100/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Sr. Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual na Comarca de Amontada, Dr. José Luciano da Silva, pleiteando cordialmente sua atenção para com a falta de transporte escolar da rede municipal que ininterruptamente vem prejudicando a estudantes e suas famílias em nosso município.

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:  Raul Cacau de Meneses
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2023
Resultado:  Desaprovado
Data Votação:
11 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2023
Última Ação:   Arquivamento por desaprovação.
Texto Original

REQ 101/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, com cópia à Secretária de Finanças, informações quanto a arrecadação do IPTU 2023.

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:  Raul Cacau de Meneses
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2023
Resultado:  Desaprovado
Data Votação:
11 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2023
Última Ação:   Arquivamento por desaprovação.
Texto Original

REQ 102/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, informações acerca da conclusão das obras da escola padrão MEC, no Distrito de Mosquito.

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:  Pedro de Sousa Viana
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 103/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, esclarecimentos quanto aos repasses feitos a Empresa de Coleta Nova Construções, Incorporações e Locações Eireli. Requer também que seja enviado a relação dos valores pagos no ano de 2023.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:  Moab Ribeiro da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 104/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, esclarecimentos quanto à administração do aterro sanitário da localidade de Picada que se encontra há mais de uma semana com focos de incêndio.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:  Raul Cacau de Meneses
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 105/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Sr. Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual na Comarca de Amontada, Dr. José Luciano da Silva, pleiteando, cordialmente, audiência para apoio à resolução do processo em anexo, referente à desapropriação e indenização aos senhores Antônio Correia Marreira, Mizael Rodrigues de Sousa e José Alberto Gomes

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:  Raul Cacau de Meneses
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 106/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, que seja informado as escolas e a Câmara Municipal de Amontada os itens usados no cardápio da merenda escolar, além disso que seja divulgado no site da Prefeitura Municipal de Amontada.

Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:  Moab Ribeiro da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 107/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Célio Studart, Secretário de Proteção Animal do Estado do Ceará, ação para apoio e conscientização quanto aos animais em situação de rua no Município de Amontada-CE.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  Francisco Vagner Moura
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 108/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Renato Roseno, Deputado Estadual, apoio para esta municipalidade quanto à proteção e conscientização dos jovens em relação ao crime organizado.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  Raul Cacau de Meneses
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 109/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao SESC - Ceará, a possibilidade de convênio para a destinação de atendimento das universidades móveis de atendimento odontológico e saúde da mulher, para o Município de Amontada-CE.

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:  Raul Cacau de Meneses
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 110/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Delegacia de Polícia Civil de Amontada, informações quanto ao andamento e apuração da investigação referente ao incêndio ocorrido no aterro sanitário de Picada.

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:  Francisco Vagner Moura
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 111/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, esclarecimentos referente ao início da obra da estrada que liga a localidade de Caetanos ao Distrito de Icaraí.

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:  Moab Ribeiro da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 112/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, esclarecimentos quanto à publicidade por parte do Município da disponibilidade de 39 médicos a população, recuperação de mais de 39 mil quilômetros de estradas e mais de 19 mil quilômetros de ramais “feitos”.

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:  Raul Cacau de Meneses
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 113/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Câmara, a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023 nas regiões mais afetadas por este.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Raul Cacau de Meneses
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2023
Resultado:  Desaprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Última Ação:   Arquivamento por desaprovação final.
Texto Original

REQ 114/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Enel, a troca do poste de iluminação pública localizado na rua Joaquim Félix Ribeiro, bairro Flores, Município de Amontada.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Paulo Berg Melgaço
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 1/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a ampliação de atendimento odontológico em todas as Unidades Básicas de Saúde dos Distritos e da Sede do Município de Amontada.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:  Moab Ribeiro da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Prefeito.
Texto Original

IND 2/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre doação do antigo prédio onde funcionava a Escola de Educação Básica Luiza Alves da Silva para a Associação das Comunidades Organizadas de Muquem Barrenta.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:  Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Prefeito.
Texto Original

IND 3/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre autorizar o Município de Amontada, a firmar contrato de empréstimo de imóvel rural, sob o regime de comodato pertencente a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Maracajá.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Prefeito.
Texto Original

IND 4/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre “Autoriza o Poder Executivo a fornecer combustível às entidades ou associações com sede no Município de Amontada, para o exercício de 2023, para utilização em máquinas e tratores agrícolas”.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Prefeito.
Texto Original

IND 5/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, a construção de uma praça pública no Assentamento Lagoa do Jardim, de preferência nas proximidades da Igreja Católica local, cujo padroeiro é São Miguel Arcanjo, reiterando o requerimento nº 388/2022, aprovado em 16/09/2022.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  José Ferreira de Sousa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 6/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma quadra de esporte no Assentamento Lagoa do Jardim, nas dependências da Escola Dr. Rigoberto Romero de Barros, reiterando o requerimento nº 413/2022, aprovado em 21/10/2022.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  José Ferreira de Sousa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 7/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a conclusão das obras de construção da Unidade Básica de Saúde no Assentamento de Patos Bela Vista, reiterando o requerimento nº 123/2021, aprovado em 26/03/2021.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  José Ferreira de Sousa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 8/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da Rua Nediana Amâncio Magalhães, localizada no Batedor, distrito de Lagoa Grande

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  Antônio Arnóbio Vasconcelos
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 9/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da Estrada do Córrego Novo, localizada no Cariri.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  Antônio Arnóbio Vasconcelos
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 10/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do Posto de Saúde do distrito de Lagoa Grande, localizado em sua sede.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  Antônio Arnóbio Vasconcelos
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 11/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um quebra-molas/redutor de velocidade na rua Padre Joaquim Teodoro, nas imediações da residência de nº 547, bairro Centro, sede de Amontada.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 12/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a iluminação pública no trecho que se inicia na confluência da Av. Antônio Lisboa de Queiroz com a BR 402, conhecido como “Santa”, até a confluência da BR 402 com CE 176, início da estrada que dá acesso ao Município de Miraíma, na sede do Município de Amontada, reiterando o requerimento nº 55/2022, aprovado por unanimidade em 04/03/2022.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 13/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação e a devida operacionalização do sistema de abastecimento na localidade de Córrego das Moças, distrito de Aracatiara.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 14/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a doação da Escola que está sem utilidade na localidade de Lagoa do Gavião para a comunidade se utilizar de forma adequada de suas instalações.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original