Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 38ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre a denominação da Rua José Teixeira da Costa, na localidade de Cariri dos Irineus, Município de Amontada.

Fica estabelecido “a Roda de Capoeira” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Amontada.

Fica estabelecida “a Dança do Coco” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Amontada.

Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Amontada para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.

Requeiro que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 008/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal e Projetos de Lei nº 016 e 017/2023, de autoria da Mesa Diretora, que tramitam em regime de urgência nesta Casa.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, a construção de uma praça pública no Assentamento Lagoa do Jardim, de preferência nas proximidades da Igreja Católica local, cujo padroeiro é São Miguel Arcanjo, reiterando o requerimento nº 388/2022, aprovado em 16/09/2022.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma quadra de esporte no Assentamento Lagoa do Jardim, nas dependências da Escola Dr. Rigoberto Romero de Barros, reiterando o requerimento nº 413/2022, aprovado em 21/10/2022.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a conclusão das obras de construção da Unidade Básica de Saúde no Assentamento de Patos Bela Vista, reiterando o requerimento nº 123/2021, aprovado em 26/03/2021.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da Rua Nediana Amâncio Magalhães, localizada no Batedor, distrito de Lagoa Grande

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da Estrada do Córrego Novo, localizada no Cariri.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do Posto de Saúde do distrito de Lagoa Grande, localizado em sua sede.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um quebra-molas/redutor de velocidade na rua Padre Joaquim Teodoro, nas imediações da residência de nº 547, bairro Centro, sede de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a iluminação pública no trecho que se inicia na confluência da Av. Antônio Lisboa de Queiroz com a BR 402, conhecido como “Santa”, até a confluência da BR 402 com CE 176, início da estrada que dá acesso ao Município de Miraíma, na sede do Município de Amontada, reiterando o requerimento nº 55/2022, aprovado por unanimidade em 04/03/2022.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação e a devida operacionalização do sistema de abastecimento na localidade de Córrego das Moças, distrito de Aracatiara.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a doação da Escola que está sem utilidade na localidade de Lagoa do Gavião para a comunidade se utilizar de forma adequada de suas instalações.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento da estrada que inicia na localidade de Japi, passando pelas localidades de Córrego da Ema e Lagoa Clara, findando na localidade de Capeba, mais precisamente em frente à residência do Sr. Zé de Lima.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento da estrada que ainda não foi recuperada na localidade de Japi.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento da estrada que inicia na localidade de Aroeira, findando no encontro da estrada que vem da localidade de Japi.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento da estrada que inicia na localidade de Tucuns, findando na “entrada do Sr. Manoel Carneiro”.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento do “Beco do Titi” que inicia na localidade de Lagoa de Santana, findando no rio que faz a divisa Amontada/Itarema.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação do sistema de abastecimento de água com a devida operacionalização e a limpeza do poço profundo da localidade de Roncador, distrito de Sabiaguaba.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação do cemitério de Mucambo, na localidade de Mutuca.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, em caráter de urgência, serviços de reparação e substituição da iluminação pública em toda comunidade de Cachimbo que vêm sofrendo, atualmente, com escuridão e insegurança.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, em caráter de urgência, serviços de reparação e substituição da iluminação pública nas localidades de Várzea Grande e Lagoa Clara que vêm sofrendo, atualmente, com escuridão e insegurança.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a canalização do escoamento de esgoto da Rua Francisco Marfim Rodrigues, no bairro Buenos Aires.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a construção de 02 (duas) salas de aula na EEB Francisco Rodrigues Carneiro, na localidade de Córrego da Ema.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a criação da Secretaria de Cultura.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação, em caráter de urgência, da estrada do Canto Redondo.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, soluções para a regularização do abastecimento de água da sede do distrito de Garças.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a retomada do abastecimento de água da localidade de Várzea Grande II, distrito de Garças.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o asfaltamento da avenida principal da sede de Garças.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza e pintura do meio fio do calçamento, assim como a poda de árvores da sede de Garças.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um calçamento na continuação da rua Raimundo Antero, como também a implantação de um bueiro para escoamento das águas, Sede de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de um Container para colocar o lixo na Rua Leontino Moura, esquina com a Rua José Hennrique no bairro Buenos Aires.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, esclarecimentos quanto às denúncias de ausência de monitor escolar no transporte do período vespertino em Picada.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação e ao Coordenador da Crede, esclarecimentos quanto ao ônibus de transporte escolar que entrou em combustão na sede do município em 2022.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura e à Diretora da AMAMA, esclarecimentos e providências quanto a construção “Coyote” que invade a praia de Caetanos.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, informações sobre o andamento da obra de construção do posto de saúde do bairro São Raimundo, assim como cobrar a celeridade de sua finalização.

Requer à AMAMA – Autarquia Municipal do Meio Ambiente, um representante a fazer uso da tribuna desta Augusta Casa Legislativa para esclarecer as licenças concedidas em nossa região litorânea, assim como a realização de um Seminário para explicar essas questões.

Requer ao Secretário de Educação do Município, Jerffson Bruno Oliveira, o demonstrativo dos gastos do FUNDEB 2022 com folha de pessoal para que esta Casa possa verificar o percentual utilizado, como também, em anexo, solicita-se cópia das atas das reuniões do Conselho Municipal do FUNDEB realizadas em 2022.