1 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal
|
Promove a revisão geral constitucional da remuneração de todos os servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2023
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
|
Fica estabelecida “a Quadrilha Junina” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Amontada.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2023
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
|
Cria o programa "Maria nas Escolas", estabelecendo critérios para divulgação da Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, no ambiente escolar da rede municipal de educação.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2023
Autor: Moab Ribeiro da Silva
|
Institui o “Dia do Jogador de Futebol Amador e do Desportista Amador” do Município de Amontada.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2023
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
|
Altera a Lei Municipal nº 1.406, de 28 de junho de 2022, para modificar o bairro que situa a Rua José Artuilo de Freitas.
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2023
Autores: Antônio Arnóbio Vasconcelos, Antônio Sobrinho da Silva, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Paulo Berg Melgaço, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
|
Dispõe sobre a revisão geral anual e o reajuste dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada, alterando o anexo I da Lei Municipal nº 933, de 14 de fevereiro de 2012.
|
Matéria lida
|
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2023
Autores: Antônio Arnóbio Vasconcelos, Antônio Sobrinho da Silva, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Paulo Berg Melgaço, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
|
Altera a Lei Municipal nº 1211/2019, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Amontada para conceder a Revisão Geral e o Reajuste aos Servidores Comissionados da Câmara.
|
Matéria lida
|
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
|
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Elmano de Freitas da Costa, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
9 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
|
Cria a galeria das Mulheres Vereadoras da Câmara Municipal de Amontada e institui a homenagem “Mulher Inspiração Amontadense” dá outras providências.
|
Matéria lida
|
10 - Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Autor: Raul Cacau de Meneses
|
Institui a homenagem “Criança Participativa”, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
11 - Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Autor: Raul Cacau de Meneses
|
Institui o Título “Jovem Destaque”, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
12 - Indicação nº 5 de 2023
Autor: José Ferreira de Sousa
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, a construção de uma praça pública no Assentamento Lagoa do Jardim, de preferência nas proximidades da Igreja Católica local, cujo padroeiro é São Miguel Arcanjo, reiterando o requerimento nº 388/2022, aprovado em 16/09/2022.
|
Matéria lida
|
13 - Indicação nº 6 de 2023
Autor: José Ferreira de Sousa
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma quadra de esporte no Assentamento Lagoa do Jardim, nas dependências da Escola Dr. Rigoberto Romero de Barros, reiterando o requerimento nº 413/2022, aprovado em 21/10/2022.
|
Matéria lida
|
14 - Indicação nº 7 de 2023
Autor: José Ferreira de Sousa
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a conclusão das obras de construção da Unidade Básica de Saúde no Assentamento de Patos Bela Vista, reiterando o requerimento nº 123/2021, aprovado em 26/03/2021.
|
Matéria lida
|
15 - Indicação nº 8 de 2023
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da Rua Nediana Amâncio Magalhães, localizada no Batedor, distrito de Lagoa Grande
|
Matéria lida
|
16 - Indicação nº 9 de 2023
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da Estrada do Córrego Novo, localizada no Cariri.
|
Matéria lida
|
17 - Indicação nº 10 de 2023
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do Posto de Saúde do distrito de Lagoa Grande, localizado em sua sede.
|
Matéria lida
|
18 - Indicação nº 11 de 2023
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um quebra-molas/redutor de velocidade na rua Padre Joaquim Teodoro, nas imediações da residência de nº 547, bairro Centro, sede de Amontada.
|
Matéria lida
|
19 - Indicação nº 12 de 2023
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a iluminação pública no trecho que se inicia na confluência da Av. Antônio Lisboa de Queiroz com a BR 402, conhecido como “Santa”, até a confluência da BR 402 com CE 176, início da estrada que dá acesso ao Município de Miraíma, na sede do Município de Amontada, reiterando o requerimento nº 55/2022, aprovado por unanimidade em 04/03/2022.
|
Matéria lida
|
20 - Indicação nº 13 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação e a devida operacionalização do sistema de abastecimento na localidade de Córrego das Moças, distrito de Aracatiara.
|
Matéria lida
|
21 - Indicação nº 14 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a doação da Escola que está sem utilidade na localidade de Lagoa do Gavião para a comunidade se utilizar de forma adequada de suas instalações.
|
Matéria lida
|
22 - Indicação nº 15 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento da estrada que inicia na localidade de Japi, passando pelas localidades de Córrego da Ema e Lagoa Clara, findando na localidade de Capeba, mais precisamente em frente à residência do Sr. Zé de Lima.
|
Matéria lida
|
23 - Indicação nº 16 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento da estrada que ainda não foi recuperada na localidade de Japi.
|
Matéria lida
|
24 - Indicação nº 17 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento da estrada que inicia na localidade de Aroeira, findando no encontro da estrada que vem da localidade de Japi.
|
Matéria lida
|
25 - Indicação nº 18 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento da estrada que inicia na localidade de Tucuns, findando na “entrada do Sr. Manoel Carneiro”.
|
Matéria lida
|
26 - Indicação nº 19 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento do “Beco do Titi” que inicia na localidade de Lagoa de Santana, findando no rio que faz a divisa Amontada/Itarema.
|
Matéria lida
|
27 - Indicação nº 20 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação do sistema de abastecimento de água com a devida operacionalização e a limpeza do poço profundo da localidade de Roncador, distrito de Sabiaguaba.
|
Matéria lida
|
28 - Indicação nº 21 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação do cemitério de Mucambo, na localidade de Mutuca.
|
Matéria lida
|
29 - Indicação nº 22 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, em caráter de urgência, serviços de reparação e substituição da iluminação pública em toda comunidade de Cachimbo que vêm sofrendo, atualmente, com escuridão e insegurança.
|
Matéria lida
|
30 - Indicação nº 23 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, em caráter de urgência, serviços de reparação e substituição da iluminação pública nas localidades de Várzea Grande e Lagoa Clara que vêm sofrendo, atualmente, com escuridão e insegurança.
|
Matéria lida
|
31 - Indicação nº 24 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a canalização do escoamento de esgoto da Rua Francisco Marfim Rodrigues, no bairro Buenos Aires.
|
Matéria lida
|
32 - Indicação nº 25 de 2023
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a construção de 02 (duas) salas de aula na EEB Francisco Rodrigues Carneiro, na localidade de Córrego da Ema.
|
Matéria lida
|
33 - Indicação nº 26 de 2023
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a criação da Secretaria de Cultura.
|
Matéria lida
|
34 - Indicação nº 27 de 2023
Autor: Raul Cacau de Meneses
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação, em caráter de urgência, da estrada do Canto Redondo.
|
Matéria lida
|
35 - Indicação nº 28 de 2023
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, soluções para a regularização do abastecimento de água da sede do distrito de Garças.
|
Matéria lida
|
36 - Indicação nº 29 de 2023
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a retomada do abastecimento de água da localidade de Várzea Grande II, distrito de Garças.
|
Matéria lida
|
37 - Indicação nº 30 de 2023
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o asfaltamento da avenida principal da sede de Garças.
|
Matéria lida
|
38 - Indicação nº 31 de 2023
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza e pintura do meio fio do calçamento, assim como a poda de árvores da sede de Garças.
|
Matéria lida
|
39 - Indicação nº 32 de 2023
Autor: Pedro de Sousa Viana
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um calçamento na continuação da rua Raimundo Antero, como também a implantação de um bueiro para escoamento das águas, Sede de Amontada.
|
Matéria lida
|
40 - Indicação nº 33 de 2023
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de um Container para colocar o lixo na Rua Leontino Moura, esquina com a Rua José Hennrique no bairro Buenos Aires.
|
Matéria lida
|
41 - Requerimento nº 59 de 2023
Autor: Raul Cacau de Meneses
|
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, esclarecimentos quanto às denúncias de ausência de monitor escolar no transporte do período vespertino em Picada.
|
Matéria lida
|
42 - Requerimento nº 60 de 2023
Autor: Raul Cacau de Meneses
|
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação e ao Coordenador da Crede, esclarecimentos quanto ao ônibus de transporte escolar que entrou em combustão na sede do município em 2022.
|
Matéria lida
|
43 - Requerimento nº 61 de 2023
Autor: Raul Cacau de Meneses
|
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura e à Diretora da AMAMA, esclarecimentos e providências quanto a construção “Coyote” que invade a praia de Caetanos.
|
Matéria lida
|
44 - Requerimento nº 62 de 2023
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
|
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, informações sobre o andamento da obra de construção do posto de saúde do bairro São Raimundo, assim como cobrar a celeridade de sua finalização.
|
Matéria lida
|
45 - Requerimento nº 63 de 2023
Autor: Moab Ribeiro da Silva
|
Requer à AMAMA – Autarquia Municipal do Meio Ambiente, um representante a fazer uso da tribuna desta Augusta Casa Legislativa para esclarecer as licenças concedidas em nossa região litorânea, assim como a realização de um Seminário para explicar essas questões.
|
Matéria lida
|
46 - Requerimento nº 64 de 2023
Autor: Pedro de Sousa Viana
|
Requer ao Secretário de Educação do Município, Jerffson Bruno Oliveira, o demonstrativo dos gastos do FUNDEB 2022 com folha de pessoal para que esta Casa possa verificar o percentual utilizado, como também, em anexo, solicita-se cópia das atas das reuniões do Conselho Municipal do FUNDEB realizadas em 2022.
|
Matéria lida
|
