Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 38ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza e institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários (REFIS 2023), no âmbito do Município de Amontada, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 1 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 423 de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a ampliação do cemitério do bairro Centro, sede do Município de Amontada-CE. - Indicação nº 423 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 424 de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o calçamento da rua denominada Santa Rita de Baixo, situada nas proximidades da churrascaria do Sr. Ednardo Saldanha e da Congregação Cristã do Brasil, Sede do Município de Amontada-CE. - Indicação nº 424 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 425 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza pública do posto de saúde do distrito de Varjota. - Indicação nº 425 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 426 de 2023
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feito o calçamento em pedra tosca na Rua Gonçalves Magalhães, que se inicia na Avenida Sargento Francisco de Castro e findando na Rua Raimundo Laurentino de Meneses. - Indicação nº 426 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 427 de 2023
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que seja providenciado o abastecimento de água nas localidades de Puçá e Morada Nova, distrito de Mosquito, Amontada-CE, reiterando o Requerimento nº 011/2022 aprovado em 25/02/2022. - Indicação nº 427 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 428 de 2023
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que seja providenciado o abastecimento de água na localidade de Aborrecido, distrito de Mosquito, Amontada-CE, reiterando o Requerimento nº 009/2022 aprovado em 18/02/2022. - Indicação nº 428 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 429 de 2023
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de tambores de lixos na localidade de Caetanos, distrito de Sabiaguaba. - Indicação nº 429 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 430 de 2023
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de tambores de lixos na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba. - Indicação nº 430 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 431 de 2023
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção e pavimentação em calçamento na localidade de Córrego do Zé, distrito de Sabiaguaba. - Indicação nº 431 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 432 de 2023
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção e pavimentação em calçamento na rua principal da localidade de Imbiriba, distrito de Sabiaguaba. - Indicação nº 432 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 433 de 2023
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, Sr. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, a disponibilização de uma ambulância para o Assentamento Lagoa do Jardim. - Indicação nº 433 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 434 de 2023
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação da rua Eulalia Praciano de Oliveira até a Avenida do Santarém, distrito de Icaraí. - Indicação nº 434 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 435 de 2023
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Turismo, a viabilização da disponibilidade contínua e ininterrupta de refeições aos policiais militares que estiverem destacados nesta municipalidade. - Indicação nº 435 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 436 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa Viana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Suegere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Juventude e Esporte, a convocação dos jovens para a 4ª conferência brasileira da juventude, fase municipal. - Indicação nº 436 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Requerimento nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa Viana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, informações acerca da conclusão das obras da escola padrão MEC, no Distrito de Mosquito. - Requerimento nº 102 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |