1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal
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Autoriza e institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários (REFIS 2023), no âmbito do Município de Amontada, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Indicação nº 423 de 2023
Turno: Único
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a ampliação do cemitério do bairro Centro, sede do Município de Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Indicação nº 424 de 2023
Turno: Único
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o calçamento da rua denominada Santa Rita de Baixo, situada nas proximidades da churrascaria do Sr. Ednardo Saldanha e da Congregação Cristã do Brasil, Sede do Município de Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 425 de 2023
Turno: Único
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza pública do posto de saúde do distrito de Varjota.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 426 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ferreira de Sousa
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feito o calçamento em pedra tosca na Rua Gonçalves Magalhães, que se inicia na Avenida Sargento Francisco de Castro e findando na Rua Raimundo Laurentino de Meneses.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 427 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ferreira de Sousa
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que seja providenciado o abastecimento de água nas localidades de Puçá e Morada Nova, distrito de Mosquito, Amontada-CE, reiterando o Requerimento nº 011/2022 aprovado em 25/02/2022.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 428 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ferreira de Sousa
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que seja providenciado o abastecimento de água na localidade de Aborrecido, distrito de Mosquito, Amontada-CE, reiterando o Requerimento nº 009/2022 aprovado em 18/02/2022.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 429 de 2023
Turno: Único
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de tambores de lixos na localidade de Caetanos, distrito de Sabiaguaba.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 430 de 2023
Turno: Único
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de tambores de lixos na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 431 de 2023
Turno: Único
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção e pavimentação em calçamento na localidade de Córrego do Zé, distrito de Sabiaguaba.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 432 de 2023
Turno: Único
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção e pavimentação em calçamento na rua principal da localidade de Imbiriba, distrito de Sabiaguaba.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 433 de 2023
Turno: Único
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, Sr. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, a disponibilização de uma ambulância para o Assentamento Lagoa do Jardim.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 434 de 2023
Turno: Único
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação da rua Eulalia Praciano de Oliveira até a Avenida do Santarém, distrito de Icaraí.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 435 de 2023
Turno: Único
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Turismo, a viabilização da disponibilidade contínua e ininterrupta de refeições aos policiais militares que estiverem destacados nesta municipalidade.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 436 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro de Sousa Viana
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Suegere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Juventude e Esporte, a convocação dos jovens para a 4ª conferência brasileira da juventude, fase municipal.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Requerimento nº 102 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro de Sousa Viana
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, informações acerca da conclusão das obras da escola padrão MEC, no Distrito de Mosquito.
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Aprovado por unanimidade
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