Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 38ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 377 de 2023
Processo: -
Autor: Valdenir Marques Chaves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de iluminação pública do lado direito no trecho que liga Distrito de Icaraí findando na entrada do distrito da Praia de Moitas. - Indicação nº 377 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 378 de 2023
Processo: -
Autor: Valdenir Marques Chaves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma rampa de acesso na beira mar, no final da rua beira mar, entre a pousada Laculá e a construção da Villa Mango, próximo a barraca da filha da Sr. Tamar. - Indicação nº 378 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 390 de 2023
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita ampliação e reforma do cemitério da Helena na sede do distrito de Garças. - Indicação nº 390 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 391 de 2023
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça no Assentamento Canaã/Melancia em frente à Igreja que tem como Padroeiro Menino Jesus. - Indicação nº 391 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 392 de 2023
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça entre a avenida José Antônio de Barros e a rua Manoel Gomes de Menezes em frente à escola Lídia Carneiro, na sede do distrito de Garças. - Indicação nº 392 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 393 de 2023
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a recuperação da iluminação com refletores da quadra poliesportiva do distrito de Poço Comprido. - Indicação nº 393 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 394 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a perfuração de um poço profundo para fins de abastecimento d’água na localidade de Pau Serrado. - Indicação nº 394 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 395 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a perfuração de um poço profundo para fins de abastecimento d’água na localidade de Muquém. - Indicação nº 395 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 396 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a perfuração de um poço profundo para fins de abastecimento d’água na localidade de Mundo Novo. - Indicação nº 396 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 397 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a perfuração de um poço profundo para fins de abastecimento d’água na localidade de Baixios. - Indicação nº 397 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 398 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de iluminação da orla marítima da praia de Icaraí. - Indicação nº 398 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 399 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a doação definitiva do imóvel, que outrora foi cedido para o Instituto de Previdência Municipal de Amontada – AMONTADAPREV, para que o mesmo tenha a posse e total domínio da área. - Indicação nº 399 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 400 de 2023
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja procedida a recuperação da iluminação pública das vias perpendiculares a Rua Aderbal Praciano Sampaio, nos arredores da Pousada Chico Dina, na sede do distrito de Icaraí. - Indicação nº 400 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 401 de 2023
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Diretor do SAAE, para que seja procedida a perfuração de poço profundo na localidade de Vila Nova, distrito de Aracatiara, e que este seja somado a rede de abastecimento de água existente que não dispõe de recurso hídrico suficiente para atender continuamente a todas as residências que abrange. - Indicação nº 401 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 402 de 2023
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública na localidade de Imbiriba, Distrito de Sabiaguaba. - Indicação nº 402 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Indicação nº 403 de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma Passagem Molhada entre as localidades de Leste e Pitoresco, Distrito de Nascente, nas proximidades das residências dos Srs. Luciano e Adoniran (Fazenda Cara Branca). - Indicação nº 403 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Indicação nº 404 de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a recuperação da estrada entre as localidades de Santo Aleixo a Marrecas I, com adição de materiais suplementares necessários, incluindo a implantação de bueiros. - Indicação nº 404 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Indicação nº 405 de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a recuperação da iluminação pública do Assentamento de Marrecas I. - Indicação nº 405 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
Indicação nº 406 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que solicite a ligação de energia elétrica dos sistemas de abastecimentos de água das comunidades de Juá a Três Juazeiros. - Indicação nº 406 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Indicação nº 407 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que amplie no distrito de Varjota até a localidade de Malhadinha e instale nas residências o fornecimento de água. - Indicação nº 407 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
Indicação nº 408 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, o retorno do atendimento médico na localidade de Muquém. - Indicação nº 408 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Antônio Sobrinho da Silva e Maria Sirnara Saldanha Freitas |
| 22 |
Indicação nº 409 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Ação Social, a urgência nas medidas para providenciar um estabelecimento bancário apto ao pagamento dos benefícios dos aposentados do Município de Amontada. - Indicação nº 409 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 23 |
Requerimento nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Excelentíssimo Sr. Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual na Comarca de Amontada, Dr. José Luciano da Silva, cordialmente sua atenção para com os trabalhadores que desempenham a função de GARIS na limpeza pública desta municipalidade, através da empresa NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES ElRELl - CNPJ 03.565.70410001-08 contratada pelo Município até o findar do presente ano. - Requerimento nº 99 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/08/2023 - |
Desaprovado |