Matérias do Expediente (5ª Sessão Extraordinária da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa os subsídios dos Secretários Municipais de Amontada/CE para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 86 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, para tratar sobre o Fundo Municipal de Turismo. - |
Matéria lida |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 90 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, para modificar a forma de cobrança da Taxa de Ocupação Turística. - |
Matéria lida |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica o art. 111 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
| 5 |
Emenda Modificativa nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Onde consta as expressões “Distrito Turístico de Caetanos” ou “Distrito de Caetanos”, deve-se ler “Praia de Caetanos de Cima e Praia de Caetanos de Baixo”, no Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
| 6 |
Emenda Modificativa nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica o § 2º do art. 12 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
| 7 |
Emenda Modificativa nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica o inciso V do art. 46, do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
| 8 |
Emenda Modificativa nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica o caput do art. 73, do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
| 9 |
Emenda Modificativa nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica o art. 98 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
| 10 |
Emenda Modificativa nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica o art. 111 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
| 11 |
Emenda Aditiva nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Insere o inciso XIII no art. 13 da Lei Complementar nº 003/2024, que trata das competências do COMTUR. - |
Matéria lida |
| 12 |
Emenda Aditiva nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Insere os incisos IV e V ao art. 92 no Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
| 13 |
Emenda Aditiva nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Insere parágrafo único no art. 88 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024. - |
Matéria lida |
| 14 |
Emenda Aditiva nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Insere parágrafo único no art. 98 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024. - |
Matéria lida |
| 15 |
Emenda Aditiva nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Insere o inciso IV ao art. 92 no Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
| 16 |
Emenda Aditiva nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Insere os incisos IV e V ao art. 92 no Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
| 17 |
Emenda Aditiva nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Insere o inciso XII ao art. 69, no Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo. - |
Matéria lida |