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IND 775/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja concedida ajuda de custo aos professores que se deslocam para participar das formações pedagógicas, especialmente aquelas realizadas em polos regionais ou distritais.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 776/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária da Saúde do Estado do Ceará, Sra. Tânia Mara Silva Coelho, a retomada imediata da construção do Posto de Saúde do Assentamento Nova Esperança – Patos Bela Vista, localizado na zona rural do Município de Amontada.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 777/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja implantada malha asfáltica na localidade do Cariri, no trecho que se estende da CE-85 até o Comercial Celinho.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 778/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, em conjunto com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, que seja realizado o nivelamento das bocas de lobo das águas pluviais e dos esgotos nos locais que apresentem desníveis e acúmulo de água no município.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 779/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Teixeira Filho, como também ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, que seja realizada a substituição do administrador do abastecimento de água da localidade de Várzea Grande, atualmente sob responsabilidade do SISAR, passando a ser gerenciado diretamente pelo SAAE.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 780/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes Rodoviário e Urbano – AMTT, Sr. Virgílio Olindo Barros, que sejam instalados redutores de velocidade (quebra-molas) ao longo da Rua Joaquim Tomé Rodrigues, no bairro Flores, especificamente na parte duplicada que liga a BR-402 ao referido bairro.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 781/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja concedido apoio institucional para a adoção das providências necessárias à realização de um mutirão de limpeza nas praias de Moitas, Caetanos e Icaraí, com solicitação formal à Secretaria de Turismo do Estado do Ceará (Setur), na pessoa do Excelentíssimo Secretário de Turismo do Estado do Ceará, Sr. Eduardo Bismark, para o envio de trator, equipe técnica e suporte logístico à execução das ações.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 782/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Diretor do SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a implantação de um novo sistema de abastecimento de água no Centro do distrito de Lagoa Grande, Amontada-CE.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
José Nilson Soares
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 783/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a manutenção das lâmpadas ao redor da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, tendo em vista que algumas encontram-se apagando e/ou piscando com frequência. Solicita-se ainda a reforma do imóvel localizado atrás da Igreja Matriz, incluindo a requalificação do banheiro pertencente a esse imóvel, de modo a proporcionar melhores condições de uso e maior privacidade aos usuários.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Vânia Mary Teixeira Praciano
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 784/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a construção de 2 (duas) salas de aula, 1 (um) refeitório e banheiros no Assentamento Canaã/Melancia, no distrito de Garças, Município de Amontada – CE.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 785/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a construção de 2 (duas) salas de aula, 1 (um) refeitório e banheiros no Assentamento Vedóia, no distrito de Mosquito, Município de Amontada – CE.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 786/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de um serviço paliativo de recuperação e melhoria no ramal localizado na comunidade de Córrego do Paulo, iniciando-se nas proximidades da Igreja Católica da localidade, passando próximo à residência do Sr. Benedito Doca e findando próximo à residência da Sra. Maria do Galo.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 787/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno de Oliveira, a criação da Casa do Estudante no Município de Amontada.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 788/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de serviço de aterramento com barro e planeamento do campo de futebol da localidade de Lagoa dos Bois, no Município de Amontada – CE.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 789/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, que seja prestado apoio aos pescadores da região praiana de Caetanos, Icaraí e Moitas, visando à elaboração de um plano que facilite o processo de colocação e retirada das jangadas e canoas no mar, por meio do uso do rolo reboque.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 790/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, que seja disponibilizada a escavadeira do Município para atender às comunidades da região praiana de Amontada, com atenção especial aos distritos de Sabiaguaba, Moitas e Icaraí, visando à construção de pequenas barragens.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 791/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja concedida às mulheres servidoras municipais que se tornarem mães a licença-maternidade de 6 (seis) meses, em substituição ao atual período de 4 (quatro) meses.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Vânia Mary Teixeira Praciano
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 792/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e à Sra. Secretária de Turismo e Cultura, Deusiane Holanda de Jesus, a criação de dois Portais Turísticos Religiosos: um na entrada do Município de Amontada, onde já existe a imagem de Nossa Senhora da Conceição, e outro na saída da cidade, para quem segue em direção à região litorânea, tendo como atração principal do segundo portal a imagem de São Bento, Padroeiro da sede do Município.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Vânia Mary Teixeira Praciano
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 793/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Padre Joaquim Teodoro, nas proximidades do Banco do Brasil, para quem vem da região praiana em direção ao centro da cidade, como forma de evitar acidentes e coibir o excesso de velocidade no trânsito.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Vânia Mary Teixeira Praciano
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 794/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Deputado Federal Marcos Robério Ribeiro Monteiro, que seja realizado o asfaltamento iniciando na CE-085, passando pelo distrito de Garças até a entrada do calçamento novo da localidade de Cabatã, no Município de Amontada.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 795/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja construído um poço profundo na localidade de Leste, a fim de garantir o abastecimento de água potável aos moradores daquela região.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 796/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a criação do cargo de Psicopedagogo na estrutura administrativa do Poder Executivo de Amontada.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 797/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, e a Secretária de Assistência e Proteção Social, Sra. Carla Priscilla Rodrigues Mota Teixeira, a inclusão de vagas para o cargo de Psicopedagogo no próximo concurso público do Município de Amontada.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 798/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também às Secretárias de Saúde e de Assistência e Proteção Social, Sras. Larisse Araújo de Sousa e Carla Priscilla Rodrigues Mota Teixeira, respectivamente, o deslocamento do carro móvel odontológico e da equipe da SAPS para atendimento no distrito de Gostosa e, posteriormente, na localidade de Trinta e Nove, Amontada-CE.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 799/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimentação em intertravado, iniciando na rua Luiz Alves Parente, no bairro São Pedro, a partir do final do calçamento, seguindo pela rua João Munis dos Santos até o encontro com a rua Francisco Barbosa de Oliveira, no Santarém, distrito de Icaraí, Município de Amontada–CE.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 800/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma capela no cemitério do distrito de Icaraí, no Município de Amontada – CE.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 801/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a ampliação da iluminação pública no trecho compreendido entre a Pousada Canto das Águas e o Beco das Flores, assim como no trecho da praia entre a Barraca Marujo e a rua de calçamento do restaurante Tsport, no distrito de Icaraí, Município de Amontada – CE.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 802/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a adoção das medidas cabíveis para a execução do calçamento da Rua do Zé Polia, na localidade de Pernambuquinho, distrito de Icaraí, Município de Amontada – CE.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 803/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a continuidade da pavimentação asfáltica no bairro São Raimundo, abrangendo a Rua Joaquim Torquato até a Rua Raimundo Tomé Rodrigues, na altura do Riacho das Galinhas, dando seguimento pela Rua Sebastião Alves, interligando-a ao Bairro do Torre.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Vânia Mary Teixeira Praciano
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 804/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura Municipal, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, solicitando a estadualização e a pavimentação asfáltica da estrada que se inicia nas proximidades da localidade de Jurema (CE-176), passando pelas localidades de Sabiaguaba, Embiribas, Lagoa das Mercês, entre outras, e finalizando na CE-168, via estadual que interliga a cidade de Itapipoca-CE à praia da Baleia.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: À consideração do Presidente.
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IND 805/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, e ao Chefe de Gabinete, Sr. Paulo Berg Melgaço, que sejam adotadas medidas urgentes para a reforma da Escola Francisco Henrique, localizada na comunidade de Santo Aleixo, a qual se encontra fechada há muito tempo.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 806/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, e ao Chefe de Gabinete, Sr. Paulo Berg Melgaço, que, após a reforma da Escola Francisco Henrique, localizada na comunidade de Santo Aleixo, seja avaliada a possibilidade de destinar o espaço para a realização de atendimentos médicos periódicos, uma vez ao mês ou quinzenalmente, conforme viabilidade da equipe de saúde.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 807/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a recuperação das pontes molhadas das localidades Mosquito, Córrego do Paulo, Fazendinha e Miranda.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 808/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a revitalização com aplicação de piçarra no Bairro Malvinas, no distrito de Mosquito.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 809/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano – AMTT, para que adote medidas de controle e restrição de circulação de veículos nos dias de jogos realizados no Campo de Futebol Grande da Sede, de forma que no trecho intertravado situado entre o asfalto e o campo não seja permitido o trânsito de carros e motocicletas, a fim de evitar acidentes e garantir a segurança dos atletas, torcedores e demais presentes.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Vânia Mary Teixeira Praciano
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 810/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Roche de Oliveira Jacinto, a instalação de 03 (três) tambores de lixo na localidade de Recanto, especificamente em frente as residências das senhoras Irene e Judite, e em frente do bar do Sr. Creano.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
José Nilson Soares
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQV 1/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para a discussão e votação do Projetos apresentados pelo Executivo e que receberam parecer favorável das Comissões Permanentes, que tramitam em regime de urgência.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQV 2/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 009/2025, de autoria do Poder Executivo, que tramita em regime de urgência nesta casa.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQV 3/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 009/2025, de autoria da Mesa Diretora, que tramita em regime de urgência nesta casa.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Março de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQV 4/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação dos Projetos de Lei nº 010 e 011/2025, de autoria do Poder Executivo, que tramitam em regime de urgência nesta casa.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQV 5/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação dos Projetos de Lei nº 013 e 016/2025, de autoria do Poder Executivo, que tramitam em regime de urgência nesta casa.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQV 6/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 019/2025, de autoria do Poder Executivo, que tramita em regime de urgência nesta casa.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQV 7/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 020/2025, de autoria do Poder Executivo e do Projeto de Lei nº 032/2025 de autoria do Poder Legislativo, que tramitam em regime de urgência nesta casa
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQV 8/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 021/2025, de autoria do Poder Executivo, e do Projeto de Lei nº 024/2025, de autoria do Vereador Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, que tramitam em regime de urgência nesta Casa.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQV 9/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: Requer que seja realizada uma Sessão Ordinária no dia 12 de agosto às 17 horas, em atenção a sessão do dia 1º de agosto de 2025.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQV 10/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, de autoria do Poder Executivo, que tramita em regime de urgência nesta Casa.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQV 11/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2025 e Projeto de Lei nº 022/2025, ambos de autoria do Poder Executivo, que tramitam em regime de urgência nesta Casa.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQV 12/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 055/2025, e Projetos de Decreto Legislativo nº 034/2025, 035/2025, 036/2025, 037/2028 e 038/2025, de autoria do Poder Legislativo, que tramitam em regime de urgência nesta Casa.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQV 13/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 026/2025, de autoria do Poder Executivo, que tramita em regime de urgência nesta Casa.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQV 14/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação dos Projetos de Lei Complementar nº 005 e 006/2025, e Projetos de Lei nº 028 e 029/2025, todos de autoria do Poder Executivo, que tramitam em regime de urgência nesta Casa.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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