Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDL 25/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco José de Queiroz Gomes, na forma que indica.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 26/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Márcio Cristino de Araújo, na forma que indica.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
Paulo Berg Melgaço
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 27/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcelo dos Santos Medeiros, na forma que indica.
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Autor:
Francisco Vagner Moura
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 28/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Emanuele Almeida de Jesus, na forma que indica.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 29/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Prudente de Araújo Subrinho, na forma que indica.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 30/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Edmara da Silva Araújo, na forma que indica.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 31/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Jerônimo de Medeiros, na forma que indica.
Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Autor:
Paulo Berg Melgaço
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 32/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Ângela Maria dos Santos Rocha, na forma que indica.
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 33/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, na forma que indica.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Kildare Godinho Freire
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada devido ao término do período legislativo.
Texto Original
|
|
PDL 34/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2016, de responsabilidade do Sr. Paulo César dos Santos.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 35/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Muniz dos Santos, na forma que indica.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
Moab Ribeiro da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 36/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Raul Frota Osterno de Menezes, na forma que indica.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 37/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Carlos Meireles Passos Neto, na forma que indica.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 38/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Artur Cesar Galvão Viana, na forma que indica.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 39/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. João Batista dos Santos Vasconcelos, na forma que indica.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Paulo Berg Melgaço
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 40/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Kelma de Sousa Bastos Miranda, na forma que indica.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 41/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco Edinaldo Gonçalves do Nascimento, na forma que indica.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Paulo Berg Melgaço
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 42/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Gustavo Bezerra Guabiraba, na forma que indica.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 43/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Jairo Sales de Lima, na forma que indica.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 44/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Ladya Larissa Lopes de Almeida, na forma que indica.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Antônio Arnóbio Vasconcelos
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EM 1/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 010/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:
Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EM 2/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera o inciso III do art. 18 e o art. 32 do Projeto de Lei nº 020/2022, de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EM 3/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera dispositivos da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 004/2022, que disciplina aspectos atinentes ao Regime de Previdência Próprio.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
Pedro de Sousa Viana
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2022
Resultado: Retirada de Pauta
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2022
Última Ação: Arquivamento por desaprovação da Comissão de Justiça e Redação.
Matéria Anexadora:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
Poder Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
EM 4/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera anexos da Despesa do Projeto de Lei nº 028/2022 que trata da Lei Orçamentária Anual.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EM 5/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 028/2022 - Executivo, que modifica o inciso III e parágrafo primeiro, ambos do art. 8º.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Jorge Ribeiro Siebra
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EMA 1/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescente-se o art. 1º-A ao projeto de Lei nº 005/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Autor:
Jorge Ribeiro Siebra
José Ferreira de Sousa
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Pedro de Sousa Viana
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Raul Cacau de Meneses
Valdenir Marques Chaves
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EMA 2/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 005/2022, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EMA 3/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 019/2022, de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Abril de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EMA 4/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescente-se o art. 2º a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município para dar nova redação ao art. 27 da Lei Orgânica do Município de Amontada.
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Autor:
Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMA 5/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda aditiva à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2022.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Francisco Vagner Moura
Jorge Ribeiro Siebra
José Ferreira de Sousa
Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Paulo Berg Melgaço
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Valdenir Marques Chaves
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
SUBS 1/2022 - Emenda Substitutiva
Ementa: Insere o § 4º no art. 23 da Lei Orgânica do Município de Amontada, para garantir aos secretários municipais, equiparados e dirigentes máximos das Autarquias os direitos previstos no art. 7º, VIII e XVII e art. 39, §3º da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:
Antônio Arnóbio Vasconcelos
Antônio Sobrinho da Silva
Jorge Ribeiro Siebra
José Ferreira de Sousa
Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Paulo Berg Melgaço
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Valdenir Marques Chaves
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
SUBS 2/2022 - Emenda Substitutiva
Ementa: Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 013/2022, de autoria do Executivo Municipal, que "Altera a Lei Municipal nº 1.188, de 5 de dezembro de 2018 e dá outras providências".
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 1/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, o envio do projeto de lei para reajuste do salário dos servidores municipais, que recebem acima de um salário mínimo, tendo em vista o aumento do salário mínimo desde o mês de janeiro deste ano e a não correção das remunerações desde o ano de 2021. Requer também o envio do projeto de lei para regularização do salário dos professores, conforme o piso salarial federal reajustado neste ano.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 2/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a demarcação de vagas de estacionamento destinadas a mototaxistas nos pontos de maior trânsito na sede do município, bem como a implementação de guaritas para que motos e profissionais possam ficar abrigados do sol e chuva.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 3/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia deste Requerimento solicitando que os recursos destinados pelo Deputado Federal Vaidon Oliveira no montante de R$ 110.000,00, Código: 38590002, conforme discriminado no ofício em anexo, sejam destinados à recuperação e manutenção do serviço odontológico do Município.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 4/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio, a revitalização do abastecimento de água da sede do Distrito de Aracatiara.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 5/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma guarita para passageiros com assento, na localidade de Agroíza, na BR- 402.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 6/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Deputado Federal Vaidon Oliveira, para que empreenda esforços para viabilizar e dar celeridade a implementação da agência da Caixa Econômica Federal em Amontada/CE.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 7/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que medidas sejam tomadas no sentido de realizar o abastecimento de água na localidade de Jardim de Baixo (34 famílias), distrito de Garças.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 8/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja providenciado o abastecimento de água nas localidades de Canaã, Melancia e Palmeiras (70 famílias), distritos de Garças e Mosquito, Amontada-CE.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 9/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja providenciado o abastecimento de água na localidade de Aborrecido (69 famílias), distrito de Mosquito, Amontada-CE.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 10/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a implementação do abastecimento de água na localidade de Pau Serrado (17 famílias), Sede Rural, Amontada-CE.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
REQ 11/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja providenciado o abastecimento de água nas localidades de Puçá e Morada Nova (54 famílias), distrito de Mosquito, Amontada-CE.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
REQ 12/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Saúde, a disponibilização de atendimento com fonoaudiólogo para as crianças autistas que estão sendo desligadas desse especialista na Policlínica de Itapipoca, de maneira a não haver descontinuidade em seu acompanhamento.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 13/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, assim como ao Diretor do SAAE, para que medidas sejam tomadas no sentido de solucionar o problema de abastecimento de água das localidades de Caetanos de Cima e Caetanos de Baixo, distrito de Sabiaguaba.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Moab Ribeiro da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 14/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Saúde, para reabrir o Posto de Saúde do distrito de Gostosa.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Antônio Arnóbio Vasconcelos
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 15/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a adoção de medidas necessárias para que a iluminação pública da rua e travessa Joaquim Torquato (bairro São Raimundo, próximos à escola Tereza Magalhães de Sousa) seja regularizada, trocando lâmpadas defeituosas e/ou queimadas, sede de Amontada.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Francisco Vagner Moura
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 16/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a implantação de um redutor de velocidade para diminuir os acidentes que ocorrem na CE 085, próximo à entrada do distrito de Garças, município de Amontada.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 17/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente Paulo Berg Melgaço, que se digne a construir uma rampa de acesso do Plenário para a Tribuna, possibilitando assim que as pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida possam exercer o seu direito de fazer uso da Tribuna do Poder Legislativo.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 18/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, uma forma de solucionar o acúmulo de água parada na Travessa e, principalmente, na Rua Francisca Marfim Rodrigues, bairro Buenos Aires, Sede de Amontada.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|