Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o art. 52 da Lei nº 776, de 25 de junho de 2008 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o inciso III do art. 18 e o art. 32 do Projeto de Lei nº 020/2022, de autoria do Poder Executivo. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Fica estabelecida como Patrimônio Cultural do Município de Amontada, a Procissão de Nossa Senhora da Conceição e Cortejo Náutico de São Pedro, na forma que indica. - - |
Aprovado Discutido por Raul Cacau de Meneses. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Travessa Maria Helena Gomes de Sousa, no Distrito de Icaraí. - - |
Aprovado Discutido por Raul Cacau de Meneses. |
| 6 |
Requerimento nº 310 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Berg Melgaço
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a instalação de tendas na parte externa do Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal, onde atualmente funciona o Banco do Brasil, com a disponibilização de cadeiras, objetivando proporcionar o mínimo de conforto aos usuários e clientes daquela instituição bancária. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 311 de 2022
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Ilmo. Secretário de Infraestrutura solicitando a construção de 05 (cinco) de bueiros entre as localidades de Gameleira e Umari, na estrada que liga a sede do distrito de Nascente à CE 085, Amontada-CE - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 312 de 2022
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de infraestrutura, o calçamento intertravado entre o calçadão e as residências na Avenida Gal. Alípio dos Santos, mais precisamente o trecho entre as ruas Dona Maria Belo e Estevão Martins Teixeira (antiga rua Perilo Teixeira), bairro Centro, Sede de Amontada - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 313 de 2022
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Ilmo. Secretário de Infraestrutura solicitando a urbanização da Av. Gal Alípio dos Santos, precisamente o trecho entre as ruas Estevão Martins Teixeira e Maria Rabelo Pinheiro. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues e Raul Cacau de Meneses. |
| 10 |
Requerimento nº 315 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Ilmo. Secretário de Turismo solicitando a disponibilização de lixeiras a serem instaladas na Praça do distrito de Icaraí, bem como em suas praias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 314 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Ilmo. Secretário de Infraestrutura solicitando a construção de uma areninha com praça e espaço de lazer, no Campo do Icaraí, que fica localizado em frente a Pousada Curva dos Ventos. - - |
Aprovado por unanimidade |