Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Moab Ribeiro da Silva, Paulo Berg Melgaço, Pedro de Sousa Viana, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Raul Cacau de Meneses, Valdenir Marques Chaves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Lino Queiroz de Barros, o Prédio Anexo da Câmara Municipal de Amontada, destinado aos Gabinetes Parlamentares. - Projeto de Lei do Legislativo nº 38 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Valdenir Marques Chaves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui, no calendário oficial do Município, a “Tradicional Regata de Canoas da Praia de Moitas”. - Projeto de Lei do Legislativo nº 39 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Moab Ribeiro da Silva |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1340/2021, de 10 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Dia do Evangélico, na forma que indica”. - Projeto de Lei do Legislativo nº 40 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de rua Maria Silva dos Santos, no bairro São Sebastião, na forma que indica. - Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco José de Queiroz Gomes, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Jorge Ribeiro Siebra. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Vagner Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcelo dos Santos Medeiros, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Francisco Vagner Moura. |
| 7 |
Requerimento nº 326 de 2022
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza e a manutenção da praça do Povoado de Recanto, no distrito de Varjota. - Requerimento nº 326 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 327 de 2022
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a instalação de uma luminária completa no poste em frente a Creche Maria Cândida das Neves, no Distrito de Moitas. - Requerimento nº 327 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 328 de 2022
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando que sejam tomadas as providências para a capina da vegetação da rotatória das CE 085 e CE 176 em Aracatiara. - Requerimento nº 328 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 329 de 2022
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a recuperação da estrada de Córrego Novo, entre os dois acessos à CE-176. - Requerimento nº 329 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 330 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura, providências cabíveis no sentido de fazer o piçarramento da estrada que inicia no Mucambinho, localidade de Varjota até a casa do Sr. Teté. - Requerimento nº 330 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 331 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento no campo de futebol do Distrito de Varjota. - Requerimento nº 331 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 332 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura, medidas cabíveis no sentido de ser feito a reforma do prédio dos Correios no distrito de Nascente. - Requerimento nº 332 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 333 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura, medidas cabíveis no sentido de começar ou retomar a perfuração dos poços para o abastecimento de água do Distrito de Varjota. - Requerimento nº 333 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Requerimento nº 334 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a manutenção e reposição de lâmpadas nas localidades de Agroísa, Santo Antônio e Santa Cruz. - Requerimento nº 334 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Requerimento nº 335 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura para que junto a Companhia Energética do Ceará – Enel, seja feito a religação da energia do Colégio de Santa Cruz. - Requerimento nº 335 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Requerimento nº 336 de 2022
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa Viana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho, a regularização dos convênios com os Correios para que sejam prestados os serviços de entrega de correspondências e encomendas nos distritos. - Requerimento nº 336 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/08/2022 - |
Retirada de Pauta À pedido do autor. |
| 18 |
Requerimento nº 337 de 2022
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa Viana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado ofício ao Diretor da Autarquia de Trânsito para comparecer à Câmara e explicar a população os trabalhos prestados pelo órgão, bem como os limites das atribuições dos agentes. - Requerimento nº 337 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/08/2022 - |
Retirada de Pauta À pedido do autor. |
| 19 |
Requerimento nº 339 de 2022
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, a revitalização da iluminação pública nas proximidades dos postos BR e FAN, no centro de Amontada. - Requerimento nº 339 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Requerimento nº 340 de 2022
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, a urgente recuperação do serviço feito na avenida de Santarém/Pernambuquinho, em Icaraí, bem como os laudos técnicos que esclareçam a degradação e garantam a segurança e probidade desta obra recém concluída. - Requerimento nº 340 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |