1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 38 de 2022
Turno: Único
Autores: Antônio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Moab Ribeiro da Silva, Paulo Berg Melgaço, Pedro de Sousa Viana, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Raul Cacau de Meneses, Valdenir Marques Chaves
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Denomina de Lino Queiroz de Barros, o Prédio Anexo da Câmara Municipal de Amontada, destinado aos Gabinetes Parlamentares.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 39 de 2022
Turno: Único
Autor: Valdenir Marques Chaves
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Institui, no calendário oficial do Município, a “Tradicional Regata de Canoas da Praia de Moitas”.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Moab Ribeiro da Silva
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 40 de 2022
Turno: Único
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Altera a Lei Municipal nº 1340/2021, de 10 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Dia do Evangélico, na forma que indica”.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2022
Turno: Único
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Dispõe sobre a denominação de rua Maria Silva dos Santos, no bairro São Sebastião, na forma que indica.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2022
Turno: Único
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco José de Queiroz Gomes, na forma que indica.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Jorge Ribeiro Siebra.
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: Francisco Vagner Moura
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcelo dos Santos Medeiros, na forma que indica.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Francisco Vagner Moura.
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7 - Requerimento nº 326 de 2022
Turno: Único
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza e a manutenção da praça do Povoado de Recanto, no distrito de Varjota.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Requerimento nº 327 de 2022
Turno: Único
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a instalação de uma luminária completa no poste em frente a Creche Maria Cândida das Neves, no Distrito de Moitas.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Requerimento nº 328 de 2022
Turno: Único
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando que sejam tomadas as providências para a capina da vegetação da rotatória das CE 085 e CE 176 em Aracatiara.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Requerimento nº 329 de 2022
Turno: Único
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a recuperação da estrada de Córrego Novo, entre os dois acessos à CE-176.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Requerimento nº 330 de 2022
Turno: Único
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura, providências cabíveis no sentido de fazer o piçarramento da estrada que inicia no Mucambinho, localidade de Varjota até a casa do Sr. Teté.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Requerimento nº 331 de 2022
Turno: Único
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento no campo de futebol do Distrito de Varjota.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Requerimento nº 332 de 2022
Turno: Único
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura, medidas cabíveis no sentido de ser feito a reforma do prédio dos Correios no distrito de Nascente.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Requerimento nº 333 de 2022
Turno: Único
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura, medidas cabíveis no sentido de começar ou retomar a perfuração dos poços para o abastecimento de água do Distrito de Varjota.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Requerimento nº 334 de 2022
Turno: Único
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
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Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a manutenção e reposição de lâmpadas nas localidades de Agroísa, Santo Antônio e Santa Cruz.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Requerimento nº 335 de 2022
Turno: Único
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
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Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura para que junto a Companhia Energética do Ceará – Enel, seja feito a religação da energia do Colégio de Santa Cruz.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Requerimento nº 336 de 2022
Turno: Único
Autor: Pedro de Sousa Viana
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Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho, a regularização dos convênios com os Correios para que sejam prestados os serviços de entrega de correspondências e encomendas nos distritos.
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Retirada de Pauta
Obs.: À pedido do autor.
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18 - Requerimento nº 337 de 2022
Turno: Único
Autor: Pedro de Sousa Viana
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Requer que seja enviado ofício ao Diretor da Autarquia de Trânsito para comparecer à Câmara e explicar a população os trabalhos prestados pelo órgão, bem como os limites das atribuições dos agentes.
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Retirada de Pauta
Obs.: À pedido do autor.
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19 - Requerimento nº 339 de 2022
Turno: Único
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, a revitalização da iluminação pública nas proximidades dos postos BR e FAN, no centro de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Requerimento nº 340 de 2022
Turno: Único
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, a urgente recuperação do serviço feito na avenida de Santarém/Pernambuquinho, em Icaraí, bem como os laudos técnicos que esclareçam a degradação e garantam a segurança e probidade desta obra recém concluída.
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Aprovado por unanimidade
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