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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde Sra. Larisse Araújo de Sousa, que expeça o competente Decreto regulamentando o SIM – Serviço de Inspeção Municipal, em atendimento ao art. 15 da Lei Municipal nº 1085, de 03 de julho de 2015.

Requer à Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, Secretária de Infraestrutura do Município de Amontada, informações sobre o andamento da obra da Areninha de Cariri, como também sua celeridade.

Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária Municipal de Assistência e Proteção Social, Sra. Carla Priscilla Rodrigues Mota Teixeira, solicitando ao setor responsável pelo Programa Bolsa Família que envie a esta Casa Legislativa uma relação contendo as seguintes informações: quantidade de beneficiários no município, relação nominal dos beneficiados e localidades dos beneficiados do Programa Bolsa Família.

Requer a Excelentíssima Sra. Lia Gomes, Secretária Estadual das Mulheres, a disponibilização de uma unidade móvel, bem como espaços de acolhimento para atendimento e orientação às mulheres, distribuição de materiais informativos e fortalecimento da rede de apoio (Tenda Lilás), durante a realização do Festival Junino de Amontada (AmoJunino), que será realizado nos dias 10, 11 e 12 de julho de 2025, em nosso município.

Requer a Coordenadora Núcleo Diversidade Mulher, vinculada ao Gabinete do Prefeito Municipal, a disponibilização de espaços de acolhimento para atendimento e orientação às mulheres, distribuição de materiais informativos e fortalecimento da rede de apoio (Tenda Lilás), durante a realização do Festival Junino de Amontada (AmoJunino), que será realizado nos dias 10, 11 e 12 de julho de 2025, em nosso município.

Requer à Diretoria da empresa Expresso Guanabara, a análise para a criação de uma nova linha de ônibus intermunicipal com destino ao distrito de Moitas, no Município de Amontada/CE.

Requer ao Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Deputado Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, apoio para a estadualização da estrada que liga Amontada (Hospital Dr. Rigoberto Romero de Barros), passando pelo Distrito de Gostosa, até a localidade de Betânia, no Município de Itapipoca-CE.

Requer ao Exmo. Sr. Superintendente do Detran-CE, Sr. Waldemir Catanho de Sena Júnior, a inclusão e ampliação do Programa CNH Popular no Município de Amontada-CE.

Requer ao Presidente que seja determinada à Secretaria da Câmara Municipal a inscrição deste Parlamentar no Prêmio Troféu Destaque Nacional – 2026, apresentando como projeto inscrito o Projeto de Lei nº 022/2025, que institui no calendário oficial de eventos do Município de Amontada o “Amo Junino” e dá outras providências.

Requer ao Presidente da Câmara Municipal a criação de um programa em alguma rádio de nosso município, com o objetivo de divulgar os trabalhos legislativos desta Casa.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Diretora da Autarquia Municipal do Meio Ambiente – AMAMA, Sra. Sabrina dos Santos Melgaço, a realização de acompanhamento e fiscalização sobre a retirada de areia do Rio Aracatiaçu, com especial atenção aos possíveis impactos ambientais decorrentes dessa atividade, bem como o envio das cópias das licenças pertinentes.

Requer ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE, a realização de um dia de atendimento itinerante na Escola de Educação Básica Custódio Bandeira dos Santos, situada na localidade de Mutuca, destinado à emissão de novos títulos eleitorais e à regularização da situação cadastral dos eleitores daquela comunidade e regiões vizinhas.

Requer ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE, a realização de um dia de atendimento itinerante na Escola de Educação Básica Francisco Rodrigues Carneiro, situada na localidade de Córrego da Ema, destinado à emissão de novos títulos eleitorais e à regularização da situação cadastral dos eleitores daquela comunidade e regiões vizinhas.

Requer ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE, a realização de um dia de atendimento itinerante na Escola de Educação Básica Mirtes Cardoso de Paiva Silva, situada na localidade de Córrego da Aroeira, destinado à emissão de novos títulos eleitorais e à regularização da situação cadastral dos eleitores daquela comunidade e regiões vizinhas.

Requer ao Presidente que seja prestada homenagem, por parte desta Casa Legislativa, aos professores do Município de Amontada, por ocasião da comemoração alusiva ao Dia do Professor. Solicita-se que seja expedida Monção de Honraria, fazendo menção à Lei Municipal nº 1.339/2021, que instituiu a homenagem “Professor Destaque Maria Evanilce da Costa Barros”. Propõe-se, ainda, que essa honraria seja materializada em um cartão comemorativo, devidamente assinado pelos nobres Vereadores desta Casa, para que chegue de forma simbólica e afetiva a cada professor.

Requer à ENEL Distribuição Ceará, providências imediatas para o realinhamento e correção dos postes localizados na Rua Martins Teixeira, nas proximidades do CVT, no bairro Torre, Município de Amontada-CE, tendo em vista que se encontram inclinados e com risco iminente de queda, representando perigo à população local.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a inscrição do Município de Amontada no Edital nº 7/2025, do Ministério das Mulheres, que visa ao Fortalecimento da Gestão de Políticas para Mulheres, destinando R$ 10 milhões ao fortalecimento das estruturas municipais voltadas à promoção da igualdade de gênero, enfrentamento das violências e ampliação da participação das mulheres nos espaços de poder e decisão.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o uso do espaço da praça situada na Rua Noé Praciano Sampaio, no distrito de Icaraí, no dia 25 de dezembro de 2025, a partir das 16h, para a realização da Festa de Natal.

Requer ao Plenário desta Casa que seja realizada uma Audiência Pública no dia 31 de outubro de 2025, às 9 horas, com a finalidade de tratar sobre a implantação e implementação do SIM – Sistema de Inspeção Municipal no âmbito do Município de Amontada.

Requer ao Presidente que seja determinada à Secretaria da Câmara Municipal a inscrição deste Parlamentar no Prêmio Troféu Destaque Nacional – 2026, apresentando como projeto inscrito o Projeto de Lei nº 056/2025, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Turismo Sustentável e Inclusivo – “Rota Amontada” e dá outras providências.

Requer ao Secretário de Recursos Hídricos do Estado do Ceará, Sr. Fernando Matos Santana, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a perfuração de um poço profundo na localidade de Leste, Município de Amontada.

Requer à SOP – Superintendência de Obras Públicas, órgão do Governo Estadual, na pessoa do Sr. Roberto Holanda, Gerente do Distrito Operacional de Itapipoca-CE, a estadualização e a pavimentação asfáltica da estrada que se inicia nas proximidades da localidade de Jurema (CE-176), passando pelas localidades de Sabiaguaba, Embiribas, Lagoa das Mercês, entre outras, e finalizando na CE-168, via estadual que interliga a cidade de Itapipoca-CE à praia da Baleia.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que o Poder Executivo Municipal implante e aplique, no âmbito administrativo do Município de Amontada, a Lei nº 15.250, de 3 de novembro de 2025, que regulamenta o exercício da atividade de condutor de ambulância e os reconhece como profissionais da saúde.

Requer ao Excelentíssimo Sr. Juiz Eleitoral José Arnaldo dos Santos Soares, o estabelecimento de um calendário de atendimento externo da Justiça Eleitoral na sede dos distritos do Município de Amontada, a saber: Aracatiara, Garças, Gostosa, Icaraí, Lagoa Grande, Moitas, Mosquito, Nascente, Sabiaguaba e Varjota.

Requer ao Presidente que seja determinada à Secretaria da Câmara Municipal a inscrição deste Parlamentar no Prêmio Troféu Destaque Nacional – 2026, apresentando como projeto inscrito o Projeto de Lei nº 026/2025, que dispõe sobre a Promoção da Cultura Oceânica no Município de Amontada, e dá outras providências.

Requer, com fundamento no art. 41, inciso I, da Lei Orgânica do Município, bem como no art. 71, inciso III, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, licença pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, sem remuneração, para tratar de assunto de interesse particular, iniciando em 1º de janeiro de 2026 e findando em 30 de abril de 2026.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a realização da ampliação do sistema de abastecimento de água, estendendo-o da localidade de Córrego das Moças até Maracajá, bem como a ampliação do fornecimento de água para as residências do Córrego das Moças.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que promovam a ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de Trinta e Nove, estendendo o fornecimento para os moradores até o limite da localidade de Muriçoca.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a realização da perfuração de um poço profundo na localidade de Mundo Novo, com o objetivo de viabilizar o abastecimento de água para a comunidade.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a realização da perfuração de um poço profundo com a finalidade de abastecimento de água na localidade de Vila dos Gatos, no Distrito de Lagoa Grande.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que promovam a instalação e substituição das lâmpadas da rede de iluminação pública no distrito de Varjota e localidades vizinhas.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que promovam a instalação e substituição das lâmpadas da rede de iluminação pública na localidade de Assentamento Tanques.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que promovam a instalação e substituição das lâmpadas da rede de iluminação pública na localidade de Juá.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que promovam a instalação e substituição das lâmpadas da rede de iluminação pública na localidade de Trinta e Nove.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que seja realizada a manutenção da iluminação pública nas localidades de Almas, Cabatã, Várzea Grande, Gavião, Tucuns e na sede do distrito de Garças.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a realização da recuperação da iluminação pública no Assentamento Marrecas II.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que promovam a ampliação, substituição e manutenção da rede de iluminação pública em todo o distrito de Varjota, incluindo o trecho que liga Varjota à localidade de Recanto.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a realização de obras de recuperação da estrada que liga a localidade de Malhadinha a Tabuleiro Alto, no distrito de Varjota.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a recuperação da estrada que liga a localidade de Agroísa à Santa Cruz, com a devida adição de material para melhorar as condições de tráfego e durabilidade da via.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que seja realizado o patrolamento e a aplicação de material (piçarra) em todas as ruas paralelas da localidade de Mazagão, Sede Rural de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que seja realizado o patrolamento da estrada que se inicia no asfalto após a ponte do Caubi, no distrito de Nascente, passando pelas localidades de Jacuípe, Mari, Gameleira, Fusa, Mutuca, Raiz, Sítio Ema, Várzea Grande e Capeba, atravessando a rodovia 085 e finalizando na comunidade de Talma.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a realização de obras de recuperação da estrada que liga a Sede de Amontada, iniciando no Hospital Municipal, ao distrito de Gostosa e à localidade de Trinta e Nove.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a realização de obras de recuperação da estrada que interliga a Sede de Amontada ao Distrito de Varjota.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a realização de obras de reforma e reforço das estradas que se iniciam na localidade de Cariri e se estendem até a localidade de Vila Nova, com a devida adição de material para melhorar as condições de tráfego e garantir a segurança dos usuários.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a reforma do calçamento da Rua Francisco Evangelista de Vasconcelos, no bairro Torre, Sede de Amontada, reiterando o requerimento nº 515/2021, aprovado em 01 de outubro de 2021.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a realização do asfaltamento da avenida principal do centro do distrito de Lagoa Grande, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a recuperação da estrada da localidade de Assentamento Tanques, com a adição de material de piçarra para melhorar as condições de tráfego e garantir maior durabilidade da via.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a perfuração de um poço profundo, acompanhada da construção de um chafariz, para o abastecimento de água na localidade de Assentamento Tanques, em Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a realização de reforma no Salão Comunitário onde funciona o anexo da Escola José Coelho de Morais, localizado no Assentamento Tanques.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção e pavimentação em calçamento na localidade de Trinta e Nove.