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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 028/2021 - Executivo, que modifica o inciso III e parágrafo primeiro, ambos do art. 8º.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 089/2021, que busca suprimir os cemitérios da obrigatoriedade de dispor banheiros aos usuários.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 090/2021que suprime a obrigação das indicações serem aprovadas em Plenário por meio de Decreto Legislativo.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 035/2021.

Altera a redação do § 1º do art. 1º do Projeto de Lei nº 035/2021.

Acrescenta ao Projeto de Lei nº 001/2021, de 26 de janeiro de 2021.

Acrescenta-se o item II no artigo 4º da Lei nº 1.010/2014, de 06 de janeiro de 2014.

Acrescenta o § 2º ao art. 2º do Projeto de Lei nº 002/2021.

Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 021/2021.

Emenda ao Projeto de Lei nº 011/2021, de autoria do Poder Executivo.

Emenda ao Projeto de Lei nº 011/2021, de autoria do Poder Executivo.

Emenda ao Projeto de Lei nº 039/2021, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses.

Renumera o parágrafo único, tornando-o parágrafo primeiro e inclui o parágrafo 2º ao art. 8º do Projeto de Lei nº 044/2021.

Altera o artigo 4º e inclui o artigo 5º do Projeto de Lei nº 075/2021.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 085/2021, de autoria do Vereador Narcélio dos Anjos Almeida.

Emenda ao Projeto de Resolução nº 004/2021, de autoria do Vereador Raul Cacau.

Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 047/2021.

Emenda ao Projeto de Lei nº 054/2021.

Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 066/2021, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses, na forma do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2021, que concede título de cidadão honorífico ao Sr. Antônio Valdir Fernandes Pinheiro.

Emenda substitutiva ao PL nº 099/2021, modificando a matéria integralmente.

Emenda ao Projeto de Lei nº 009/2021, de autoria do Poder Executivo.

Suprime o trecho que trata dos arts. 72 e 73 constantes na Resolução nº 004/2021.

Suprime o artigo 4º do Projeto de Resolução nº 005/2021.

Suprime o inciso VI, do artigo 4º do Projeto de Resolução nº 009/2021.

Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 2.564/2020 que tramita no Senado Federal.

Moção de Repúdio contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 32/2020, que trata da Reforma Administrativa do Governo Federal.

Moção de Congratulação ao Deputado Federal Anibal Ferreira Gomes.

Moção de Congratulação ao Prefeito Municipal de Amontada Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 10.880/18, aprovado na Câmara dos Deputados, que destina recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) não utilizados, para pagar profissionais do magistério (diretor, coordenador pedagógico, professor, etc) da educação básica da rede pública de ensino.

Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 2.564/2020 que tramita na Câmara dos Deputados.

Requer ao Secretário de Infraestrutura do município, Sr. Mard Junior dos Anjos Almeida, que atue em caráter de urgência no sentido de ser feita uma reforma ou substituição no trecho de calçamento no acesso que liga a sede do distrito de Sabiaguaba a comunidade de Caetanos de Baixo.

Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito, Flávio César Bruno Teixeira Filho para que venha a tomar as providências necessárias, junto ao Secretário de Infraestrutura do município, para que seja retomada a obra de pavimentação do trecho que liga a estrada de Sabiaguaba/Caetanos de Baixo a orla marítima da comunidade de Caetanos de Cima.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho para que adote as devidas providências, junto ao Secretário de Educação do município, no sentido de ser feita a Recuperação da Quadra Poliesportiva da localidade de Rodela distrito de Aracatiara no município de Amontada.

Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito, Flávio César Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as providências necessárias, junto ao Secretário de Infraestrutura do município, Mard Junior dos Anjos Almeida, no sentido de ser feita a recuperação da iluminação pública das localidades de Rodela, Sape, Cariri, Bastos, Córrego da Onça, Vertentes, Vila Nova e Pacovas do distrito de Aracatiara neste município.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as devidas providências , junto ao Secretário de Educação do município, no sentido de ser adquirida Uma Casa de apoio ao estudante no município de Itapipoca, onde a mesma abrigue alunos que terminam o Ensino médio e adentram a universidade.

Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal, que venha a tomar as medidas necessárias junto ao Secretário de Infraestrutura do município Mard Junior dos Anjos Almeida, no sentido der ser feito o aterramento do Campo de futebol central do Distrito de Mosquito.

Requer que seja enviado Oficio ao Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que adote as providências necessárias, no sentido de ser implantada um toldo na agência do Banco do Brasil para que os clientes e munícipes possam ter um local com o mínimo de conforto até o atendimento.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal que tome as providências cabíveis, junto ao Secretário de Educação Jefferson Bruno, que os mesmos possam ver com carinho a manutenção da Educação Infantil.

Requer que por meio desta apresentar aos cidadãos Amontadenses uma NOTA DE REPÚDIO em relação ao atendimento da agência do Banco Bradesco de Amontada, pois não se tem respeito com os usuários.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as devidas providências, junto ao Secretário de Infraestrutura do município Mard Junior dos Anjos Almeida, no sentido de ser feita a Reforma do calçamento das Ruas da Sede do distrito de Garças no município de Amontada.

Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito, Flávio César Bruno Teixeira Filho que seja adotada as medidas necessárias, junto ao Secretário de Educação do município, no sentido de ser feita a Reforma da Escola Washington Teles de Meneses, da Sede do distrito de Garças neste município.

Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito, Flávio César Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as providências cabíveis, junto ao Secretário de Educação do município, no sentido de ser feita a Reforma da Quadra Poliesportiva da Sede do distrito de Garças no município de Amontada.

Requer que seja oficiado ao Secretario de Infraestrutura do município, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida para que venha a tomar as devidas providências, no sentido de ser feita a recuperação da estrada com adição de Piçarra, da localidade de Lagoa do Jardim, passando pelas as localidades de Canaã, Melancia a Palmeiras, no município de Amontada.

Requer que seja enviado Ofício à Secretaria de Saúde do município, Sra. Vania Mary Teixeira Praciano que venha a tomar as devidas providências, no sentido de ser retornado o atendimento médico, da localidade de Canaã a Melancia no município de Amontada.

Requer que seja enviado Ofício ao Secretário de Infraestrutura do município, Sr. Mard Junior dos Anjos Almeida, que seja adotadas as medidas necessárias no sentido de ser feita a construção de Estradas, com adição piçarra, saindo do cemitério de Garças, ligando ao Assentamento de Lagoa do Jardim no total de 6,54 km neste município.

Requer que seja oficiado ao Secretário de Infraestrutura do município, Sr. Mard Junior dos Anjos Almeida, para que venha a tomar as devidas providências no sentido de ser feita à reforma da Praça da Sede do distrito de Garças com a restauração da iluminação pública, já que encontra alguns meses as escuras no município de Amontada.

Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal, para que venha a tomar as medidas necessárias para o funcionamento da Agência dos Correios de Mosquito. As pessoas que residem no Distrito não tem casas na sede e fica inviável pegar correspondência no Correio em Amontada.

Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do município, para que adote as devidas providências, no sentido de ser feito o calçamento na rua Luiz Gonzaga Nunes, com início na rua Martins Teixeira (em frente ao Centro Vocacional Tecnológico – CVT), findando em frente à casa do Sr. Valcélio Rodrigues, bairro Torre, sede do município de Amontada.

Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do município, para que adote as devidas providências, no sentido de ser feito um bueiro na rua Luiz Gonzaga Nunes, bairro Torre, sede do município de Amontada, no sentido de escoar de forma satisfatória a água do riacho que impede o tráfego de automóveis e transeuntes no período chuvoso.

Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do município, para que adote as devidas providências, no sentido de ser realizada a recuperação da estrada que inicia na CE 185 (conhecida como Estruturante), na localidade de Várzea Grande 2, findando no distrito de Mosquito, passando pelo distrito de Garças, no intuito de evitar acidentes, tornando o tráfego satisfatório.