Resolução nº 1, de 01 de janeiro de 2025

Identificação Básica

Norma Jurídica

Resolução

1

2025

1 de Janeiro de 2025

Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada para o biênio 2025/2026.

a A
Vigência entre 6 de Fevereiro de 2026 e 17 de Março de 2026.
Dada por Resolução nº 1, de 06 de fevereiro de 2026
Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada para o biênio 2025/2026.

    O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - ESTADO DO CEARÁ, usando de suas atribuições legais e constitucionais, tendo em vista o § 2º do art. 44 do Regimento desta Casa e o Requerimento dos líderes partidários:

    RESOLVE:

      Art. 1º. 
      As Comissões Permanentes ficam compostas dos seguintes membros:
        Art. 1º. 
        As Comissões Permanentes ficam compostas dos seguintes membros:
        Alteração feita pelo Art. 1º. - Resolução nº 5, de 08 de agosto de 2025.
          Art. 1º. 
          As Comissões Permanentes ficam compostas dos seguintes membros:
          Alteração feita pelo Art. 1º. - Resolução nº 1, de 06 de fevereiro de 2026.
            I – 

            Comissão de Justiça e Redação
            Presidente: Maria Sirnara Saldanha Freitas
            Membro: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
            Membro: Wangles Praciano Carneiro

              I – 

              Comissão de Justiça e Redação
              Presidente: Maria Sirnara Saldanha Freitas
              Membro: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
              Membro: Wangles Praciano Carneiro 

              Alteração feita pelo Art. 1º. - Resolução nº 5, de 08 de agosto de 2025.
                I – 

                Comissão de Justiça e Redação
                Presidente: Maria Sirnara Saldanha Freitas
                Membro: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
                Membro: Wangles Praciano Carneiro 

                Alteração feita pelo Art. 1º. - Resolução nº 1, de 06 de fevereiro de 2026.
                  II – 

                  Comissão de Finanças e Orçamento
                  Presidente: Jorge Ribeiro Siebra
                  Membro: Antônio Sobrinho da Silva
                  Membro: Samuel Lucas Negreiros dos Santos

                    II – 

                    Comissão de Finanças e Orçamento
                    Presidente: Jorge Ribeiro Siebra
                    Membro: Antônio Sobrinho da Silva
                    Membro: Samuel Lucas Negreiros dos Santos 

                    Alteração feita pelo Art. 1º. - Resolução nº 5, de 08 de agosto de 2025.
                      II – 

                      Comissão de Finanças e Orçamento
                      Presidente: Jorge Ribeiro Siebra
                      Membro: Antônio Sobrinho da Silva
                      Membro: Valdenir Marques Chaves

                      Alteração feita pelo Art. 1º. - Resolução nº 1, de 06 de fevereiro de 2026.
                        III – 

                        Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos e Trabalho
                        Presidente: Antônio Arnóbio Vasconcelos
                        Membro: Paulo Berg Melgaço
                        Membro: José Edson Tomé Rebouças

                          III – 

                          Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Defesa do Consumidor
                          Presidente: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
                          Membro: Vânia Mary Praciano Teixeira
                          Membro: José Nilson Soares 

                          Alteração feita pelo Art. 1º. - Resolução nº 5, de 08 de agosto de 2025.
                            III – 

                            Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Defesa do Consumidor
                            Presidente: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
                            Membro: Vânia Mary Praciano Teixeira
                            Membro: José Nilson Soares

                            Alteração feita pelo Art. 1º. - Resolução nº 1, de 06 de fevereiro de 2026.
                              IV – 

                              Conselho de Ética e Decoro Parlamentar:
                              Presidente: José Ferreira de Sousa
                              Membro: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
                              Membro: MouraMaria Sirnara Saldanha Freitas
                              Suplente: Antônio Arnóbio Vasconcelos
                              Suplente: Antônio Sobrinho da Silva

                                IV – 

                                Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
                                Presidente: Antônio Sobrinho da Silva
                                Membro: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
                                Membro: Maria Sirnara Saldanha Freitas
                                Suplente: Vânia Mary Praciano Teixeira
                                Suplente: Samuel Lucas Negreiros dos Santos 

                                Alteração feita pelo Art. 1º. - Resolução nº 5, de 08 de agosto de 2025.
                                  IV – 

                                  Conselho de Ética e Decoro Parlamentar:
                                  Presidente: Antônio Sobrinho da Silva
                                  Membro: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
                                  Membro: Maria Sirnara Saldanha Freitas
                                  Suplente: Vânia Mary Praciano Teixeira
                                  Suplente: Valdenir Marques Chaves 

                                  Alteração feita pelo Art. 1º. - Resolução nº 1, de 06 de fevereiro de 2026.
                                    V – 

                                    Comissão de Educação, Cultura e Esporte:
                                    Presidente: Wangles Praciano Carneiro
                                    Membro: Jorge Ribeiro Siebra
                                    Membro: Paulo Berg Melgaço

                                      V – 

                                      Comissão de Educação, Cultura e Esporte
                                      Presidente: Wangles Praciano Carneiro
                                      Membro: Jorge Ribeiro Siebra
                                      Membro: Narcélio dos Anjos Almeida

                                      Alteração feita pelo Art. 1º. - Resolução nº 5, de 08 de agosto de 2025.
                                        V – 

                                        Comissão de Educação, Cultura e Esporte:
                                        Presidente: Wangles Praciano Carneiro
                                        Membro: Jorge Ribeiro Siebra
                                        Membro: Narcélio dos Anjos Almeida 

                                        Alteração feita pelo Art. 1º. - Resolução nº 1, de 06 de fevereiro de 2026.
                                          VI – 

                                          Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos:
                                          Presidente: Edson Tomé Rebouças
                                          Membro:  José Ferreira de Sousa
                                          Membro: Samuel Lucas Negreiros dos Santos

                                            VI – 

                                            Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos
                                            Presidente: Samuel Lucas Negreiros dos Santos
                                            Membro: Antônio Sobrinho da Silva
                                            Membro: José Nilson Soares 

                                            Alteração feita pelo Art. 1º. - Resolução nº 5, de 08 de agosto de 2025.
                                              VI – 

                                              Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos:
                                              Presidente: Valdenir Marques Chaves
                                              Membro: Antônio Sobrinho da Silva
                                              Membro: José Nilson Soares 

                                              Alteração feita pelo Art. 1º. - Resolução nº 1, de 06 de fevereiro de 2026.
                                                VII – 

                                                Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
                                                Presidente: Vânia Mary Praciano Teixeira
                                                Membro: Maria Sirnara Saldanha Freitas
                                                Membro: Jorge Ribeiro Siebra 

                                                Inclusão feita pelo Art. 1º. - Resolução nº 5, de 08 de agosto de 2025.
                                                  VII – 

                                                  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher:
                                                  Presidente: Vânia Mary Praciano Teixeira
                                                  Membro: Maria Sirnara Saldanha Freitas
                                                  Membro: Jorge Ribeiro Siebra 

                                                  Alteração feita pelo Art. 1º. - Resolução nº 1, de 06 de fevereiro de 2026.
                                                    Art. 2º. 

                                                    Em conformidade com o art. 46 da Resolução nº 002/1994 (Regimento Interno), os suplentes em exercício assumirão as comissões permanentes em que o vereador titular seja membro.

                                                      Art. 3º. 

                                                      Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

                                                        Paço da Câmara Municipal de Amontada, em 1º de janeiro de 2025.

                                                         

                                                        Marcos Caio Magalhães Rodrigues

                                                        Presidente do Poder Legislativo