SAPL - Câmara Municipal de Amontada

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Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 5, de 08 de agosto de 2025

Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 1, de 06 de fevereiro de 2026

Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 2, de 18 de março de 2026

Vigência a partir de 18 de Março de 2026.
Dada por Resolução nº 2, de 18 de março de 2026

TMS TMI TVL TVT TVR

Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada para o biênio 2025/2026.

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - ESTADO DO CEARÁ, usando de suas atribuições legais e constitucionais, tendo em vista o § 2º do art. 44 do Regimento desta Casa e o Requerimento dos líderes partidários:

RESOLVE:

Art. 1º.

As Comissões Permanentes ficam compostas dos seguintes membros:

Art. 1º.

As Comissões Permanentes ficam compostas dos seguintes membros:

Alteração feita pelo Art. 1º. - Resolução nº 5, de 08 de agosto de 2025.

Art. 1º.

As Comissões Permanentes ficam compostas dos seguintes membros:

Alteração feita pelo Art. 1º. - Resolução nº 1, de 06 de fevereiro de 2026.

Art. 1º.

As Comissões Permanentes ficam compostas dos seguintes membros:

Alteração feita pelo Art. 1º. - Resolução nº 2, de 18 de março de 2026.

I –

Comissão de Justiça e Redação
Presidente: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Membro: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Membro: Wangles Praciano Carneiro

I –

Comissão de Justiça e Redação
Presidente: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Membro: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Membro: Wangles Praciano Carneiro

Alteração feita pelo Art. 1º. - Resolução nº 5, de 08 de agosto de 2025.

I –

Comissão de Justiça e Redação
Presidente: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Membro: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Membro: Wangles Praciano Carneiro

Alteração feita pelo Art. 1º. - Resolução nº 1, de 06 de fevereiro de 2026.

II –

Comissão de Finanças e Orçamento
Presidente: Jorge Ribeiro Siebra
Membro: Antônio Sobrinho da Silva
Membro: Samuel Lucas Negreiros dos Santos

II –

Comissão de Finanças e Orçamento
Presidente: Jorge Ribeiro Siebra
Membro: Antônio Sobrinho da Silva
Membro: Samuel Lucas Negreiros dos Santos

Alteração feita pelo Art. 1º. - Resolução nº 5, de 08 de agosto de 2025.

II –

Comissão de Finanças e Orçamento
Presidente: Jorge Ribeiro Siebra
Membro: Antônio Sobrinho da Silva
Membro: Valdenir Marques Chaves

Alteração feita pelo Art. 1º. - Resolução nº 1, de 06 de fevereiro de 2026.

III –

Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos e Trabalho
Presidente: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Membro: Paulo Berg Melgaço
Membro: José Edson Tomé Rebouças

III –

Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Defesa do Consumidor
Presidente: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Membro: Vânia Mary Praciano Teixeira
Membro: José Nilson Soares

Alteração feita pelo Art. 1º. - Resolução nº 5, de 08 de agosto de 2025.

III –

Alteração feita pelo Art. 1º. - Resolução nº 1, de 06 de fevereiro de 2026.

III –

Alteração feita pelo Art. 1º. - Resolução nº 2, de 18 de março de 2026.

IV –

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar:
Presidente: José Ferreira de Sousa
Membro: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Membro: MouraMaria Sirnara Saldanha Freitas
Suplente: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Suplente: Antônio Sobrinho da Silva

IV –

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Presidente: Antônio Sobrinho da Silva
Membro: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Membro: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Suplente: Vânia Mary Praciano Teixeira
Suplente: Samuel Lucas Negreiros dos Santos

Alteração feita pelo Art. 1º. - Resolução nº 5, de 08 de agosto de 2025.

IV –

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar:
Presidente: Antônio Sobrinho da Silva
Membro: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Membro: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Suplente: Vânia Mary Praciano Teixeira
Suplente: Valdenir Marques Chaves

Alteração feita pelo Art. 1º. - Resolução nº 1, de 06 de fevereiro de 2026.

V –

Comissão de Educação, Cultura e Esporte:
Presidente: Wangles Praciano Carneiro
Membro: Jorge Ribeiro Siebra
Membro: Paulo Berg Melgaço

V –

Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Presidente: Wangles Praciano Carneiro
Membro: Jorge Ribeiro Siebra
Membro: Narcélio dos Anjos Almeida

Alteração feita pelo Art. 1º. - Resolução nº 5, de 08 de agosto de 2025.

V –

Comissão de Educação, Cultura e Esporte:
Presidente: Wangles Praciano Carneiro
Membro: Jorge Ribeiro Siebra
Membro: Narcélio dos Anjos Almeida

Alteração feita pelo Art. 1º. - Resolução nº 1, de 06 de fevereiro de 2026.

VI –

Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos:
Presidente: Edson Tomé Rebouças
Membro: José Ferreira de Sousa
Membro: Samuel Lucas Negreiros dos Santos

VI –

Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos
Presidente: Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Membro: Antônio Sobrinho da Silva
Membro: José Nilson Soares

Alteração feita pelo Art. 1º. - Resolução nº 5, de 08 de agosto de 2025.

VI –

Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos:
Presidente: Valdenir Marques Chaves
Membro: Antônio Sobrinho da Silva
Membro: José Nilson Soares

Alteração feita pelo Art. 1º. - Resolução nº 1, de 06 de fevereiro de 2026.

VI –

Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos:
Presidente: Valdenir Marques Chaves
Membro: Antônio Sobrinho da Silva
Membro: Raimundo Neno da Silva Meneses

Alteração feita pelo Art. 1º. - Resolução nº 2, de 18 de março de 2026.

VII –

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Presidente: Vânia Mary Praciano Teixeira
Membro: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Membro: Jorge Ribeiro Siebra

Inclusão feita pelo Art. 1º. - Resolução nº 5, de 08 de agosto de 2025.

VII –

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher:
Presidente: Vânia Mary Praciano Teixeira
Membro: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Membro: Jorge Ribeiro Siebra

Alteração feita pelo Art. 1º. - Resolução nº 1, de 06 de fevereiro de 2026.

Art. 2º.

Em conformidade com o art. 46 da Resolução nº 002/1994 (Regimento Interno), os suplentes em exercício assumirão as comissões permanentes em que o vereador titular seja membro.

Art. 3º.

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Câmara Municipal de Amontada, em 1º de janeiro de 2025.

Marcos Caio Magalhães Rodrigues

Presidente do Poder Legislativo

Resolução nº 1, de 01 de janeiro de 2025